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Câmara aprova projeto que dá alívio para produtores rurais endividados

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Os produtores rurais de todo o Brasil podem estar próximos de conseguir um importante fôlego financeiro. Foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (18.07), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas do crédito rural com novas condições de pagamento, rebate, anistia e liquidação. O texto agora segue para votação no Senado.

O projeto prevê a criação de uma linha especial de crédito com prazos estendidos e juros mais baixos. A proposta contempla agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e produtores de camarão (carcinicultores) que foram afetados por secas, enchentes e outras perdas climáticas nos últimos cinco anos.

Entre os principais pontos da proposta estão:

  • Prazo de pagamento de até 15 anos, com até 3 anos de carência;

  • Juros anuais de 3,5% a 7,5%, conforme o porte do produtor;

  • Sem cobrança de multas, juros de mora ou honorários;

  • Sem restrições cadastrais para quem aderir ao programa;

  • Limite de crédito de R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões para cooperativas e fornecedores.

Segundo o relator do projeto, deputado Afonso Hamm, o objetivo é dar uma resposta concreta aos produtores que vêm sofrendo com perdas sucessivas. “No Rio Grande do Sul, tivemos cinco quebras de safra nos últimos seis anos. Não dá mais para esperar”, afirmou.

Os recursos para essa nova linha virão principalmente do Fundo Social, abastecido pela arrecadação do pré-sal. Também poderão ser utilizados recursos dos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO), além do Fundo do Café (Funcafé).

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O texto aprovado não usa verbas do orçamento público tradicional, o que, segundo parlamentares e lideranças do agro, ajuda a driblar as resistências da equipe econômica do governo federal.

Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS, elogiou a proposta e afirmou que ela é viável do ponto de vista fiscal. “O recurso já existe, entra todo mês e não gera dívida nova. É uma saída justa para quem quer continuar produzindo”, destacou.

Apesar da forte mobilização de entidades gaúchas, como Fetag e Farsul, o projeto tem alcance nacional. Ele inclui municípios de diversas regiões que tiveram prejuízos climáticos severos nos últimos anos. Serão contempladas as cidades que decretaram estado de calamidade pública ou emergência em pelo menos dois anos entre 2020 e 2025, e que registraram perdas acima de 30% em duas ou mais safras.

De acordo com Antônio da Luz, economista-chefe da Farsul, quase metade dos municípios beneficiados estão no Nordeste. “Não é uma proposta feita apenas para o Sul, ela atende os Estados mais atingidos pelas adversidades climáticas, como Bahia, Ceará, Paraná e Mato Grosso do Sul”, explicou.

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Agora, o desafio é garantir que o Senado vote o projeto com rapidez e sem alterações. Segundo as lideranças rurais, qualquer modificação pode atrasar a sanção e a aplicação prática da medida. “Muitos produtores não vão plantar se o passivo não for resolvido”, alertou Carlos Joel.

O Movimento SOS Agro já articula presença em Brasília no início de agosto para pressionar os senadores. “Precisamos sensibilizar o Senado, como fizemos na Câmara. A hora é agora”, disse Graziela Camargo, coordenadora do movimento.

Com juros acessíveis e prazos mais longos, o projeto dá nova esperança para quem estava sem saída diante do acúmulo de dívidas. Além disso, o fato de permitir a participação de cooperativas e fornecedores de insumos amplia o alcance da medida.

Outro ponto importante: mesmo dívidas que não sejam oficialmente classificadas como crédito rural poderão ser incluídas, desde que o produtor comprove que os recursos foram usados na atividade agropecuária.

Se aprovado no Senado, o projeto segue para sanção do presidente da República. Paralelamente, o setor produtivo pressiona o governo para que a medida seja implementada rapidamente, com regulamentação clara e acesso facilitado às linhas de crédito.

“Temos um bom texto aprovado. Agora é preciso que o governo se engaje na execução. Sozinho, o projeto não caminha”, concluiu Gedeão Pereira, presidente da Farsul.

