Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Chapada reforça importância de denunciar violência contra crianças, adolescente e idosos

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O juiz da Comarca de Chapada dos Guimarães (62 km de Cuiabá), Leonisio Salles de Abreu Júnior, realizou reuniões com representantes da rede de proteção de Chapada dos Guimarães, Planalto da Serra e Nova Brasilândia para enfatizar a importância de denunciar qualquer sinal de violência, psicológica ou física, contra crianças, adolescentes e idosos.
 
As reuniões ocorreram entre os dias 5 e 8 de julho e tiveram como objetivo reforçar a mensagem de que qualquer caso de violência deve ser comunicado imediatamente aos órgãos competentes, como o Ministério Público, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar ou pelo telefone 190 ou 0180.
 
A preocupação do juiz Leonisio aumentou após um caso de tortura de um menino de seis anos na zona rural de Planalto da Serra. O casal responsável pelo garoto, que era parente distante da mãe biológica, foi preso após investigações conduzidas pela Delegacia de Chapada dos Guimarães. A criança apresentava sinais de violência antigos, indicando abusos ocorridos por pelo menos cinco meses. O homem foi preso, e a mulher, que inicialmente estava foragida, se entregou na Delegacia de Sinop, confessando posteriormente que os castigos eram para “educar” a criança.
 
Diante desse caso, o juiz mobilizou a rede de proteção local para discutir medidas preventivas e ações de sensibilização. Ele ressaltou a necessidade de levar informações às áreas mais remotas, onde a presença do Estado é limitada. “Certamente isso deve acontecer no Estado inteiro, e se aconteceu em um dos municípios da Comarca de Chapada, provavelmente vai acontecer em outros também. Estou tomando essa ação com a Polícia Civil e Militar para tentar minimizar esses males nesses locais distantes”, afirmou Leonisio Salles de Abreu Júnior.
 
O processo está em segredo de justiça, mas o magistrado enfatizou a importância de uma campanha preventiva para levar informação e estimular denúncias, especialmente por parte dos servidores da saúde e da educação, que têm o dever legal de comunicar casos de violência conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele se reuniu com servidores das secretarias de saúde, educação e assistência social, além do Conselho Tutelar e das forças policiais dos três municípios para alinhar ações e fomentar planos de palestras nas escolas, principalmente aquelas rurais e mais distantes da sede dos municípios.
 
O juiz Leonisio destacou que é crucial que os servidores públicos reconheçam os sinais de violência e cumpram seu dever de denunciar. “Os servidores públicos, principalmente da educação e saúde, têm o dever legal de comunicar casos de violência. Se não o fizerem, podem responder por infração administrativa e, eventualmente, por crimes de omissão”, explicou.
 
A iniciativa do magistrado visa unir as secretarias da rede de proteção para melhorar a prevenção de casos de tortura e abusos e cumprir a Constituição Federal, reforçando o compromisso do Judiciário em garantir a segurança e os direitos das crianças, adolescentes e idosos.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: O magistrado palestra em um dos encontros da Rede. Ele está em uma sala, em pé e segura um microfone.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Podcast aborda assédio moral e reforça a importância de ambientes de trabalho saudáveis

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O combate ao assédio moral no ambiente de trabalho é o tema do mais recente episódio do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra. A convidada é a desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Durante a entrevista, a magistrada explica que o assédio moral pode se manifestar em situações do cotidiano profissional, como comentários inadequados, cobranças fora das atribuições do trabalhador e críticas que expõem ou constrangem o servidor. Segundo ela, todo ato que prejudique a imagem da pessoa ou do seu trabalho pode configurar assédio.

A conversa também diferencia o feedback necessário da gestão de situações abusivas. A desembargadora esclarece que, a partir do momento em que a crítica é feita em público, chamando a atenção da pessoa na frente dos demais, isso pode caracterizar sim assédio.

Outro ponto de destaque são os efeitos do assédio na saúde mental. Segundo a entrevistada, a vítima tende a se sentir isolada no ambiente de trabalho, o que pode provocar consequências graves, como baixa autoestima, depressão, insônia e até casos mais graves, como suicídio.

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A desembargadora também detalha a atuação da comissão que preside, ressaltando que o foco está na prevenção e no acolhimento das vítimas, com orientação e encaminhamento para atendimento adequado, quando necessário. “O principal objetivo da comissão é a prevenção”, destaca Juanita.

Ao falar diretamente ao público ouvinte, ela orienta que o primeiro passo é não normalizar esse tipo de violência e buscar apoio nos canais institucionais. Juanita reforça a importância do respeito nas relações profissionais e os impactos do assédio na produtividade e no bem-estar coletivo.

O podcast Explicando Direito é uma produção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Escola Superior da Magistratura e apoio da Assembleia Legislativa.

Cliqueneste link para ouvir o episódio completo.


Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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