Política Nacional

Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará

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A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no estado do Pará: a APA do Paleocanal, do Rio Tocantins, e a APA, do Bico do Papagaio. A iniciativa do debate partiu do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), por meio do Requerimento REQ 33/2025-CRA. Presidente do colegiado, Zequinha manifestou preocupação com os possíveis impactos econômicos dessas unidades de conservação em diversos municípios da região.

As futuras APAs são estudadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), após solicitação da Fundação Casa da Cultura de Marabá e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), feita em outubro de 2023. Pesquisadores destacam a importância natural e cultural do Paleocanal do Rio Tocantins, que abriga rica biodiversidade, comunidades tradicionais e grande potencial para o turismo sustentável.

Mas o senador Zequinha Marinho afirma que a criação dessas unidades poderá restringir atividades produtivas e afetar diretamente a economia local. 

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“Considerando a grandiosidade da área impactada e o alto número de famílias de produtores rurais atingidas nessa região, faz-se necessário e urgente dar voz aos produtores rurais impactados e garantir o espaço para que se posicionem sobre o tema”, afirma o parlamentar.

Se for criada, a APA do Paleocanal do Rio Tocantins abrangerá os municípios paraenses de Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga. Já a APA do Bico do Papagaio atingirá áreas dos municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e São João do Araguaia, além de três municípios do estado do Tocantins e dois do Maranhão.

A audiência contará com a participação de prefeitos, representantes de sindicatos rurais e do ICMBio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A

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As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado para o debate

A audiência foi solicitada pelo deputado Fausto Jr. (União-AM). Segundo o parlamentar, a empresa suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio e provoca prejuízos aos consumidores amazonenses. Além disso, os apagões são recorrentes.

Ele destaca que o problema afeta consumidores, comércio, hospitais e pode comprometer o Polo Industrial de Manaus.

O deputado quer discutir a causa dos apagões, as ações corretivas adotadas após as falhas e a fiscalização feita pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A audiência deve tratar ainda de medidas para estabilizar o fornecimento de energia no estado e de um plano para diversificar a matriz energética do Amazonas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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