Ministério Público MT

Roda de conversa amplia acesso à informação sobre direitos das mulheres

Publicado

O promotor de Justiça Rodrigo da Silva participou, na segunda-feira (25), de uma roda de conversa promovida pelo Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), em Juína (739 km de Cuiabá), como parte da campanha Agosto Lilás. A atividade foi direcionada às colaboradoras do Supermercado Bom Preço e teve como foco a conscientização, a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.O encontro reuniu representantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, proporcionando um espaço de diálogo próximo e acessível ao público feminino. Antes da realização da roda de conversa, as colaboradoras tiveram a oportunidade de encaminhar perguntas de forma anônima. A atividade foi estruturada a partir desses questionamentos e também das dúvidas apresentadas durante o encontro, permitindo esclarecimentos sobre violência doméstica, os diferentes tipos de violência previstos na legislação, medidas protetivas, canais de denúncia, formas de acolhimento às vítimas e a atuação dos órgãos que integram a rede de proteção.Durante a conversa, os participantes apresentaram os serviços disponíveis no município e reforçaram a importância da denúncia e da busca por apoio diante de situações de violência, destacando o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas instituições que compõem a rede de enfrentamento.Segundo o promotor de Justiça Rodrigo da Silva, a iniciativa contribuiu para aproximar os serviços públicos da população e ampliar o acesso à informação. “A roda de conversa proporcionou espaço de escuta, informação e esclarecimento, permitindo que as colaboradoras conhecessem melhor seus direitos e os serviços existentes no Município de Juína, além de fortalecer a divulgação e a aproximação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com a comunidade”, ressaltou.A ação integrou a programação da campanha Agosto Lilás, mobilização nacional voltada à conscientização da sociedade sobre a violência contra a mulher e à divulgação dos mecanismos de proteção e garantia de direitos das vítimas.Além do promotor de Justiça, participaram da ação a secretária municipal de Assistência Social, Deusdete Romero; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Josimara Ferreira; a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Thaís Munik; a comandante da Patrulha Maria da Penha, Wanderleia Pereira da Silva; e a coordenadora do Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), Ligiane Faresin.

Leia mais:  MPMT requer na Justiça suspensão de cortes de árvores em Cuiabá

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Ministério Público MT

Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

Publicado

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

Leia mais:  MP busca garantir atendimento de saúde a idosos e PCDs

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana