Tribunal de Justiça de MT

Candidatos relatam desafios para chegar à prova oral e acolhimento no concurso da magistratura

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Há um ano, eram quase 1.880 participantes inscritos do concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), número que caiu para cerca de 520 na fase da prova escrita e, agora, na etapa da prova oral, chegou a 76 candidatos que, entre os dias 27 e 31 de outubro, estão passando pelo desafio de demonstrar seu conhecimento jurídico perante a banca examinadora.

Na manhã desta terça-feira (28 de outubro), nove candidatos vindos de diversos estados do país foram inquiridos pelas desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e pelo procurador de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.

Apesar de ser um momento tenso para os candidatos e de muita concentração e seriedade por parte de todos que atuam no certame, o acolhimento tem sido um ponto destacado pelos candidatos que chegaram até aqui.

De acordo com a candidata Luiza Sena Leal Brandão, que veio de Salvador (BA), este é um momento em que é natural sentir medo, pelo fato de ser o final da trajetória e por relembrar todas as abdicações feitas para chegar até este ponto. Por outro lado, ela se sente acolhida. “Achei que foi um concurso muito humanizado. Eu me senti muito acolhida, senti que é um tribunal que está de braços abertos para receber quem está de fora, por saber que você está perante uma comissão cujo objetivo é o mesmo que o seu, que é que venham bons juízes para cá”, afirma.

O candidato Magno Batista Silva, também de Salvador (BA), citou uma reflexão feita pela desembargadora Clarice Claudino na abertura do primeiro dia de arguições. “Ela falou que a prova oral é o momento em que o candidato tem maior visibilidade. São anos de dedicação. Mas o sacerdócio da magistratura, o exercício da judicatura clama mais alto. Os sonhos foram feitos para serem concretizados”, destaca.

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A desembargadora Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo também fez questão de ressaltar sua confiança na qualidade dos participantes do concurso. “Eu creio que todos os candidatos que chegaram até aqui estão muito bem preparados. A nossa expectativa é a melhor possível de que eles possam vir contribuir com o Judiciário mato-grossense”, disse.

No mesmo sentido, a candidata Gabriela Andressa Moreira Dias de Oliveira, natural de Brasília (DF), revela o mesmo intuito de atender às expectativas da banca. “Porque o Tribunal precisa de excelentes juízes, juízes muito bem preparados e que estão atualizados”, afirma.

Conforme Gabriela, a preparação para o concurso não se resume às suas etapas em si, mas abarca toda a trajetória, desde a faculdade de Direito, por meio das experiências vividas em estágios e em atividades jurisdicionais. “E ali surge geralmente a vocação porque nós não nascemos com esse ‘chip’. Então, há ali um descobrimento das suas inclinações e dos seus desejos”, comenta.

Essa percepção também é compartilhada pelo candidato Magno Batista. “Os sonhos surgem no decorrer da faculdade. Entendi que o magistrado, sem prejuízo das demais carreiras, possui um papel fundamental. Ele é a última trincheira entre a barbárie e a paz social, entre o autoritarismo e a democracia, entre a violação e a proteção dos direitos e garantias fundamentais, inclusive em face contra as maiorias”, defende.

Para Luiza Brandão, o sonho da magistratura foi o que a levou a escolher o Direito e guiou toda sua carreira até aqui. Atualmente, ela é assessora de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o que, segundo ela, confirma sua vocação e a leva a se esforçar ao máximo. “Eu tenho uma rotina baseada em metas a serem cumpridas, mas tem que ter muita dedicação e organização para conciliar as duas coisas. Tanto o trabalho é muito puxado, como o estudo da magistratura exige uma dedicação muito grande. Então, tem que ter realmente resiliência e ter isso como um propósito de vida”, afirma.

As sessões da prova oral do concurso da magistratura do TJMT estão ocorrendo na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá, de forma aberta ao público, que também pode acompanhar tudo pelo canal do TJMT no YouTube. Cada candidato é inquirido por 20 minutos sobre temas sorteados 24 horas antes. São temas como Direito Constitucional, Civil, da Criança e do Adolescente, do Consumidor, Empresarial, Penal, Processual Penal, Ambiental, Noções de Direito e Formação Humanística, Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.

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A prova oral

As sessões da prova oral do concurso da magistratura do TJMT estão ocorrendo na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, de forma aberta ao público, que também pode acompanhar tudo pelo canal do TJMT no YouTube. Cada candidato é inquirido por 20 minutos sobre temas sorteados 24 horas antes. São temas como Direito Constitucional, Civil, da Criança e do Adolescente, do Consumidor, Empresarial, Penal, Processual Penal, Ambiental, Noções de Direito e Formação Humanística, Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.

No início da tarde desta terça-feira (28), o procedimento da prova oral foi retomado pela banca examinadora, que conta agora com a participação da advogada Fernanda Brandão substituindo o procurador de justiça Antônio Piedade. O primeiro ato da sessão foi o sorteio dos pontos (temas do Direito) que recairão nas sabatinas dos candidatos agendados para a tarde de quarta-feira (30). Em seguida, deu-se início às provas dos nove candidatos desta data. Esse procedimento será repetido diariamente, até que todos os 76 candidatos sejam examinados.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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42º Gemam reforça atualização da magistratura diante de desafios sociais complexos

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Homem com cabelos grisalhos e barba, fala direcionando o olhar para baixo e para a esquerda. Ele usa paletó azul e camisa social cinza. Um microfone da A evolução constante da sociedade e o surgimento de novos desafios exigem do Poder Judiciário uma resposta igualmente dinâmica e qualificada. Com esse enfoque, o desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), abriu o 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) ao destacar que a busca por conhecimento é contínua e essencial para enfrentar problemas sociais que acompanham o avanço do tempo.

