O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, na sexta-feira (8/9), durante evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a aprovação de mais R$ 55,4 milhões do Fundo Amazônia para projetos no estado de Rondônia. Os recursos serão destinados para estruturação de cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, a partir da adequação ambiental de propriedades da agricultura familiar, no projeto Quintais Amazônicos II, proposto pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazonia RioTerra.

Com o anúncio, chegam a R$ 178 milhões os recursos do Fundo Amazônia aprovados para Rondônia desde 2010 em sete projetos. A partir de janeiro de 2023, houve a destinação de R$ R$ 89 milhões do Fundo para o estado, mesmo valor viabilizado entre os anos de 2010 e 2018. O Fundo Amazônia teve suas atividades paralisadas entre 2019 e 2022, período em que não ocorreu aprovação de projetos.

“Por meio do Fundo Amazônia, populações indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares de Rondônia terão acesso à água potável para consumo e cultivo de alimentos e meios para fortalecer suas atividades produtivas sustentáveis, que, por sua vez, garantirão a segurança alimentar de alunos da rede pública”, pontua a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Em 2008, criamos um mecanismo financeiro inovador com a finalidade de transformar proteção ambiental em desenvolvimento sustentável. Quase duas décadas depois, assistimos, com muita alegria, à concretização desse objetivo.”

“O Fundo Amazônia voltou com força total como um dos principais instrumentos para enfrentar a crise climática e promover justiça social. Após quatro anos de paralisação, retomamos com mais escala, agilidade e articulação, apoiando projetos que transformam vidas, fortalecem a bioeconomia e protegem o meio ambiente. É uma reparação histórica com os povos da floresta e com o bioma amazônico”, avalia o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Durante o evento, realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, foi assinado contrato do projeto com o Centro RioTerra. A iniciativa vai beneficiar cerca de 1,5 mil famílias e engloba municípios situados ao longo do eixo da BR-364, região que concentra a maior parte das propriedades da agricultura familiar em Rondônia e 85% da produção de cacau do Estado.​

O projeto expande o apoio anterior ao primeiro projeto da RioTerra apoiado pelo Fundo Amazônia, intitulado Quintais Amazônicos, para a ampliação de Sistemas Agroflorestais como alternativa para recuperação de áreas e para o estímulo às inscrições no Cadastro Ambiental Rural. O projeto recuperou 747,72 hectares de áreas desmatadas ou degradadas em 505 imóveis de agricultura familiar, beneficiou 471 famílias com pagamento por serviços ambientais e produziu 1.035.000 mudas empregadas nas atividades de implantação dos SAFs.

Fundo Amazônia em Rondônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia viabiliza o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal. Em Rondônia, o Fundo tem ações diretas em 25 municípios (48% do total), além de ações abrangentes em todo território, como no caso do apoio à corporação do Corpo de Bombeiros de Rondônia. O Fundo também está presente em 11 das 23 terras indígenas do estado (47%) e atuação em 37 das 84 Unidades de Conservação do estado (56%). Também foram apoiadas 11 entidades, entre cooperativas, associações de produtores e entidades representativas.

Com a coordenação do MMA, que preside o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, o BNDES é responsável pela captação e pela gestão de recursos e pela contratação e pelo monitoramento das iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia. No acumulado de 2009 até junho deste ano, o Fundo Amazônia aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos e já desembolsou R$ 2,7 bilhões para executá-los, em valores corrigidos pela inflação. Informações detalhadas sobre todos os projetos apoiados estão disponíveis no site.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima