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Contrata+Brasil facilita venda de alimentos da agricultura familiar para escolas

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As redes de educação básica de todo o país poderão adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal que simplifica as contratações públicas. A integração da plataforma ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) teve início nesta terça-feira, 5 de maio, após a publicação da Resolução CD/FNDE Nº 6/2026 e do Edital de Chamamento Público nº 9/2026 pelo Governo do Brasil. 

A parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) conectará quem produz e quem compra em um único ambiente digital, ampliando o acesso de pequenos produtores ao mercado público e contribuindo para a oferta de alimentos frescos e saudáveis a milhões de estudantes no país. O processo de compra de alimentos pelas entidades executoras do Pnae (municípios, estados, Distrito Federal e escolas de rede federal) se tornará mais simples e ágil, o que facilitará o cumprimento do percentual mínimo de 45% da aquisição de alimentos para a merenda escolar da agricultura familiar, já previsto no programa.  

Os grupos prioritários da agricultura familiar para compra de alimentos, que incluem assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, grupos de mulheres e jovens agricultores, passam a ter um acesso mais fácil e rápido a oportunidades de vender sua produção diretamente para a rede pública em todas as esferas (federal, estadual, municipal e distrital).  

A inscrição dos agricultores familiares para que eles possam fornecer alimentos por meio da plataforma ocorrerá da mesma forma que já vem sendo feito para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após o cadastro, o agricultor informa o que produz e passa a receber notificações automáticas via WhatsApp sempre que um órgão público da sua região publicar uma demanda. A plataforma organiza as ofertas e realiza um ranqueamento automático, priorizando os fornecedores mais próximos do local de compra.  

Veja como se cadastrar no Contrata+Brasil: Área do Fornecedor  

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O fornecimento de alimentos por meio do sistema já é possível para órgãos e instituições públicas desde novembro de 2025, quando, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), foi lançado o módulo de aquisição de alimentos integrado ao PAA. Desde aquela ocasião, instituições e órgãos públicos de todo o país já podem realizar compras públicas diretamente da agricultura familiar. Até o momento, 1.518 agricultores já estão cadastrados no Contrata+Brasil, mas a plataforma tem potencial para alcançar 3,9 milhões de produtoras e produtores da agricultura familiar atualmente registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), segundo dados do Portal da Transparência.  

O FNDE estima R$ 6,8 bilhões destinados ao programa em 2026, beneficiando mais de 146 mil escolas das redes federal, estadual, distrital, municipal, além de unidades privadas sem fins lucrativos que, juntas, possuem mais de 39 milhões de matrículas. Caso a estimativa se concretize, mais de R$ 3 bilhões em alimentos (45% do total) serão adquiridos da agricultura familiar neste ano.  

A medida impacta diretamente a vida das pessoas das regiões onde estão as escolas, melhora a alimentação oferecida aos estudantes da rede pública e fortalece a renda e a inclusão produtiva de milhares de famílias. O uso do Contrata+Brasil e a compra direta da agricultura familiar têm um efeito importante sobre as economias locais, porque movimentam a produção no território e criam oportunidades para pequenos produtores e comunidades tradicionais. 

Pnae – Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, são atendidos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. Também são beneficiários do programa os alunos das entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os estados, o Distrito Federal e os municípios.  

O objetivo do Pnae é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Além da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, são realizadas ações de educação alimentar e nutricional.  

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O atendimento da demanda de alimentação escolar está previsto na Lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, e é realizado por meio do repasse de recursos financeiros às secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, às escolas federais e às unidades executoras (UEx) das entidades filantrópicas, sem fins lucrativos ou comunitárias.    

Contrata+Brasil – O Contrata+Brasil é uma solução do governo federal que simplifica as contratações públicas e amplia o acesso de pequenos fornecedores a esse mercado. Com um modelo mais ágil e menos burocrático, órgãos públicos podem publicar suas demandas por serviços de reparo e manutenção e para compra de alimentos na plataforma digital e receber propostas diretamente de fornecedores cadastrados, reduzindo prazos e facilitando a contratação.   

Voltado principalmente aos microempreendedores individuais (MEIs), o Contrata+Brasil contribui para a inclusão produtiva e o fortalecimento das economias locais. Nos últimos meses, a plataforma ampliou seu escopo de atuação com a incorporação de novas modalidades, a exemplo do módulo para aquisição de alimentos, lançado em novembro último.  

Além disso, desde dezembro de 2025, a plataforma já atende escolas públicas por meio da integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), possibilitando a contratação simplificada de serviços de manutenção e pequenos reparos com recursos destinados à melhoria da infraestrutura escolar.   

Em todo o país, o Contrata+Brasil já reúne mais de 1,7 mil órgãos públicos e supera os 11,1 mil empreendedores cadastrados. Ao todo, mais de R$ 20,5 milhões já foram movimentados em serviços contratados.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MGI 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC Livros organiza acervo com best-sellers e 26 categorias

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Voltada a estudantes, educadores, pesquisadores e leitores em geral, a biblioteca digital do Ministério da Educação (MEC Livros) oferece acesso público e 100% gratuito a um acervo de mais de 25 mil títulos. Todo o catálogo está estruturado em 26 categorias temáticas, pensadas para facilitar a navegação e atender aos mais diversos perfis de interesse, priorizando a representatividade cultural e a qualidade literária. Tendo isso em vista, o MEC Livros reúne desde grandes clássicos da literatura universal e biografias até sucessos contemporâneos do mercado editorial e títulos adicionados recentemente ao acervo.

A diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Anita Stefani, assinala que a organização temática e a curadoria das obras garantem um espaço inclusivo e plural, uma vez que o MEC Livros soma um acervo de mais de 25 mil obras, de títulos diferentes, mas com uma diversidade muito grande, que agrada a vários públicos. Isso é possível devido a uma curadoria que prioriza aspectos de qualidade, diversidade de gêneros literários, de autores e de línguas, garantindo representatividade cultural para que diversos públicos possam se sentir atendidos.

Diversidade e destaques – A divisão em 26 categorias permite ao leitor explorar acervos específicos diretamente na página inicial do site ou no aplicativo. Entre seções e obras de grande circulação disponíveis na plataforma, destacam-se:

  • Clássicos: Romanceiro da Inconfidência (Cecília Meireles); As Meninas (Lygia Fagundes Telles); Crime e Castigo (Fiódor Dostoiévski); 1984 (George Orwell); e Odisseia (Homero).
  • Juvenil: A mágica Mortal (Raphael Montes); Turma da Mônica Jovem (Maurício de Sousa); Diário de Uma Garota Esquisita (Thalita Rebouças); e Sherlock Holmes – Um Estudo em Vermelho (Arthur Conan Doyle).
  • Biografia: Jorge Amado: uma biografia (Joselia Aguiar); Malala: a menina que queria ir para a escola (Adriana Carranca); O Educador: um perfil de Paulo Freire (Sergio Haddad); e Quem é Essa Mulher: uma biografia de Zuzu Angel (Virginia Siqueira Starling).
  • Aventura: Harry Potter (J. K. Rowling); Star Trek (A. C. Crispin); Viagem ao Centro da Terra (Julio Verne); Duna (Frank Herbert); e O Homem Bicentenário (Isaac Asimov).
  • Poesia: As Palavras Voam (Cecília Meireles); Melhores Poemas (Ferreira Gullar), Um Mundo em Poucas Linhas (Tamara Klink), Livro do Desassossego (Fernando Pessoa) e O Coração Amarelo (Pablo Neruda).
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A plataforma conta ainda com obras de grande sucesso editorial, adicionadas recentemente, como: Verity (Colleen Hoover); A Psicologia Financeira (Morgan Housel); Hábitos Atômicos (James Clear); A Biblioteca da Meia-Noite (Matt Haig); Nunca Minta (Freida McFadden); O Massacre da Família Hope (Riley Sager); A Hora da Estrela – edição comemorativa (Clarice Lispector); Melhor que nos Filmes (Lynn Painter); Patinando no Amor (Lynn Painter); e Murdoku (Manuel Garand).