A afirmação de Vidal sintetiza o espírito do encontro realizado na última sexta-feira (19 de junho), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, que reuniu magistrados(as) em uma programação técnica voltada à discussão de temas atuais e sensíveis à prestação jurisdicional.

Na abertura do encontro, o desembargador ressaltou que o Judiciário precisa acompanhar as transformações sociais, que evoluem junto com o avanço tecnológico, mas também trazem novos problemas.

Ao comentar a temática da palestra inicial, intitulada “Juventude em risco: O desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”, Vidal chamou atenção para a complexidade da questão das drogas entre jovens, classificando-a como um tema bastante sensível para toda a sociedade. Segundo o desembargador, o papel do Judiciário é justamente se manter atento e buscar constantemente novos modelos de atuação.

Homem de cabelos escuros e curtos, vestindo paletó azul e camisa branca, concede entrevista olhando para o lado esquerdo. Um microfone preto aparece em primeiro plano e o fundo está desfocado.Representando a Corregedoria-Geral da Justiça, o juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira reforçou o apoio institucional ao evento e destacou o impacto da atualização contínua na qualidade das decisões. “É muito importante que o juiz se qualifique vendo coisas novas”, afirmou, ao comentar a relevância da palestra com o psiquiatra convidado, Diego de Souza Vacari.

Ferreira acrescentou que o contato com dados atuais permite compreender melhor a realidade social, citando como exemplo a evolução do potencial das drogas ao longo das décadas. “São fatos que a gente vê no dia a dia e que mostram que precisamos estar sempre reaprendendo”, completou.

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Construção coletiva fortalece a magistratura

Mulher de cabelos longos e escuros fala ao microfone. Ela veste blazer off-white e brincos de argola. Ao fundo, um painel verde exibe a imagem da estátua da Justiça com a balança.A proposta do Gemam como espaço de construção coletiva foi enfatizada pela coordenadora do grupo, juíza Alethea Assunção Santos. Segundo ela, o diferencial está na produção acadêmica conduzida pelos próprios magistrados(as). “A construção é feita pelos próprios juízes e, a partir das discussões, são elaborados enunciados orientativos para a prestação jurisdicional. Isso é muito importante porque enriquece o nosso trabalho, enriquece a prestação jurisdicional e serve como capacitação profissional e também pessoal para os magistrados de Mato Grosso”, explicou.

Ela destacou ainda que os temas debatidos refletem diretamente os desafios enfrentados nas unidades judiciais. “São dificuldades que encontramos no dia a dia da prestação jurisdicional e, a partir desses debates, conseguimos levar mais segurança para as decisões”, pontuou, ressaltando que o resultado é um serviço mais qualificado à população.

Mulher de cabelos escuros e batom vermelho sorri ao conceder entrevista. Ela veste blusa verde-escura sem mangas. Um microfone da A realização do encontro em Rondonópolis foi celebrada pela juíza diretora do Foro, Aline Bissoni, que destacou a importância institucional do evento. “É uma honra receber o Gemam, um grupo que realmente traz temas muito relevantes para o nosso desenvolvimento”, afirmou. Para ela, a abordagem interdisciplinar amplia a visão dos magistrados sobre questões complexas.

Atuando na área criminal, a magistrada destacou o impacto prático do conteúdo apresentado. “Ouvir o psiquiatra falar de forma técnica sobre os malefícios das drogas e como elas se tornaram mais nocivas faz toda a diferença para que possamos julgar melhor”, disse.

Homem de óculos fala ao microfone, gesticulando com a mão esquerda. Ele veste terno escuro, camisa clara e gravata amarela listrada. Ao fundo, uma parede verde e um banner com a deusa da justiça.No campo interdisciplinar, o psiquiatra Diego Vacari, responsável pela palestra de abertura, enfatizou a importância do diálogo entre diferentes áreas. Ele destacou como positiva a aproximação da magistratura com o tema. “A magistratura está cada vez mais interessada nessa situação, e isso é fundamental para desmitificar e aproximar saúde mental e justiça”, afirmou.

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Vacari alertou ainda para o aumento do consumo de drogas entre crianças e adolescentes, fenômeno que, segundo ele, ocorre em escala global. “Os jovens estão usando drogas cada vez mais cedo, muitas vezes dentro da escola ou nas proximidades”, disse. Para o especialista, o enfrentamento do problema depende de atuação conjunta. “Se não houver união entre saúde, justiça, segurança pública e educação, não vamos conseguir diminuir esses índices”.

Mulher de cabelos longos e ondulados fala ao microfone, com a mão direita fechada. Veste camisa estampada verde e branca e saia escura. Ao fundo, parede verde e pontas de mastros de bandeiras.Outro destaque foi o painel sobre litigância abusiva, no qual a juíza Cristiane Padim da Silva apresentou proposta para aprimorar o monitoramento de demandas predatórias. “A ideia é registrar a Recomendação 159 do CNJ nas decisões em que houver abuso do direito de ação, para que possamos traçar estratégias mais eficientes”, explicou. Segundo ela, a medida busca garantir que o sistema de justiça seja mais acessível a quem realmente precisa. A magistrada também ressaltou a importância do encontro como espaço de troca. “A gente sai daqui cheio de ideias, de motivação, com mais preparo para a atuação diária”, afirmou.

Além das discussões sobre saúde mental, drogas e litigância abusiva, o 42º Gemam contou ainda com painéis voltados a outros temas relevantes para a atuação jurisdicional. Foram abordados o controle judicial do orçamento público e a aplicação de emendas parlamentares frente à discricionariedade e abuso de poder, o tratamento ambulatorial e as medidas de segurança aplicáveis a réus com doença mental, bem como o conceito e as implicações da chamada “purga da mancha probatória”.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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