Mato Grosso

Com presença da primeira-dama de MT, municípios de Araguaiana e Pontal do Araguaia recebem Mutirão da Cidadania

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Com serviços gratuitos e entrega de benefícios sociais, o Mutirão da Cidadania levou acolhimento e dignidade aos moradores de Araguaiana e Pontal do Araguaia nesta terça-feira (15.7). A iniciativa contou com a presença da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, elaboradora do Programa SER Família, que integram as ações de proteção social do Governo do Estado.

Por meio dos programas SER Família Solidário e SER Família Aconchego, foram distribuídas cestas básicas e cobertores para famílias em situação de vulnerabilidade. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com apoio das prefeituras municipais.

No mutirão foram ofertados diversos serviços como a emissão da Carteira de Identificação do Autista e da Carteira do Celíaco, orientação do Programa do SER Família, orientações do Programa SER Família Capacita, foto 3×4, plastificação, segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), serviços do Sine-MT, orientação e atendimentos do Programa SER Família Mulher e orientações do Programa SER Família Habitação.

Para a primeira-dama Virginia Mendes, as ações sociais no Araguaia reforçam o compromisso do Governo com o desenvolvimento social de todas as regiões de Mato Grosso.

“A região do Araguaia representa uma parcela significativa da população de Mato Grosso. São pessoas que contribuem para o desenvolvimento do estado, fomentam a economia e merecem a mesma atenção e cuidado que todas as demais regiões. Levar ações sociais e garantir acesso à cidadania aqui é reafirmar o nosso compromisso com uma Mato Grosso mais justo para todos”, destacou.

Foto: Jana Pessôa

Na avaliação da primeira-dama, o avanço das políticas sociais no estado só foi possível graças à reestruturação promovida desde o início da atual gestão.

“Essas ações só são possíveis graças à gestão séria e comprometida do governador Mauro Mendes, que desde 2019 tomou medidas difíceis, mas necessárias, para reorganizar o estado. Hoje, vemos os frutos desse trabalho chegando até os municípios mais distantes, com políticas públicas que realmente fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou Virginia Mendes.

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Além do mutirão, também foram entregues 600 cestas de alimentos, 600 kits de higiene e limpeza, 200 filtros de barro, 400 cobertores, 200 brinquedos, como forma de apoio direto às famílias em situação de vulnerabilidade social. Os itens, distribuídos durante o Mutirão da Cidadania em Araguaiana e Pontal do Araguaia, reforçam o compromisso do Governo do Estado com o bem-estar das famílias mato-grossenses.

Foto: Jana Pessôa

O secretário da Setasc, Klebson Gomes Haagsma, destacou o impacto social do Programa SER Família e agradeceu o empenho da primeira-dama Virginia Mendes.

“Essa ação representa o compromisso do Governo de Mato Grosso com quem mais precisa. A primeira-dama, mesmo como voluntária, tem se dedicado de forma incansável para levar dignidade às famílias. O SER Família já mudou a vida de mais de 60 mil pessoas, e hoje estamos aqui, com o mutirão, entregando assistência, respeito e cidadania. Esse é o resultado de um trabalho sério, com amor e responsabilidade”, afirmou o secretário.

Foto: Jana Pessôa

Para o prefeito de Araguaiana, José Marra, a presença do Governo do Estado no município representa o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população.

“É gratificante ver que o Governo de Mato Grosso tem olhado com atenção para os municípios do interior. Araguaiana está sendo valorizada e incluída nas ações sociais, o que faz toda a diferença para a nossa gente. O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia tem feito um trabalho exemplar, e nós, gestores locais, só temos a agradecer por esse olhar sensível e pela presença constante no nosso território”, disse ele.

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A moradora do bairro Jardim Paraíso, em Araguaiana, Maria de Fátima Salustiano da Silva, foi uma das beneficiadas com os itens doados. Emocionada, ela agradeceu a presença da primeira-dama e destacou a importância do gesto.

“É uma bênção de Deus e vai me ajudar demais. Moro só com meu filho e não sou aposentada. Essa cesta vem em boa hora para gente. Graças a Deus e a dona Virginia por esse trabalho que ajuda tantas pessoas. Ela prometeu que viria na cidade e cumpriu. É uma mulher de bom coração”, declarou dona Maria com gratidão.

Foto: Jana Pessôa

O prefeito Aldecino Lopo, do Pontal do Araguaia, destacou a agilidade e a atenção com que o Governo do Estado tem atendido as demandas do município.

“É um orgulho ver Pontal do Araguaia sendo atendido com presteza e agilidade pelo Governo de Mato Grosso. A presença dessas ações aqui mostra respeito e comprometimento com a população. Só temos a agradecer por sermos lembrados e por recebermos investimentos que fazem a diferença no dia a dia das pessoas”, agradeceu o prefeito.

Em Pontal do Araguaia, a ação também alcançou centenas de moradores. A dona de casa Sara Rosa Barbosa falou sobre a importância de ser beneficiária do programa SER Família.

“Eu fico muito feliz em ser uma beneficiária do SER Família, que ajuda muito a minha família e a todos os meus filhos. Só tenho que agradecer a cada um que trabalha para beneficiar tantas famílias. Muito obrigada”, disse.

O evento também contou com a presença das primeiras-damas de Araguaiana, Marta Augusta, e de Pontal do Araguaia, Adriana Lopo, além de representantes políticos, vereadores e líderes comunitários da região.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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