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Câmara dos Deputados aprova inclusão de 150 mil bolsistas de pesquisa na Previdência Social

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 6.894/2013, que garante a inclusão de pesquisadores e bolsistas de pós-graduação no Regime Geral de Previdência Social. A decisão corrige uma lacuna histórica na política científica brasileira e beneficia cerca de 150 mil profissionais que se dedicam de forma exclusiva à produção de ciência no País. 

Com a aprovação, o período de formação científica financiado por agências oficiais de fomento — a exemplo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — passará a ser reconhecido como tempo de contribuição. 

O texto aprovado, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatado pelo deputado Ricardo Galvão (Rede-SP), atende a uma demanda antiga de entidades como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC). 

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Direitos garantidos  

Até então, os bolsistas não possuíam vínculo que assegurasse proteção do Estado. Com a nova regra, a categoria passa a ter acesso aos seguintes benefícios do INSS: 

  • Aposentadoria: o tempo dedicado à pesquisa será contabilizado para o cálculo final do benefício 

  • Licenças-maternidade e paternidade: afastamento remunerado resguardado por lei 

  • Auxílio-doença: suporte financeiro caso o pesquisador enfrente problemas de saúde que o impeçam de atuar 

  • Pensão por morte e aposentadoria por invalidez: segurança financeira para o pesquisador e seus dependentes em situações extremas 

Estudos preliminares apontam que a medida terá impacto anual de R$ 241 milhões — sendo R$ 31 milhões referentes aos bolsistas do CNPq e R$ 182 milhões da Capes. A previsão é que esses recursos já constem na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. 

O projeto de lei agora segue para aprovação do Senado e, em seguida, para a sanção presidencial. 

 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Cerâmica ancestral renasce pelas mãos de mulheres da Amazônia

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Uma história viva. É assim que a coordenadora do Grupo de Agricultores Orgânicos da Missão, Bernardete Araújo, descreve a japuna, um tipo de forno de origem indígena. Hoje, essa e tantas outras peças há tempos esquecidas voltam a ganhar vida pelas mãos de mulheres agricultoras e ceramistas da comunidade que fica em Tefé (AM), graças ao projeto Cadeias Operatórias das Japuna no Médio Solimões.  

“A japuna, para mim, significa a história viva, um museu vivo. Eu via, desde pequena, minha mãe produzindo e usando essa peça para torrar farinha, café, cacau, milho e castanha. Estamos resgatando o conhecimento tradicional das nossas mães, avós e bisavós”, conta a coordenadora. Outro ponto positivo de voltar a adotar a técnica ancestral é a possibilidade de gerar renda com a venda de vasos, fogareiros, fruteiras e panelas. 

A iniciativa reuniu as mulheres da associação Clube de Mães para atuar em todas as etapas do processo, chamada pelos arqueólogos de cadeia operatória das japuna. Esse processo vai desde a coleta do barro na própria comunidade, passando pela modelagem e pela queima natural do material, até a finalização das peças, práticas aprendidas com suas antepassadas. 

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O projeto conta com três eixos de pesquisa: o primeiro com base em escavações na região; o segundo, de caráter etno-histórico, fundamentado em relatos de livros históricos e na memória das mulheres; e o terceiro, etnográfico, baseado na observação das técnicas das ceramistas da comunidade. A iniciativa é uma parceria entre o grupo e o Instituto Mamirauá, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Segundo a arqueóloga do Mamirauá e uma liderança da iniciativa, Geórgea Holanda, há anos a produção das japuna estava adormecida, com risco de ser extinta. “Mas elas estavam presentes na mente das ceramistas. Então, por meio do projeto, foi possível colocar em prática esse conhecimento. Que foi repassado de geração para geração pelas suas antepassadas”, conta.  

“Voltar a fazer as japuna é como o resgate do conhecimento tradicional dos nossos pais. A gente tem que manter viva essa tradição, esse conhecimento e a continuidade dessa história da nossa ancestralidade”, diz Bernardete. 

De acordo com Geórgea, a relação entre o instituto e a comunidade acontece de forma participativa, sempre respeitando as decisões das pessoas da comunidade. “Esse trabalho só foi possível porque elas aceitaram e passaram esse rico conhecimento para nós”, finaliza a arqueóloga. 

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Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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