Fonte: Pensar Agro

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Arroz no RS registra produtividade acima do esperado e colheita atinge mais de 98% da área

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A colheita do arroz irrigado no Rio Grande do Sul avança para a etapa final e já atinge mais de 98% da área cultivada, segundo o mais recente Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar. Restam apenas cerca de 2% das lavouras em fase de maturação, com previsão de conclusão nos próximos dias.

O desempenho da safra tem sido considerado positivo em diversas regiões produtoras, com produtividade acima do esperado em parte do estado e boa qualidade dos grãos colhidos, mesmo diante de desafios financeiros enfrentados por produtores ao longo do ciclo.

Condições climáticas favorecem avanço da colheita e manutenção da produtividade

De acordo com a Emater/RS-Ascar, as condições climáticas ao longo da safra foram, de modo geral, favoráveis ao desenvolvimento das lavouras de arroz irrigado, contribuindo para bons resultados produtivos.

Apesar de interrupções pontuais causadas por chuvas registradas em maio, o ritmo de colheita se manteve acelerado na maior parte das regiões produtoras. A boa disponibilidade hídrica e o manejo adequado das áreas irrigadas foram fatores determinantes para o desempenho positivo da cultura.

Mesmo com a redução no uso de insumos em função de limitações financeiras, as lavouras apresentaram produtividade próxima ou superior às projeções iniciais, além de bom rendimento industrial dos grãos.

Produtividade média supera projeções em diversas regiões do estado

A área cultivada com arroz no Rio Grande do Sul nesta safra é de 891.908 hectares, segundo o IRGA. A produtividade média estimada pela Emater/RS-Ascar é de 8.744 kg por hectare.

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Na regional de Bagé, o avanço da colheita foi favorecido pelo clima, apesar de registros de ventos fortes que causaram acamamento em parte das lavouras. A produtividade média da região ficou próxima de 9.000 kg/ha, acima da estimativa inicial de 8.400 kg/ha.

Em Caçapava do Sul, o rendimento atingiu 8.500 kg/ha, superando a projeção inicial de 7.620 kg/ha. Segundo técnicos regionais, o desempenho foi favorecido pelas condições climáticas e pela rotação de culturas com soja em áreas de várzea.

Região Sul lidera desempenho com produtividade acima de 9,6 toneladas por hectare

Na regional de Pelotas, a colheita alcançou 99% da área cultivada, restando apenas pequenas áreas em municípios como Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Tavares.

A produtividade média regional chegou a 9.647 kg/ha, um dos melhores resultados da safra. Além da colheita, produtores avançam no preparo antecipado das áreas, com sistematização, nivelamento, construção de taipas e implantação de plantas de cobertura.

A estratégia tem como objetivo antecipar a semeadura da próxima safra dentro da janela ideal e reduzir riscos associados a possíveis impactos climáticos, como a influência do fenômeno El Niño.

Manejo pós-colheita ganha força para próxima safra de arroz

Em diversas regiões do estado, os produtores já intensificam o manejo pós-colheita, com foco na organização das áreas para o próximo ciclo produtivo.

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Na regional de Santa Maria, a colheita está praticamente concluída, com produtividade média próxima de 8.000 kg/ha. Na 4ª Colônia, agricultores realizam gradagens em áreas sem cultivo para reduzir o banco de sementes de arroz-vermelho e outras plantas invasoras, além da incorporação da resteva para acelerar a decomposição da palhada.

Em Soledade, a colheita também alcançou 98% da área, com lavouras apresentando bom padrão produtivo e elevada qualidade de grãos, além de bom rendimento industrial.

Já na regional de Santa Rosa, a elevada umidade do solo e as chuvas frequentes dificultaram a implantação de pastagens e operações de nivelamento em áreas de integração lavoura-pecuária, impactando o planejamento de manejo para o próximo ciclo.

Safra de arroz confirma eficiência produtiva no Rio Grande do Sul

Com a colheita praticamente finalizada e produtividades acima do esperado em diversas regiões, a safra de arroz no Rio Grande do Sul reforça o papel do estado como principal polo produtor da cultura no Brasil.

Os resultados positivos são atribuídos à combinação de manejo técnico, condições climáticas favoráveis em boa parte do ciclo e uso eficiente dos sistemas de irrigação, consolidando um cenário de boa produtividade e qualidade dos grãos nesta temporada.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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