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Brasil e Bolívia firmam acordo para troca de energia e integração dos sistemas elétricos

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta segunda-feira (16/3), em Brasília, da cerimônia de assinatura do acordo bilateral para interconexão elétrica entre Brasil e Bolívia. O ato integrou a programação oficial da visita do presidente da Bolívia, Rodrigo Paz Pereira, ao país e ocorreu durante reunião ampliada entre autoridades dos dois governos no Palácio do Planalto.

O projeto prevê a ligação entre a província de Germán Busch, no departamento de Santa Cruz, na Bolívia, e o município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul (MS). A iniciativa inclui a instalação de uma estação conversora de frequência no lado brasileiro e a construção de linhas de transmissão com capacidade aproximada de 420 megawatts (MW).

“A interconexão elétrica entre Corumbá e a província de Germán Busch cria as bases para o intercâmbio de energia entre Brasil e Bolívia, ampliando a segurança energética regional e permitindo o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis nos dois países”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Juntamente com o presidente boliviano, também assinaram o ato o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro de Hidrocarbonetos e Energias da Bolívia, Sergio Mauricio Medinaceli Monrroy.

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O acordo estabelece as bases para a interconexão elétrica entre os dois países, com o objetivo de permitir o intercâmbio de energia entre os sistemas elétricos brasileiro e boliviano e fortalecer a integração energética regional.

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a trajetória de cooperação entre Brasil e Bolívia no setor de energia. “A relação entre Brasil e Bolívia serviu muito ao crescimento da indústria brasileira e do setor de hidrocarbonetos boliviano. Hoje pode ser aproveitada para uma integração mais ampla entre nossos países”, disse.

O intercâmbio de energia ocorrerá principalmente a partir de excedentes de geração de cada país, sempre preservando o atendimento prioritário das demandas internas. O documento também prevê a possibilidade de trocas emergenciais em situações de contingência nos sistemas elétricos.

Pelo acordo, cada país será responsável por financiar, construir e operar a infraestrutura localizada em seu território. A coordenação técnica dos estudos e da implementação ficará a cargo do Comitê Técnico Binacional Brasil-Bolívia (CTB), mecanismo de cooperação energética existente entre os dois países.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME abre consulta pública sobre metas do RenovaBio para o período de 2027 a 2036

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (15/9), a Consulta Pública nº 232/2026, para receber contribuições sobre as metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa do RenovaBio para o período de 2027 a 2036. A consulta ficará aberta por 45 dias e integra o oitavo ciclo de definição das metas da Política Nacional de Biocombustíveis.

A proposta prevê uma trajetória de descarbonização do setor de combustíveis que poderá alcançar, em 2036, redução de 12,1% da intensidade de carbono na matriz de combustíveis brasileira em relação ao nível registrado em 2018. As metas orientam o mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs) e reforçam o papel dos biocombustíveis na transição para uma matriz energética de menor intensidade de carbono.

Para subsidiar as contribuições da sociedade, o MME disponibilizou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), as modelagens utilizadas para a construção das metas, planilhas e memórias de cálculo, a estimativa de emissão de CBIOs para 2027 e a proposta de metas para o decênio. A análise considera fatores como oferta de combustíveis, previsibilidade do mercado de CBIOs, equilíbrio do programa e proteção dos interesses do consumidor.
As contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Entenda os ciclos do RenovaBio
As metas nacionais do RenovaBio são estabelecidas para períodos de dez anos e atualizadas em ciclos sucessivos, permitindo incorporar novas projeções sobre o mercado de combustíveis, a oferta de biocombustíveis e a evolução da intensidade de carbono na matriz energética do país.

A partir das metas nacionais, são definidas anualmente metas individuais para os distribuidores de combustíveis, considerando a participação de cada empresa no mercado de combustíveis fósseis. O cumprimento ocorre por meio da aquisição e aposentadoria de CBIOs, sendo que cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente evitada. 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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