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Cidadania digital: parceria entre TJMT e Poder Executivo aproxima o cidadão dos serviços da Justiça

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Com o objetivo de tornar o acesso à Justiça mais simples, rápido e acessível, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado de Mato Grosso firmaram, nesta segunda-feira (20 de outubro), um Termo de Cooperação Técnica que amplia a oferta de serviços digitais do Judiciário à população por meio do aplicativo MT Cidadão, que conta com 1,3 milhão de usuários, e do Portal de Serviços do Governo, por meio do Projeto Cidadania Digital Integrada. A cerimônia foi realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Durante a assinatura do termo de cooperação, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que a iniciativa é parte da agenda de transformação digital do Poder Judiciário e reforça o compromisso institucional com a cidadania e a transparência.

“É mais uma facilidade. O cidadão poderá consultar processos, emitir certidões, boletos de custas e, aos poucos, outros serviços estarão disponíveis. O projeto de Cidadania Digital está alinhado ao nosso planejamento estratégico, à agenda digital do Governo e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ele foi pensado para facilitar a vida do cidadão com informações claras, acessíveis e diretas”, afirmou o presidente.

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A juíza Joseane Quinto Antunes, coordenadora do Laboratório de Inovação do TJMT (InovaJusMT), ressaltou o caráter colaborativo do projeto, desenvolvido junto ao Laboratório Central de Inovação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (LabSin/SEPLAG-MT).

“A ideia é integrar os serviços do Poder Judiciário com os do Estado para que o cidadão de Mato Grosso possa, num só portal, encontrar todos os serviços que são importantes. Esse projeto foi idealizado desde março deste ano, passou por muitas fases e nós estamos trabalhando juntamente com o Estado de Mato Grosso para tornar viável. A áreas técnicas dos dois órgãos, tanto do Judiciário quanto do Executivo, foram essenciais para tornar tudo possível”, destacou a magistrada.

Modernização e eficiência no serviço público

O governador Mauro Mendes enfatizou que a tecnologia é um dos pilares para tornar o Estado mais eficiente, econômico e conectado às necessidades da população.

“Quando falamos em investir em tecnologia, falamos em eficiência. É uma forma de tornar o poder público mais ágil e menos custoso para o cidadão. Parabenizo o Tribunal de Justiça por somar a esse esforço e por enxergar a tecnologia como uma janela de oportunidades para oferecer serviços mais rápidos, eficientes e acessíveis”, declarou o governador.

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O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, também destacou que a parceria traz mais eficiência e economia à gestão pública, ao mesmo tempo em que aproxima o cidadão dos serviços de Justiça.

“Estamos falando de uma aplicação que leva os serviços do TJ ao cidadão com maior facilidade. Ele poderá consultar processos, receber notificações e ter acesso rápido a informações. Isso gera economia, eficiência e fortalece o vínculo do cidadão com os poderes públicos”, pontuou.

O aplicativo MT Cidadão está disponível gratuitamente para Android e iOS. Os serviços também podem ser acessados pelo Portal de Serviços do Governo de Mato Grosso (https://MT.gov.br).

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.
O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.
O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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