O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do caso conhecido como a chacina de Rondonópolis...
O terceiro dia da formação Escuta Especializada e Depoimento Especial no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Cuiabá foi realizado...
A 1ª Promotoria de Justiça de Querência instaurou notícia de fato para apurar possíveis irregularidades na infraestrutura de drenagem pluvial da Avenida Norberto Schwantes, no município....
Sérgio Espírito Santo Pedroso foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas da Silva Justino. O julgamento...
A Promotoria de Justiça de Alto Garças (a 357 km de Cuiabá) realizou, no dia 18 de março, a audiência pública “Gestão e Preservação do Patrimônio...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital, realizará no dia 29 de abril de...
A trajetória recente da política pública de atenção materna e infantil no Sistema Único de Saúde revela um processo de amadurecimento normativo que, embora consistente em...
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres dos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento divulgou, nesta quinta-feira (9),...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE-MT), e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) assinaram...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT) cumpriu ordens judiciais na Operação Ganatum, deflagrada nesta quarta-feira (8.4), com o objetivo de desarticular um esquema estruturado...
