Durante a 7ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples, realizada nesta sexta-feira (31) no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), foi aprovado o calendário do colegiado ao longo de 2026. Serão cinco encontros, nos meses de fevereiro, abril, junho e agosto, que antecederão o balanço da 2ª jornada do programa marcada para setembro.

Na oportunidade, foi apresentada a proposta de criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à prospecção e desenvolvimento de novas oportunidades de negócios no ambiente portuário. A constituição do GT será submetida à análise da Secretaria Nacional de Portos. O objetivo do grupo é estudar a criação de políticas públicas e de marcos legais que tenham potencial impacto na economia portuária.

Para o diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, Tetsu Koike, o novo grupo de trabalho que, se aprovado, poderá a vir se somar aos outros cinco existentes, pode estimular novos negócios e contribuir com a melhoria da gestão portuária. “Vamos estudar tendências tecnológicas, marcos legais e políticas públicas em modelos não convencionais de exploração de ativos portuários públicos visando, por exemplo, novos usos de áreas operacionais e não operacionais, áreas de expansão portuária, vias de circulação interna e externa, canal de navegação, patrimônio histórico-cultural, mobilidade urbana, saneamento, inclusão digital, mercado de crédito de carbono, entre outros”, afirma.

Além do Mpor, o comitê é formado por representantes dos ministérios de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Casa Civil. Também fazem parte o Ibama e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Reduzir burocracias
O Navegue Simples é um programa do Ministério de Portos e Aeroportos que busca modernizar e simplificar os processos de navegação portuária no Brasil. É a principal medida institucional do MPor no Novo PAC e faz parte de um amplo esforço para reduzir a burocracia, melhorar a eficiência operacional e fortalecer a integração digital no setor marítimo.

Uma das metas do Navegue Simples é reduzir a burocracia nos processos de navegação, eliminando etapas desnecessárias e garantindo que a tramitação documental ocorra de forma mais eficiente. Além disso, o programa promove a digitalização e integração dos sistemas portuários, permitindo que informações sejam compartilhadas de maneira centralizada entre diferentes órgãos e operadores do setor.

Essa modernização contribui para aumentar a transparência e a eficiência nas operações, facilitando o planejamento logístico e reduzindo o tempo de espera nas transações portuárias.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos