Durante a agenda com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na República da Índia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou acordo de parceria internacional com a empresa indiana Biological E Limited. O documento estabelece cooperação mútua em pesquisa tecnológica e inovação, com foco em fortalecer as plataformas de vacinas virais e bacterianas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no contexto da cooperação entre países do Sul Global.

A missão em Nova Délhi integra os esforços do governo brasileiro para ampliar o comércio, os investimentos e a cooperação bilateral em áreas estratégicas, alinhados aos compromissos firmados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi.

DESENVOLVIMENTO CONJUNTO – O acordo cria as bases para o desenvolvimento conjunto de pesquisas científicas e estudos sobre vacinas virais e bacterianas produzidas por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável pelos imunobiológicos. Entre os projetos prioritários está a vacina pneumocócica 24 valente, cuja eficácia e segurança serão avaliadas em estudos colaborativos, além de ações para formalizar a transferência de tecnologia da vacina pneumocócica 14 valente (VPC14). Essa transferência garantirá produção nacional e fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a autonomia brasileira na fabricação de imunizantes.

COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA – Segundo o texto do acordo, a iniciativa também prevê cooperação técnica e científica em temas ligados à produção e ao desenvolvimento de vacinas, bem como parcerias de prestação de serviços técnicos que possam ampliar a capacidade produtiva nacional e assegurar o atendimento às demandas do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

OBJETIVOS ESPECÍFICOS – O documento estabelece como objetivos específicos o intercâmbio de conhecimento e experiências em pesquisa, desenvolvimento e inovação, o apoio a análises de vigilância epidemiológica, e a criação de um ambiente colaborativo para fomentar propriedade intelectual e novos projetos de inovação.

A Biological E Limited contribuirá com sua experiência em pesquisa, desenvolvimento e dados técnicos da vacina pneumocócica, além de sua capacidade instalada de produção. Já Bio-Manguinhos/Fiocruz participará com sua estrutura produtiva, expertise em biotecnologia, rede de pesquisa e integração com o SUS e as agências regulatórias brasileiras.

SOBERANIA TECNOLÓGICA – O acordo é considerado um passo estratégico para fortalecer a soberania tecnológica do Brasil na área de imunobiológicos, garantindo o fornecimento imediato de vacinas essenciais e impulsionando o desenvolvimento de novas gerações de imunizantes que reforcem o PNI e ampliem o acesso da população brasileira a vacinas seguras e eficazes.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços