Tribunal de Justiça de MT
Comarca de Tabaporã celebra 21 anos de instalação e amplia ações de combate à violência doméstica
A Comarca de Tabaporã, a 643 km de Cuiabá, completa 21 anos de instalação nesta segunda-feira (23). Criada pela Lei Complementar nº 166, de 13 de abril de 2004, a unidade foi oficialmente instalada em 23 de fevereiro de 2005 e, desde então, tem se consolidado como estrutura essencial do Poder Judiciário na região.
Além do município-sede, a comarca atende também o Distrito de Americana do Norte e o Assentamento Nova Fronteira (Gleba Mercedes), abrangendo uma área territorial de 8.225,38 km². A extensa dimensão geográfica e a diversidade das demandas exigem atuação técnica, sensibilidade institucional e presença constante do Judiciário junto à comunidade.
Estrutura e atuação jurisdicional
A unidade é dirigida pelo juiz substituto Iron Silva Muniz, responsável pela Vara Única. A comarca conta com 11 servidores, três estagiários, quatro profissionais credenciados, seis colaboradores e três policiais militares. Atualmente, 1.846 processos estão em andamento. Esses estão distribuídos em 1.744 processos judiciais, seis processos administrativos e 102 processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
À frente da unidade, o magistrado e a equipe de servidores têm trabalhado para assegurar celeridade, eficiência e qualidade na prestação jurisdicional, mantendo o compromisso com o atendimento humanizado e o acesso à Justiça.
Ao comentar os 21 anos de instalação da unidade, o juiz Iron Silva Muniz ressaltou a importância histórica e institucional da comarca para o fortalecimento da Justiça na região norte do Estado.
“Celebrar o aniversário da Comarca de Tabaporã é comemorar a presença de um Judiciário ativo, forte e independente, que busca garantir o acesso à Justiça, a proteção dos direitos fundamentais e a promoção da paz social”, externou.
O magistrado também destacou que os resultados alcançados ao longo dessas duas décadas são fruto de um trabalho coletivo e do diálogo institucional permanente.
“Nada disso seria possível sem a dedicação dos servidores e colaboradores da unidade, cujo compromisso e empenho são essenciais para uma prestação jurisdicional ágil e eficiente. Estendo também o agradecimento aos demais Poderes e instituições que contribuem para o fortalecimento da segurança jurídica e da harmonia local. Por fim, agradeço ao cidadão, destinatário final do nosso trabalho e razão da nossa evolução institucional diária”, agradeceu.
Histórico de magistrados
Ao longo da trajetória, a Comarca de Tabaporã contou com a dedicação de magistrados e magistradas que exerceram a direção da unidade, contribuindo para o fortalecimento institucional. Entre eles estão: Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, Helícia Vitti Lourenço, Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Ariel Rocha Soares, Jean Louis Maia Dias, Cássio Leite de Barros Netto, Laura Dorilêo Cândido, Ricardo Nicolino de Castro, Rafael Depra Panichella, Paula Cardoso Esteves, Raisa Tavares Pessoa Nicolau, Pedro Antonio Mattos Schmidt, Laio Portes Sthel e Iron Silva Muniz (atual diretor).
Projeto voltado à prevenção da violência doméstica
Além do trabalho cotidiano, em 2025 a comarca implementou o Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero.
Com a atuação de assistente social e psicóloga do juízo, o projeto tem como objetivo promover reflexão, responsabilização e mudança de comportamento entre os autores de violência, contribuindo para a construção de relações mais saudáveis e igualitárias.
Compromisso com a cidadania
Em seus 21 anos de instalação, a Comarca de Tabaporã consolida o papel não apenas na prestação do serviço à população, mas também na promoção da cidadania e na garantia de direitos. São mais de duas décadas de acesso à Justiça e efetivação dos direitos para a população da região.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).
Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.
A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.
Vencedores
Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.
Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Compromisso com a Sustentabilidade
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.
Ecoponto revitalizado
Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.
O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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