 Assista ao vídeo:

Alta demanda de leitores – De acordo com o relatório de indicadores de uso da plataforma, atualizado em 7 de setembro de 2026, o MEC Livros atingiu a marca de 1.193.622 usuários cadastrados via conta Gov.br. Desses, 531.856 leitores já realizaram ao menos um empréstimo de livro, gerando um total de 797.497 empréstimos e 450,1 mil horas de leitura – o equivalente a mais de 51 anos de leitura ininterrupta.

Segundo Anita Stefani, a resposta do público superou as expectativas iniciais da equipe técnica, revelando um forte engajamento dos leitores com o ambiente digital. De fato, a primeira grande surpresa foi a demanda, uma vez que o MEC Livros foi muito bem recebido e, em pouco tempo, somava mais de 1 milhão de usuários. O fato mais surpreendente foi a demanda de usuários, para que pudessem ser emprestados mais livros do que o sistema permite atualmente. De acordo com a pasta, isso demonstra que há leitores vorazes consumindo intensamente a plataforma.

Vale lembrar que, apesar do limite de empréstimos simultâneos ser de até dois livros por mês e por CPF, essa restrição aplica-se, exclusivamente, aos títulos que possuem direitos autorais vigentes. Por outro lado, os livros em domínio público são totalmente abertos e livres, de modo que o leitor pode realizar quantas leituras quiser ao longo do mês.

Ao todo, mais de 197 mil livros já foram lidos integralmente pelos usuários (com conclusão igual ou superior a 90% da obra). O ranking dos títulos mais lidos é liderado pelo romance nacional A Cabeça do Santo, de Socorro Acioli, com 11.253 conclusões, seguido por A Vegetariana, de Han Kang (6.870 leituras concluídas), A Metamorfose, de Franz Kafka (5.346), O Menino Que Quase Virou Cachorro (4.952) e Noites Brancas, de Fiódor Dostoiévski (4.795). Em volume total de empréstimos, A Cabeça do Santo também ocupa o primeiro lugar geral, com 38.242 retiradas virtuais.

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Preferência e alcance regional – Os dados de monitoramento do Ministério da Educação apontam ainda que metade do tempo de leitura na plataforma (50%, correspondendo a 224,1 mil horas) ocorre por meio da interface web no navegador de internet. O aplicativo para o sistema Android é responsável por 38% das horas lidas (173,1 mil horas), acumulando 929.757 downloads oficiais na Google Play Store. Já o aplicativo para o sistema iOS (Apple) representa 12% do tempo total de leitura (54,5 mil horas).

Na distribuição geográfica por estados, São Paulo lidera o número de usuários (254.109 inscritos e 166.724 empréstimos), seguido pelo Rio de Janeiro (101.967 usuários), Minas Gerais (99.475), Bahia (70.309) e Ceará (61.584). Entre os leitores que informaram a faixa etária no cadastro, a maior concentração de usuários com empréstimos ativos está na faixa de 18 a 24 anos (26,8%) e de 25 a 34 anos (25,0%).

Passo a passo – O acesso às obras do MEC Livros é totalmente gratuito e necessita apenas do login unificado da conta Gov.br. Para utilizar o serviço, o leitor deve seguir as orientações abaixo:

  1. Acesse o site ou baixe o aplicativo: o MEC Livros está disponível nas lojas de celular (Google Play e App Store) e em navegadores de internet.
  2. Entre com a conta Gov.br: clique na opção “Entrar com Gov.br” e informe o CPF e a senha cadastrados.
  3. Escolha a obra: na página inicial, explore os títulos organizados nas 26 categorias e vitrines temáticas como “Em Alta”, “Best-Sellers” e “Autores Clássicos”.
  4. Pegue emprestado e leia: ao selecionar o livro desejado, o leitor pode conferir a sinopse na opção “Mais informações” e clicar no botão “Emprestar e Ler” para iniciar a leitura de forma imediata.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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