A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Sistema Autônomo de Água...
A prova objetiva do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto será aplicada no...
A Ouvidoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu continuidade às ações do projeto Jovem Ouvidor com a realização de uma nova seleção de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) teve participação de destaque no “Webinário 18 de Maio – Cuidando em Rede”, promovido pelo Comitê Estadual de Gestão...
Após uma sessão de julgamento que se estendeu por mais de quinze horas, Djavanderson de Oliveira de Araújo foi condenado a 29 anos e três meses...
O Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), renovou a parceria com a Polícia Judiciária Civil para o compartilhamento de dados com o portal....
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225 km de Cuiabá), a Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no...
“A importância da atuação em rede na proteção da vítima de violência” foi o tema da palestra da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra durante a...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá instaurou inquérito civil para apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores relacionadas à prestação de serviços de internet...
Leis aprovadas em câmaras municipais que avançam sobre atribuições típicas do Poder Executivo continuam sendo alvo de questionamentos no Judiciário, com reiterado reconhecimento de inconstitucionalidade por...
