Mato Grosso

Com investimento de R$ 300 milhões, Governo de Mato Grosso facilita acesso à casa própria

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O Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 300 milhões em habitação em 2025, por meio do programa SER Família Habitação. Os recursos garantiram apoio para que 3,3 mil famílias mato-grossenses conquistassem a casa própria, ampliando o acesso à moradia e promovendo mais segurança e qualidade de vida.

A maior parte dos investimentos vem do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que destinou R$ 238,7 milhões para o setor, o que representa 6,6% dos R$ 3,61 bilhões arrecadados pelo Fethab em 2025.

Os recursos são viabilizados por meio do programa SER Família Habitação, executado pela MT Par e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), nas modalidades Entrada Facilitada e Faixa Zero.

Uma das contempladas com a casa própria em 2025 foi a vendedora Yara Cavalcante, que recebeu as chaves do primeiro apartamento da família no bairro Jardim Costa Verde, em outubro.

“Fiquei muito realizada por ter conseguido conquistar essa casa. Mal consegui dormir pensando na entrega das chaves. Desde o dia que saímos da construtora, depois de assinar o contrato, já sabíamos até as cores que queríamos pintar as paredes, os móveis que queríamos colocar e não víamos a hora de estar com as nossas coisinhas no lugar e com nosso filho brincando pelo condomínio”, comentou.

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Yara contou com apoio do Estado por meio da modalidade Entrada Facilitada, que concede um auxílio de até R$ 25 mil por família que pode ser somado ao programa federal Minha Casa, Minha Vida e ao FGTS para reduzir o valor final do financiamento. Em caso de municípios com menos de 30 mil habitantes, o valor do auxílio é de até R$ 35 mil.

Apartamentos entregues pelo Governo do Estado, Prefeitura de Sinop e Governo Federal em 2025

O Governo também conta com a modalidade Faixa Zero, que entrega casas populares gratuitas a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com renda per capita de até R$ 218. Desde o lançamento do programa, em 2023, 610 moradias gratuitas já foram entregues em todo o Estado nessa modalidade, sendo 214 foram entregues no ano passado.

Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso viabilizou 40 mil unidades habitacionais em todas as regiões, consolidando o SER Família Habitação como a principal política habitacional do Estado e promovendo mais dignidade e qualidade de vida aos mato-grossenses.

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Para 2026, a meta é que o programa SER Família Habitação alcance a marca de 60 mil unidades habitacionais. Até o momento, 21 mil unidades estão em construção com apoio da modalidade Entrada Facilitada e outras 2,5 mil pela Faixa Zero.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Procon-MT fiscaliza preços de estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os estacionamentos dos shoppings da Capital e de Várzea Grande. A ação iniciou nesta terça-feira (9.6) e foi motivada por denúncias de consumidores registradas no Procon Estadual sobre o aumento dos preços cobrados nos estacionamentos.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, salienta que o objetivo é verificar quais são os valores cobrados atualmente e monitorar a oscilação dos preços para entender os motivos que levaram ao aumento.

“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.

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Crédito: João Reis/Setasc-MT

A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.

“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa Ana Rachel.

Reclamações e denúncias

Para registrar reclamações e denúncias, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível registar reclamações pelo aplicativo Procon Digital, disponível no MT Cidadão.

Fonte: Governo MT – MT

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