Cuiabá

Câmara aprova por unanimidade prazo maior para contratos temporários em Cuiabá

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Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1º de setembro), o projeto de lei que altera a legislação municipal e amplia o prazo para contratação de pessoal por tempo determinado em situações de excepcional interesse público. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de saúde, assistência social, educação e obras diante do vencimento de centenas de contratos e da impossibilidade momentânea de substituição integral dos profissionais.

A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424/2003 e estabelece prazo de até 36 meses para determinadas contratações temporárias. O texto também permite uma única prorrogação, por igual período, na hipótese de recontratação excepcional prevista na legislação. A justificativa destaca que a mudança é necessária para assegurar a manutenção dos serviços essenciais durante o período de transição.

O levantamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, aponta que 216 contratos temporários, que já passaram pela prorrogação excepcional de 180 dias prevista na legislação atual, têm vencimento previsto para setembro e outubro. Outros 629 contratos vencem entre setembro e dezembro deste ano.

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A Prefeitura vem adotando medidas para recompor a força de trabalho, como convocações do Concurso Público nº 001/2022/SMS, aproveitamento de cadastros de reserva e realização do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026/SMS. No entanto, problemas identificados na execução do processo seletivo levaram à suspensão das primeiras convocações para revisão dos procedimentos e auditoria no sistema E-Inscrição.

A Procuradoria-Geral do Município apontou que a legislação vigente não permitia uma nova prorrogação para contratos que já haviam atingido o limite excepcional de 180 dias. Por isso, segundo o parecer jurídico, a solução precisava passar pela Câmara Municipal, com uma autorização excepcional, transitória e por prazo determinado.

A justificativa também ressalta que a situação não decorre de inércia administrativa. Conforme o documento, a Secretaria de Saúde vinha utilizando os instrumentos disponíveis para recomposição do quadro, mas “não há viabilidade fática e temporal para assegurar a recomposição integral e tempestiva” dos profissionais cujos contratos estão próximos do vencimento.

Outro ponto considerado decisivo foi o risco de desassistência. O parecer aponta que o encerramento simultâneo de centenas de vínculos poderia provocar redução da capacidade de atendimento da rede municipal e gerar risco de colapso na assistência. A saúde, destaca o documento, é um direito fundamental e sua prestação possui caráter contínuo e inadiável.

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A mudança, portanto, cria uma alternativa jurídica para evitar uma ruptura no atendimento enquanto são adotadas medidas para recomposição definitiva da força de trabalho. O próprio parecer ressalta que a contratação temporária continua sendo uma exceção à regra do concurso público e não pode ser utilizada para perpetuar vínculos de forma indefinida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

20 espetáculos concorrem na etapa estadual do Fetran 2026; vencedores serão conhecidos na sexta-feira

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Está em andamento desde segunda-feira (31) a Etapa Estadual da 21ª edição do Festival de Teatro para o Trânsito, o Fetran 2026, no Cine Teatro de Cuiabá. Os 20 espetáculos que integram a programação finalista foram selecionados em seis etapas, incluindo a de Cuiabá. Os grandes vencedores serão conhecidos no encerramento da programação, com a premiação na sexta-feira, 4 de setembro, a partir das 14h45.

O evento é uma realização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com os municípios, por meio das Secretarias de Educação, e o Governo do Estado, por meio do Detran-MT e da Secretaria Estadual de Educação. Da rede municipal de Cuiabá, participa a EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira, na categoria Infantil.

A abertura desta etapa contou com a apresentação da Banda Municipal de Várzea Grande e, na sequência, a exibição do primeiro espetáculo da competição, intitulado “Vaga-Lume Tralalá”, na categoria Infantil, pela Escola Municipal Tia Neli Nunes Teodoro, de Pontes e Lacerda, com direção de Regilaine Querino. O secretário adjunto de Monitoramento e Estatística da Secretaria Municipal de Educação prestigiou a programação, representando o secretário da Pasta, Reginaldo Teixeira.

No mesmo dia, foi apresentado “A Senhora do Destino”, na categoria Juvenil, pela SEMEC, também de Pontes e Lacerda, com direção de Fabio Neves.

Nesta terça-feira, 1º de setembro, serão apresentados, no período matutino, “Um Segundo no Trânsito”, na categoria Infantojuvenil, pela EMEB Gonçalo Domingos de Campos, CAIC, de Várzea Grande, com direção de Adriana de Meireles.

