Tribunal de Justiça de MT

Centenas de pessoas em situação de rua são beneficiadas com 3º Mutirão Pop Rua Jud

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“O que era pra ser meu, não pôde ser. Mas hoje Deus está me dando um novo retorno. Eu quero sair da rua, quero arrumar um lugar onde eu possa ter meu próprio sustento porque eu não gosto de depender de família, de ninguém. Eu gosto de depender de mim mesmo. E como está tendo essa oportunidade única hoje, eu tenho certeza de que vou abraçar e, na hora em que eu restaurar tudo que eu quero, eu tenho certeza de que minha vida vai mudar”. É com essa mesma esperança externada pelo auxiliar de serviços gerais Lúcio Mauro Carvalho, 63, que centenas de pessoas em situação de rua chegaram em busca de seus direitos ao 3º Mutirão Pop Rua Jud, realizado nesta terça-feira (15 de outubro), no Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá.
 
Sobrevivendo nas ruas a maior parte de sua vida, após a morte de sua mãe, Lúcio Mauro encontrou no mutirão serviços como emissão de documentos pessoais para, com isso, se candidatar a uma vaga de emprego no posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que atendia no local.
 
O Mutirão Pop Rua Jud é uma estratégia prevista na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais às pessoas mais vulnerabilizadas social e economicamente.
 
No mutirão, são oferecidos diversos serviços de cidadania, como atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, emissão de documentos, consulta a benefícios sociais e FGTS, atendimento do INSS e perícia médica, atendimento ao migrante, cadastro no cartão SUS, CAD Único, alistamento e regularização do serviço militar, atendimentos de saúde, avaliação odontológica, distribuição de kit de saúde bucal, atendimento psicológico e social, vacinação, testes rápidos, atendimento oftalmológico e distribuição de óculos, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene pessoal, corte de cabelo e doação de livros, entre outros serviços disponibilizados pelos mais diversos órgãos públicos e instituições privadas.
 
“São vários órgãos, todos irmanados nesse ato de fraternidade, de solidariedade, de resgate da cidadania e cumprimento dos preceitos fundamentais da Constituição federal, que envolve a dignidade humana. A pessoa em situação de rua não está assim porque o quer, e sim porque alguma condição a levou a isso e são diversos fatores. E elas não podem ser estigmatizadas e acharem que todo cidadão que está em situação de rua é um dependente químico ou alguém que não quer trabalhar, não!”, disse o coordenador do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. 
 
Para o magistrado, existem várias situações sociais, familiares, econômicas e de saúde mental que podem levar uma pessoa a se deparar com a falta de moradia. “Qualquer um pode estar em uma situação de rua, de repente. E aqui você tenta resgatar a cidadania, reconstituindo documentos ou fazendo o documento de alguém que nunca teve, encaminhando para tratamentos de doenças, tentativas de empregos, benefícios sociais junto à Previdência. Então, é um conjunto de fatores que nós podemos colaborar para fazer o máximo para que eles possam sair dessa situação e mostrar a sua dignidade”, declarou.
 
Um dos beneficiados pelo mutirão foi Marcelo Alves Siqueira, que passou pelo exame de vista oferecido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e recebeu a doação de um óculos de grau, que ficará pronto dentro de alguns dias e ele poderá buscar no Centro Pop. “Só tenho a agradecer por esse mutirão porque proporcionou para a gente um estímulo. É uma coisa muito importante porque se eu fosse ter que pagar o exame de vista e o óculos, iria ser um absurdo para mim. O atendimento foi nota dez! O pessoal é muito educado, muito carinhoso, então só tenho a agradecer”, avaliou.
 
Vivendo há 4 anos em situação de rua devido ao alcoolismo, que por sua vez, gerou o desvínculo familiar, Marcelo conta que busca também o Benefício de Prestação Continuada (BPC), na esperança de conseguir pagar um aluguel para sair das ruas. “Infelizmente, por causa do alcoolismo, do desvínculo familiar com a esposa, houve esse problema. Hoje me encontro bem, com saúde, não bebo mais, estou liberto, graças a Deus. Agora vou dar entrada no BPC porque eu necessito muito do BPC para dar uma condição a mais de estar alugando um barraco e reviver novamente, fazer um plano de vida e ser feliz novamente, uma mudança de vida. É isso que eu estou buscando com fé em Deus”.
 
O sonho de conseguir uma casa própria é o que o pedreiro Paulo César Dias da Silva, 43 anos, também destacou, enquanto era atendido pelo Exército, que emitiu o certificado de dispensa militar.
 
“Realmente, esse evento que está acontecendo aqui é uma realidade sobre-humana porque muitas vezes nós precisamos de alguma coisa na nossa vida e não temos o necessário para um sobrevivente de rua, como eu. Tenho minha família no Dom Aquino que me ajuda, mas eu recebo o Auxílio Brasil. E tem que ter mais auxílio em Cuiabá, auxílio em tudo o que precisa, principalmente em moradia. Há 10 anos eu vou e volto pra rua por falta de moradia. Quando você tem que pagar um aluguel, as coisas não acontecem do jeito que você quer. É do jeito que acontece!”, afirma.
 
