Educação

Comissão de avaliação da educação superior elege presidência

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A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) realizou, nesta quinta-feira, 30 de outubro, sua 215ª Reunião Ordinária, na qual elegeu a nova presidência do colegiado para o biênio 2025/2026. Conduzida pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Rodolfo Cabral, a sessão contou com a participação dos membros de forma presencial e por videoconferência. 

A presidência da Conaes é exercida por um dos integrantes do colegiado, eleito para mandato de um ano, com possibilidade de recondução. Por consenso entre os membros, a professora Simone Horta foi reeleita por aclamação para mais um mandato à frente da comissão. A eleição seguiu o rito estabelecido no regimento da comissão, com verificação de quórum e deliberação colegiada entre os membros presentes.  

Em sua fala, a presidente Simone Horta agradeceu a confiança e destacou o compromisso de dar continuidade ao trabalho já desenvolvido: “Recebo com profunda honra a recondução à presidência da Conaes por mais um período. Que essa nova etapa seja de continuidade e renovação”.  

Durante a abertura, o secretário-executivo adjunto do MEC destacou o papel estratégico da Conaes na consolidação de políticas de avaliação e aprimoramento da educação superior no país. Cabral registrou agradecimentos à professora Simone, reconhecendo os avanços alcançados sob sua liderança, como a revisão de instrumentos de avaliação in loco e o fortalecimento do diálogo institucional com diversas instâncias do MEC, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “A Conaes teve muitas entregas nesse ciclo que se encerra. Enfrentamos muitos desafios, mas mantivemos a comissão ativa e contribuindo para a educação superior do nosso país”, celebrou. 

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A nova presidência da Conaes dará prosseguimento às atividades do colegiado em articulação com o MEC e o Inep, priorizando o aprimoramento dos processos de avaliação e a consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação superior em todo o país. 

Participantes – A reunião também marcou a recepção dos novos membros nomeados para o colegiado, que atuarão na nova gestão: Sérgio Franco; Ruy de Deus e Mello Neto; Sandra Grutzmacher; Natália Silva Trindade; e Josete Artifon Pinto. Os representantes reforçam a diversidade acadêmica e institucional da Conaes, com experiências que abrangem desde a docência e pesquisa até a gestão educacional e técnica nas instituições de ensino superior. 

Também participaram da 215ª Reunião Ordinária da Conaes os representantes das diversas áreas que compõem o colegiado: pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Marta Wendel; pela Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Lilian Carvalho do Nascimento; pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Priscila Albertasse e Denise Carvalho; e pelo Inep, Ulysses Teixeira e Rogério Dentello. Compuseram ainda a mesa os membros de notório saber Renato Hyuda Pedrosa e Abílio Baeta, e a representante do corpo docente, Madalena Guasco Peixoto. 

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Conaes – A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Como função principal, cabe à comissão propor e avaliar as dinâmicas, os procedimentos e os mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes.  

Além disso, a Conaes é responsável por estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de avaliação; formular propostas para o desenvolvimento das instituições de educação superior, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de avaliação; articular-se com os sistemas estaduais de ensino para estabelecer ações e critérios comuns de avaliação e supervisão da educação superior; submeter anualmente à aprovação do ministro da Educação a relação dos cursos a cujos estudantes será aplicado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); entre outras atribuições. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Santa Catarina registra queda na taxa de analfabetismo

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O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também apontam que a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais em Santa Catarina saiu de 1,9%, em 2024, para 1,5% em 2025.

A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular.

Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula.

A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.

Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio.

Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador.

Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula.

Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos.

Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade.

Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade. 

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Confira os números de escolas e matrículas da EJA por unidade da federação (UF) em 2025:

Escolas da rede pública e privada com matrículas na EJA, por UF (2025) 

  

  

  

  

  

UF 

Escolas de EJA 

Matrículas na EJA 

Total de escolas públicas e privadas 

Rede pública 

Total de matrículas na rede pública e privada 

Rede pública 

Total 

29.696 

28.204 

2.252.069 

2.084.947 

Norte 

4.487 

4.337 

255.014 

233.101 

 Rondônia   

91 

80 

13.038 

12.647 

 Acre   

341 

334 

21.041 

20.535 

 Amazonas   

1.330 

1.315 

56.831 

54.986 

 Roraima   

88 

83 

6.367 

5.575 

 Pará   

2.219 

2.153 

131.380 

119.486 

 Amapá   

173 

161 

15.924 

11.756 

 Tocantins   

245 

211 

10.433 

8.116 

 Nordeste  

16.901 

16.753 

1.205.167 

1.185.878 

 Maranhão   

3.104 

3.070 

134.643 

131.896 

 Piauí   

1.306 

1.293 

98.975 

98.525 

 Ceará   

1.633 

1.603 

148.616 

144.271 

 Rio Grande do Norte   

652 

644 

46.335 

45.221 

 Paraíba   

1.402 

1.384 

89.977 

87.886 

 Pernambuco   

1.608 

1.591 

116.631 

114.429 

 Alagoas   

1.082 

1.078 

108.630 

107.965 

 Sergipe   

481 

477 

33.472 

33.382 

 Bahia   

5.633 

5.613 

427.888 

422.303 

 Sudeste  

5.027 

4.671 

493.690 

459.438 

 Minas Gerais   

1.937 

1.730 

125.517 

118.527 

 Espírito Santo   

317 

308 

31.486 

30.145 

 Rio de Janeiro   

1.145 

1.070 

150.054 

144.197 

 São Paulo   

1.628 

1.563 

186.633 

166.569 

 Sul  

2.287 

1.641 

192.944 

118.872 

 Paraná   

974 

565 

75.543 

42.770 

 Santa Catarina   

474 

393 

46.933 

29.442 

 Rio Grande do Sul   

839 

683 

70.468 

46.660 

 Centro-Oeste  

994 

802 

105.254 

87.658 

 Mato Grosso do Sul   

177 

122 

16.098 

12.573 

 Mato Grosso   

281 

209 

19.978 

12.645 

 Goiás   

413 

359 

46.571 

41.322 

 Distrito Federal   

123 

112 

22.607 

21.118 

Fonte: Censo Escolar da Educação Básica. IBGE/MEC, 2025. 

Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.

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Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.

Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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