Na sequência, será apresentado “Trânsito Consciente”, na categoria Infantil, pela EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira, de Cuiabá, com direção de Larissa Tatiane.

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No período da tarde, a programação começa às 13h30, com o espetáculo “A Boneca Quebrada e a Máquina Feroz”, na categoria Infantojuvenil, pela Escola Estadual Governador José Fragelli, de Cuiabá, com direção de Elen Prates.

Às 14h10, será apresentado “Através do Para-brisa”, na categoria Juvenil, pela Escola Estadual Prof.ª Maria da Cunha Bruno, de Várzea Grande, com direção de Dagmar Silva.

Às 14h50, “A Trupe Vaga-Lume”, na categoria Juvenil, pelo IFMT, Campus Cuiabá, Cel. Octayde Jorge da Silva, de Cuiabá, com direção de Marta Luiza.

As apresentações seguem nos dias 2 e 3 de setembro, com os vencedores sendo conhecidos na solenidade de premiação, na sexta-feira (4).

Participam da etapa estadual os melhores das etapas Guaporé, realizada em Pontes e Lacerda; Araguaia, em Primavera do Leste; Teles Pires, em Sorriso; Aricá-Mirim, realizada em Campo Verde, juntamente com Querência; Várzea Grande e Cuiabá.

Sequência da programação

02/09, quarta-feira

8h: apresentação do espetáculo “Na Rotatória do Respeito”, categoria Infantil, pelo Departamento de Cultura de Boa Esperança do Norte, com direção de Bruna Aparecida.

8h40: “Trânsito Também é Papo de Criança”, categoria Infantil, pela Escola Municipal Dona Maria Artemir Pires, de Campo Verde, com direção de Edson Ribeiro.

9h20: “O Bosque”, categoria Infantil, pela EMEB Prof.ª Salvelina Ferreira da Silva, de Várzea Grande, com direção de Edson Júnior.

13h30: “Popular”, categoria Infantojuvenil, pela Escola Municipal de Teatro, Sistema Faces de Ensino, de Primavera do Leste, com direção de Raquel Elias.

14h10: “O Circo no Trânsito: Sua Conta Está no Vermelho”, categoria Infantojuvenil, pela EMEB Profº Paulo Freire, de Várzea Grande, com direção de Mônica Tatyane.

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14h50: “Grande”, categoria Juvenil, pela Escola Municipal de Teatro, de Primavera do Leste, com direção de Marcione Neves.

03/09, quinta-feira

8h: apresentação do espetáculo “Tartaruga na Pista? XII Tá Lento!!”, categoria Infantil, pela Escola Municipal de Teatro Faces, de Primavera do Leste, com direção de Marcione Neves.

8h40: “Respeitável Público”, categoria Infantil, pela Fonte do Aprendiz, de Querência, com direção de Echillyn Beatriz.

9h20: “Moda no Trânsito”, categoria Infantojuvenil, pelo Programa Sementes do Futuro, de Campo Verde, com direção de Charles Pierre.

13h30: “O Reino da Carroça Desgovernada”, categoria Infantojuvenil, pela E. E. Militar Tiradentes Cabo PM Antônio Dilceu da Silva Amaral, de Sorriso, com direção de Idevan Correa.

14h10: “Os Robôs em um Circuito Consciente”, categoria Infantojuvenil, pelo Departamento de Cultura, Grupo AtuART, de Sapezal, com direção de Sol Castro.

14h50: “A Cadeira que Ficou Vazia”, categoria Juvenil, pelo IFMT Campus Sorriso, com direção de Daniel Kempfer.

15h30: “O Abraço que Eu Não Te Dei”, categoria Juvenil, pela Fonte do Aprendiz, de Querência, com direção de Echillyn Beatriz.

04/09, sexta-feira

8h: avaliação dos jurados.

14h: cerimônia de premiação, no Cine Teatro Cuiabá. A programação inclui a apresentação da Banda Municipal de Várzea Grande, com execução do Hino Nacional.

14h15: apresentação especial “Raiz do Pantanal”, pela Escola Especial APAE, de Pontes e Lacerda.

14h45: premiação dos destaques, encerrando a etapa estadual do Fetran Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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