Além do certificado de dispensa militar, Paulo César também foi em busca de segunda via de documentos pessoais. “Isso está sendo muito bom mesmo! Porque com documentação nós conseguimos trabalho, mas sem documentação como que você vai assinar uma carteira de trabalho? A nossa necessidade hoje em dia é trabalho. Nós precisamos de trabalho e de lugar para morar”, apela.
 
Uma das organizadoras do evento, a defensora pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor acredita que o mutirão pode ser uma das portas de saída da rua para as pessoas que por ali passam. “Acredito que cada oportunidade que surge, cada vínculo que é criado, cada barreira que é quebrada estimula a pessoa a se reerguer. Então esse mutirão pode ser o divisor de águas na vida de muitas pessoas, pessoas que vão começar a receber benefícios que não recebiam porque não tinham documentos, porque aqui esses documentos poderão ser emitidos, os benefícios poderão ser implantados, então isso vai com certeza trazer dignidade e um novo futuro para as pessoas que passarem por esse mutirão”, avalia.
 
Serviços da Justiça estadual – Durante o mutirão, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude estava presente, levando informações sobre os serviços da justiça voltados a essa parcela da população. “Estamos oferecendo tudo o que está ligado aos menores, seja na questão de família, seja na questão infracional. Viemos com a campanha Entrega Legal, a campanha da oficina de parentalidade e da alienação parental”, explica Juliana Quito, gestora do Cejusc da Infância e Juventude.
 
O juiz Geraldo Fidelis, titular da Vara de Execução Penal de Cuiabá também transferiu seu gabinete para o Ginásio Dom Aquino, onde, juntamente com autoridades do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, realizou audiências para as pessoas em cumprimento de medida cautelar.   
 
“Estamos saindo do fórum para fazer esse acesso mais direto porque essas pessoas, muitas vezes, têm dificuldade para chegar até nós. Então nós viemos até o ginásio hoje para verificar situações, por exemplo, se tem condições de progredir de regime, porque o pessoal de rua não tem condição de pagar multa, que muitas vezes são elevadas. Como eles vão pagar? É impossível! Senão eles vão se associar ao mundo do crime de novo e nós não queremos isso, nós queremos uma sociedade pacificada. Também vamos atender pessoas que estão monitoradas em situação de rua. Situações que vierem aqui em relação à execução penal nós estamos à disposição para atender”, disse o magistrado.
 
Fidelis destacou ainda a parceira com o Escritório Social e a Fundação Nova Chance, que estavam juntos no mutirão, recebendo as pessoas que saíam da audiência judicial para oferecer serviços de educação, qualificação profissional, assistência social, entre outros. “Isso é essencial! Ninguém faz nada sozinho. Esse trabalho só nós do Poder Judiciário estadual não faríamos sozinhos. É preciso a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, ao lado também da Justiça federal e, principalmente, essa atenção especial, esse acolhimento do Escritório Social, que é um acolhimento dado à pessoa e à sua família no sistema de atenção à saúde, alimentação, trabalho. O Sine está conosco aqui e nós vamos encaminhar essas pessoas para o trabalho, conforme o perfil de cada um, e garantir a cidadania plena a todas essas pessoas”, afirmou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto colorida que mostra o Lúcio Mauro Carvalho concedendo entrevista a uma emissora de TV. Ele é um homem negro, de cabelos curtos e grisalhos, olhos escuros, usando camiseta preta e um crachá com cordão de barbante. Ao fundo é possível ver o ambiente do ginásio. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o ginásio Dom Aquino com várias mesas e cadeiras organizadas ao centro, com banners de cada órgão participante e servidores atendendo ao público. No canto direito da foto, aparece a arquibancada com várias pessoas aguardando atendimento. Foto 3: Foto colorida que mostra Marcelo Siqueira fazendo exame de vista. Ele está em pé, com o rosto encostado no aparelho, que é segurado por um atendente. Marcelo é um homem pardo, de olhos castanhos, calvo, cabelos e bigode grisalhos, usando camiseta cinza e o crachá de atendimento. Foto 4: Foto em plano aberto que mostra o pedreiro Paulo César Dias da Silva sentado, recebendo atendimento do Exército, no ginásio Dom Aquino. Ele é um homem negro, de cabelos curtos e escuros, assim como seus olhos. Ele usa uma bermuda azul clara, camiseta preta e posa para a foto fazendo um sinal de joia com a mão. A servidora do Exército sorri para a foto. Foto 5: Foto que mostra uma audiência conduzida pelo juiz Geraldo Fidelis sendo realizada no ginásio Dom Aquino. Na mesa, além do juiz, estão o réu (de costas para a foto e usando uma camiseta verde limão), a promotora de justiça e a assessora do juiz do lado esquerdo e a defensora pública do lado direito.

Celly Silva/ Fotos: Celly Silva e Alair Ribeiro 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  

 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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