Nacional

Brasil e Nigéria assinam Acordo de Céus Abertos durante visita presidencial

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Brasil e Nigéria firmaram nesta segunda-feira (25) um Acordo de Céus Abertos durante a visita oficial do presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, ao Brasil. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou o documento, que regula e fortalece a cooperação entre os dois países no setor aéreo. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação de autoridades brasileiras e nigerianas.

O tratado, conhecido tecnicamente como Acordo sobre Serviços Aéreos, estabelece regras modernas para os serviços aeronáuticos entre Brasil e Nigéria. Entre os pontos previstos estão a liberdade de sobrevoo, escalas técnicas, definição de rotas, regras de segurança operacional e medidas de concorrência justa. O instrumento também abre caminho para que companhias aéreas de ambos os países possam ampliar sua atuação, tanto no transporte de passageiros quanto no de cargas.

O ministro Silvio Costa Filho celebrou o acordo como mais uma parceria para gerar desenvolvimento e aproximar povos e nações. “Ao lado do presidente Lula, avançamos em uma agenda estratégica para aproximar ainda mais nossos países. Essa cooperação fortalece a relação bilateral e abre novas oportunidades de integração econômica, cultural e social, aproximando dois países que compartilham laços históricos e grande potencial de crescimento conjunto.”

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Integração internacional
Para o setor aéreo, a assinatura representa um passo estratégico de integração internacional, com potencial de gerar novas rotas, facilitar conexões entre a América do Sul e a África e impulsionar o turismo e os negócios bilaterais. A Nigéria é a maior economia do continente africano e um dos principais polos populacionais do mundo, enquanto o Brasil é referência em aviação na América Latina.

A assinatura do acordo também dá continuidade às tratativas iniciadas em maio deste ano, quando Silvio Costa Filho recebeu em Brasília o ministro da Aviação da Nigéria, Festus Egwarewa Keyamo, para definir os primeiros passos de cooperação. A expectativa é que, com a entrada em vigor, o acordo aumente as oportunidades para companhias aéreas e traga benefícios diretos para passageiros e empresas brasileiras e nigerianas.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Nacional

MME prorroga consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

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O prazo para o envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro) foi prorrogado para o dia 6 de setembro. A proposta de Plano reúne ações relacionadas à governança da atividade, à formalização de empreendimentos, à adoção de tecnologias alternativas ao uso de mercúrio, ao fortalecimento da capacidade institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle.

A iniciativa atende ainda ao compromisso firmado pelo Brasil previsto na Convenção de Minamata, voltadas à redução dos impactos associados ao uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, considerando as características dessa atividade em cada país.

A consulta pública tem como objetivo receber contribuições de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da academia, de instituições públicas e de demais interessados. As manifestações feitas até a nova data limite serão analisadas e poderão subsidiar a consolidação da versão final do Plano de Ação Nacional a ser apresentada pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

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Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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