Tribunal de Justiça de MT
Confira o cronograma das próximas aulas do mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
Atenção, magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso que cursam o “Mestrado em Direito – Área de Concentração: Direitos Fundamentais e Democracia”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA – Unibrasil.
O cronograma das próximas aulas já está definido. Em 2026, as aulas recomeçam nos dias 5 e 6 de fevereiro, das 8h às 18h, na sede da Esmagis (Anexo Des. Atahide Monteiro da Silva, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá).
Ainda em fevereiro, ocorrerão outros encontros, desta vez de maneira online (Microsoft Teams), nos dias 20 e 27, das 18h às 22h.
A agenda segue com novas sessões presenciais em março: 5 e 6, e 19 e 20, das 8h às 18h, na sede da Esmagis.
Segundo o coordenador do projeto do mestrado, juiz de Direito e professor pós-doutor Antônio Veloso Peleja Júnior, as atividades presenciais do curso de mestrado integram a dinâmica formativa do programa e constituem momentos fundamentais de interação acadêmica e de aprofundamento teórico-prático. Segundo ele, esses encontros possibilitam o diálogo direto entre docentes e discentes, a troca de experiências profissionais e a consolidação dos conteúdos trabalhados na modalidade remota.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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