Política Nacional

Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2129/25, do deputado Nitinho (PSD-SE). O novo texto integra a inteligência artificial à Política Nacional de Educação Digital, em vez de criar uma lei isolada.

Pelo texto aprovado, a IA será um tema transversal e interdisciplinar, ou seja, deve ser tratada dentro das matérias que já existem, como Matemática e Ciências.

Segundo o relator, o ensino não deve se limitar à técnica, mas focar na cidadania. “O mundo digital permeia nossas vidas e traz riscos severos para jovens. É urgente promover a reflexão sobre privacidade, segurança de dados e os impactos éticos desses algoritmos”, afirmou Veras.

O projeto também garante que o poder público promova a formação continuada de professores e gestores escolares. O objetivo é capacitar os profissionais da educação para o uso pedagógico da tecnologia, independentemente da sua área de formação original.

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Prazos
Após a aprovação final e a publicação da lei, as instituições de ensino terão o prazo de dois anos para adaptar seus projetos pedagógicos e currículos às novas diretrizes nacionais que serão editadas pelo Ministério da Educação.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Bahia escolhe Rui Costa e Jaques Wagner para o Senado

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A Bahia elegeu Rui Costa (PT) para seu primeiro mandato no Senado e reelegeu Jaques Wagner (PT). Os dois ocuparão as vagas do estado em disputa nas eleições de 2026. Com 98,4% das urnas apuradas, Rui Costa chegou a 4.252.226  milhões de votos, equivalentes a 30% dos votos válidos. Jaques Wagner alcançou 3.907.885 milhões de votos, ou 27,6% dos votos válidos.

Rui Costa dos Santos nasceu em Salvador, em 1963. Economista formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), também fez curso técnico em Instrumentação Industrial pela Escola Técnica Federal da Bahia. Trabalhou como economista e técnico do Polo Petroquímico de Camaçari e foi dirigente sindical antes de ocupar cargos públicos.

Foi vereador de Salvador, secretário de Relações Institucionais e secretário da Casa Civil da Bahia. Eleito deputado federal em 2010, deixou o mandato durante parte do período para integrar o governo estadual. Em 2014, foi eleito governador da Bahia e, em 2018, reeleito no primeiro turno. Em 2023, assumiu como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, cargo que ocupou até abril de 2026. Seus suplentes são Ronaldo Carletto (Avante) e Jailma Dantas Gama Alves (PT).

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Reeleito para o Senado, Jaques Wagner nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 1951. Foi técnico de manutenção na indústria petroquímica e dirigente sindical. Na política, exerceu três mandatos de deputado federal pela Bahia, entre 1991 e 2003, e comandou os ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações Institucionais.

Wagner foi governador da Bahia entre 2007 e 2014. Em 2015, foi ministro da Defesa e, depois, ministro-chefe da Casa Civil. Eleito senador pela Bahia em 2018, foi líder do governo no Senado entre 2023 e junho de 2026. Seus suplentes são Marcelo Guimarães Filho (Podemos) e Edylene Ferreira (Republicanos).

Entre os projetos apresentados por Wagner no Senado estão o que aprimorou a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), convertido em lei em 2025, e o que autorizou o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), transformado em lei em 2026. Wagner também apresentou projeto que institui o Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração do Bioma Caatinga.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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