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Brasil e Chile avançam em cooperação para combustíveis sustentáveis de aviação

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nessa quarta-feira (16/10), a reunião do Grupo de Trabalho Brasil–Chile sobre Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF), que reuniu autoridades, representantes do setor aéreo e especialistas em biocombustíveis. O encontro contou com a presença do embaixador do Chile no Brasil, Sebastian Cabrera, e de representantes do Ministério de Energia do Chile, reforçando o compromisso dos dois países com a descarbonização do transporte aéreo e com a integração regional em políticas energéticas.

Durante a abertura, o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, destacou o papel estratégico da cooperação bilateral para o avanço do mercado de SAF na América do Sul.

“O Brasil e o Chile compartilham o desafio de tornar o combustível sustentável de aviação uma alternativa competitiva e acessível. O grupo de trabalho é fundamental para unir esforços, trocar conhecimento e identificar oportunidades conjuntas para o desenvolvimento desse mercado”, afirmou Arraes.

O diretor ressaltou que a aviação é um dos setores mais difíceis de descarbonizar e que o mandato de SAF estabelecido pelo programa Combustível do Futuro é um passo decisivo para promover a transição energética no transporte aéreo brasileiro. A lei prevê metas graduais de redução de emissões, começando com 1% em 2027 e alcançando 10% em 2037. O decreto que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação está em fase de elaboração.

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O encontro também abordou temas como certificação de sustentabilidade, infraestrutura de distribuição, mecanismos de financiamento e capacitação técnica. A comitiva chilena fará uma visita técnica ao Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por análises e ensaios de qualidade em combustíveis e biocombustíveis.

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Foto: Tauan Alencar/MME

A parceria com o Chile ganha relevância no contexto da COP30, que será realizada no Brasil neste ano. A cooperação regional é essencial para que a América do Sul fortaleça sua posição global na produção e uso de combustíveis sustentáveis, e o Chile tem avançado com políticas inspiradas na experiência brasileira, como a introdução de 10% de etanol na gasolina, o que demonstra a convergência de estratégias entre os dois países.

A próxima reunião do grupo está prevista para janeiro de 2026, quando será iniciado o debate sobre o plano de trabalho conjunto e as metas prioritárias de implementação.

Diálogo público-privado

A segunda sessão do encontro promoveu um diálogo entre governo e setor produtivo sobre a implementação do mandato de SAF previsto na Lei do Combustível do Futuro. O debate contou com representantes do MME, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ministério de Energía do Chile, e as companhias aéreas Gol, Latam e Azul, além de entidades do setor como a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), reforçando o compromisso conjunto com uma transição energética sustentável e colaborativa na aviação.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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CMN aprova linha de financiamento com recursos do FNAC para o setor aéreo

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Com o objetivo de reduzir os impactos na aviação civil brasileira em decorrência da alta do querosene de aviação (QAv) em todo mundo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a criação de uma linha de financiamento com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), no valor total de R$ 8 bilhões, voltada ao fortalecimento do setor aéreo. A medida foi validada em reunião finalizada no início da noite desta quarta-feira (23), em Brasília.

A linha de crédito reembolsável aprovada terá taxa de 4% ao ano, acrescida de spread bancário (diferença entre o custo de captação de dinheiro pelos bancos e o valor cobrado pelos empréstimos) de até 4,5% ao ano. O limite será de até R$ 2,5 bilhões por empresa e de até R$ 500 milhões para aéreas de pequeno porte. Os recursos poderão ser concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por meio de instituições financeiras habilitadas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ressaltou que a aprovação do CNM representa um grande passo para o fortalecimento da aviação civil brasileira. “Com condições atrativas, taxa de 4% ao ano, prazos longos e foco na sustentabilidade financeira, a medida traz mais crédito, previsibilidade e estabilidade para as empresas. Seguimos trabalhando para garantir desenvolvimento, investimento e mais conectividade para o Brasil”, destacou.

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A medida depende da abertura de crédito extraordinário por meio de Medida Provisória. As regras de distribuição dos recursos serão definidas pelo Comitê Gestor do FNAC.

Entre as condições para a alocação dos recursos, estão: prazo total de até 60 meses, carência de até 12 meses, ausência de contrapartidas diretas e vedação à distribuição de dividendos durante a carência.

Outra medidas

A medida aprovada pelo CNM faz parte do conjunto de medidas anunciadas pelo Governo Federal no dia 6 de abril. Entre as medidas, destacam-se a publicação do decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível, a postergação, para dezembro, do pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes aos meses de abril a junho de 2026. Confira aqui as medidas anunciadas no início de abril.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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