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Pronasci Juventude dá início a jornada de oportunidades para 250 jovens em Salvador

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Salvador, 30/08/2025 – Em meio a olhares cheios de esperança e sonhos que começam a ganhar forma, 250 jovens de Salvador deram neste sábado (30) o primeiro passo em uma jornada de transformação. A aula inaugural do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci Juventude), realizada na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), marcou o início de um ciclo que promete abrir caminhos, fortalecer projetos de vida e oferecer novas oportunidades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

O Pronasci Juventude garante proteção social, elevação da escolaridade, qualificação profissional, acompanhamento psicossocial e auxílio permanência por 12 meses — uma aposta concreta no futuro de quem carrega em si o potencial para transformar comunidades inteiras. A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceria com o Governo do Estado da Bahia.

Os jovens atendidos pelo programa, que vivem em contextos de vulnerabilidade agravada, terão acesso à formação profissional qualificada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na etapa final, também contarão com apoio na construção de planos de futuro e inserção produtiva.

Em Salvador, a meta é alcançar mil jovens das comunidades de Arenoso, Fazenda Coutos, Nordeste de Amaralina, São Tomé de Paripe e Liberdade até o final de 2026. A aula inaugural fez parte das celebrações do Mês da Juventude e contou com atividades culturais, apresentações artísticas e oficinas pedagógicas.

A mesa de abertura contou com a participação do vice-reitor da Universidade Federal da Bahia, Penildon Silva Filho; da secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do MJSP, Marta Machado; da secretária-adjunta da Secretaria Nacional da Juventude, Jessy Daiane Silva Santos; do assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública e gestor do Pronasci, Rudyero Trento Alves; do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; da secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; e da coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Carmen Novaes, representando a Defensoria Pública Geral do Estado da Bahia. Também se pronunciaram a assessora especial da Presidência dos Correios, Vilma Reis, e a chefe do Escritório do UNICEF em Salvador, Helena Oliveira.

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A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP), Marta Machado, destacou que o programa nasce para oferecer proteção e abrir oportunidades. “Esse é um momento histórico: a chegada do Pronasci Juventude em Salvador. É o Estado ampliando a rede de proteção para que esses jovens não sejam vítimas da violência letal, não sejam aliciados pelo crime organizado, mas tenham apoio, dignidade e oportunidades de construir uma outra vida — uma vida que permita perseguir seus sonhos.”

O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, ressaltou que o Pronasci Juventude é exemplo de como cidadania e segurança pública devem caminhar juntas. “O programa demonstra como é possível fortalecer a segurança pública ao mesmo tempo em que promovemos educação, cultura e inclusão. O Pronasci Juventude oferece oportunidades reais para transformar vidas e comunidades.”

Também presente no evento, a socióloga Vilma Reis, assessora especial da presidência dos Correios, trouxe um olhar sensível sobre a realidade das juventudes periféricas. “Muitas vezes, esses jovens moram em lugares por onde não passa uma geladeira, mas passa um sonho. E é esse sonho que sustenta a esperança de um futuro melhor.”

Para Livia Casseres, diretora de Relações Raciais da Senad, o momento é de esperança e compromisso. “Esperamos que, daqui a um ano, possamos voltar a Salvador e ver esses jovens com projetos de vida florescendo, com novas oportunidades e sonhos. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que caminhem de mãos dadas com a juventude.”

Durante o evento, foram assinados dois acordos de cooperação técnica: um entre o MJSP e o Governo do Estado da Bahia para garantir a execução integrada do Pronasci Juventude; e outro entre a Senad/MJSP e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para fortalecer a inserção produtiva e o desenvolvimento de projetos de vida dos participantes.

Atividades culturais

A abertura do Pronasci Juventude foi marcada por apresentações culturais que exaltaram a identidade e a força da juventude negra baiana.

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O Coral Neojibá emocionou o público com a execução do Hino Nacional, enquanto a Banda Erê, do bloco afro Ilê Aiyê, trouxe a tradição cultural de resistência que conecta música e formação cidadã.

Após a solenidade, os jovens participaram de oficinas de graffiti, slam, escrita criativa, lambe-lambe e dança, promovendo a integração entre cultura, cidadania e desenvolvimento juvenil em territórios historicamente vulnerabilizados.

Na Bahia, a implementação do programa é realizada pela Fiocruz, em cooperação com órgãos estaduais, incluindo a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Secretaria da Educação (SEC), a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Pronasci Juventude

Em implementação em todo o Brasil, o Pronasci Juventude é um dos principais projetos do Governo Federal para prevenção da criminalidade e da letalidade em territórios afetados pela violência relacionada ao tráfico de drogas. A ação integra a nova agenda da Senad e reafirma a segurança pública como política de proteção social.

Com foco na juventude negra periférica e nos jovens indígenas, o projeto busca enfrentar desigualdades raciais e sociais, ampliando oportunidades e fortalecendo redes de cuidado. Atualmente, está em execução nos estados do Amazonas, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, com previsão de atender 15 mil jovens até 2026.

A iniciativa integra o Plano Juventude Negra Viva, do Ministério da Igualdade Racial, e conta com apoio do Ministério da Educação, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Nacional da Juventude, Secretaria Nacional de Segurança Pública, UNICEF, UNODC, PNUD e CIEE.

O Pronasci foi retomado em 2023 pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 11.436, referente ao biênio 2023-2024. Um novo decreto será publicado para o biênio 2025-2026, com o objetivo de atualizar a normativa do programa, consolidar os projetos criados nesta gestão e ampliar os eixos prioritários do Pronasci II.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MTE apresenta resultados das medidas de liberação extraordinária de recursos do FGTS

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou nesta terça-feira (16) os resultados das Medidas Provisórias (MPs) que liberaram saldos extraordinários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), durante reunião do Conselho Curador do FGTS. Foram apresentados os balanços da MP/FGTS Saúde, da MP do Saque Retido do FGTS e da MP do FGTS Desenrola 2.0.

A reunião, presidida pelo ministro Luiz Marinho, apontou que, no governo Lula, foram utilizados R$ 34,7 bilhões do FGTS em saques extraordinários; nos governos anteriores, o montante foi de R$ 168,9 bilhões.

Até o momento, foram concretizadas 17.085 operações de crédito dentro do programa Desenrola, totalizando R$ 10,3 milhões já reservados para o pagamento das instituições financeiras. Os repasses serão efetuados pela Caixa Econômica Federal no próximo dia 25 de junho. O valor médio das operações foi de R$ 604,73 por trabalhador.

Entre as instituições financeiras participantes, o Nubank concentra o maior volume de operações, com 14.657 contratos, correspondentes a aproximadamente R$ 8,2 milhões dos recursos reservados para a liquidação das dívidas. Os dados apresentados ao Conselho Curador do FGTS também mostram maior participação das mulheres na utilização da modalidade: 55% dos contratos foram firmados por trabalhadoras, enquanto os homens representam 45% das operações realizadas.

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Em relação à distribuição regional, o Sudeste concentra a maior parcela das operações, com 50% do total, seguido pelo Nordeste (18%), Sul (17%), Centro-Oeste (9%) e Norte (6%).

No âmbito da utilização dos recursos do FGTS para o setor de saúde, foram contratados, no prazo da MP, R$ 3,4 bilhões destinados a hospitais localizados em 73 municípios brasileiros. Desse total, 82% dos recursos foram aplicados na modalidade de reestruturação de dívidas, contribuindo para o fortalecimento financeiro das instituições de saúde e a manutenção dos serviços prestados à população.

A distribuição regional dos recursos mostra maior concentração nas regiões Sudeste e Sul. O Sudeste lidera com R$ 1,5 bilhão em contratações, enquanto o Sul responde por R$ 1,1 bilhão, reunindo, juntos, a maior parte dos investimentos já realizados por meio da linha de crédito do FGTS voltada ao setor hospitalar.

A iniciativa integra as medidas aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS para ampliar o apoio a hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos, contribuindo para a sustentabilidade financeira das instituições e para o fortalecimento da rede de atendimento à saúde no país.

O Ministério do Trabalho e Emprego também apresentou um balanço da liberação dos recursos do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram o contrato de trabalho extinto ou suspenso entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025, desde que possuíssem saldo bloqueado na conta vinculada ao vínculo empregatício encerrado ou suspenso.

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A medida possibilitou a liberação de R$ 16,7 bilhões em saldos anteriormente bloqueados, beneficiando 14,6 milhões de trabalhadores em todo o país. A distribuição regional dos recursos demonstra que o Sudeste concentrou a maior parcela dos pagamentos, com 48% do total liberado. Em seguida aparecem as regiões Sul e Nordeste, ambas com 18%, seguidas pelo Centro-Oeste (9%) e Norte (7%).

Do montante efetivamente pago, que alcançou R$ 14,9 bilhões, 34,3% corresponderam a pagamentos superiores a R$ 10 mil, enquanto 33,7% referem-se a valores entre R$ 500 e R$ 3 mil.

Os dados apresentados ao Conselho Curador indicam ainda que a maior parte dos trabalhadores contemplados pertence às faixas de renda entre dois e quatro salários mínimos, evidenciando o alcance social da medida e seu impacto direto sobre trabalhadores de renda média e baixa que tiveram acesso aos recursos retidos em suas contas do FGTS.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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