Política Nacional

CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e agências. Os relatórios das indicações já foram lidos na comissão e agora os indicados aos cargos passarão por sabatina. A reunião, dividida em três partes, terá início às 9 horas.

Na primeira parte da reunião, responderão às perguntas dos senadores os indicados para cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — órgão que fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

  • STM – Verônica Abdalla Sterman, advogada (MSF 30/2025)
  • STJ – Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (MSF 31/2025)
  • STJ – Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Alagoas (MSF 39/2025)
  • ANPD – Lorena Giuberti Coutinho, economista (MSF 34/2025)

A segunda parte da reunião terá sabatinas de cinco indicados: três ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • CNMP – Fabiana Costa Oliveira Barreto, promotora do Distrito Federal (OFS 1/2025)
  • CNMP – Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora do Amapá (OFS 4/2025)
  • CNMP – Fernando da Silva Comin, promotor de Santa Catarina (OFS 5/2025)
  • CNJ – Carlos Vinícius Alves Ribeiro, promotor de Goiás (OFS 2/2025)
  • CNJ – Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador da República (OFS 3/2025)
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Na terceira e última parte da reunião, serão sabatinados mais cinco indicados ao CNMP.

  • CNMPJosé de Lima Ramos Pereira, subprocurador-geral do Trabalho (OFS 8/2025)
  • CNMP – Greice Fonseca Stocker, advogada (OFS 4/2024)
  • CNMP – Alexandre Magno Benites de Lacerda, procurador-geral adjunto de Mato Grosso do Sul (OFS 6/2025)
  • CNMP – Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, procurador da Justiça Militar (OFS 7/2025)
  • CNMP – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, juíza do Rio Grande do Sul (OFS 9/2025)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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