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COP30: Coopera+ Amazônia preveem R$ 107 mi para impulsionar cooperativas do babaçu, açaí, castanha e cupuaçu na Amazônia

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciaram, na última segunda-feira (17/11), durante a COP30, o lançamento do programa Coopera+ Amazônia. A iniciativa é voltada para fortalecimento da inovação gerencial e produtiva de 50 cooperativas extrativistas que atuam nas cadeias do babaçu, açaí, castanha e cupuaçu.

A expectativa é de que seja mobilizado um total de R$ 107,2 milhões, sendo R$ 103,5 milhões do Fundo Amazônia, coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES. Além disso, são previstos R$ 3,7 milhões do Sebrae. A execução do programa ocorrerá em cinco estados da Amazônia Legal (Pará, Rondônia, Maranhão, Amazonas e Acre) pelo período de 48 meses.

O lançamento do programa ocorreu no Pavilhão do BNDES na Green Zone e foi marcado pela assinatura da carta de elegibilidade do projeto. A cerimônia contou com a participação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; da secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta;  do presidente do Sebrae, Décio Lima; da presidente da Embrapa, Silvia Massruhá; e da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Estruturado pelo Sebrae em parceria com o MDIC, o Coopera+ Amazônia tem como objetivo aprimorar a gestão, elevar a produtividade, ampliar mercados e incorporar tecnologias que fortaleçam a bioeconomia amazônica. Entre as ações previstas estão consultorias, capacitações, assistência técnica, extensão rural e aquisição de máquinas para reduzir a penosidade do trabalho extrativista e agregar valor aos produtos.

“Quando a gente sonha sozinho, é só um sonho. Mas quando nós sonhamos juntos, é o início de uma nova realidade. O associativismo é extremamente importante. Com o cooperativismo, a gente ganha escala. Cooperativismo é um instrumento importante para reduzir custos, ganhar mercado e melhorar a renda. E esse programa vai ser feito com as cooperativas para atender mais de 3,5 mil famílias e as cadeias da região”, afirmou Alckmin.

Carina Pimenta defendeu a importância de ações que contribuam para fortalecer alternativas de renda para povos e comunidades tradicionais. “Eles cuidam das nossas florestas, eles preservam nossos serviços ecossistêmicos e eles precisam de um plano integrado de desenvolvimento que leve em conta as suas características, a forma como convivem com a natureza, a forma como produzem. E eu acho que é isso que nós estamos buscando entregar aqui com este projeto”.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a importância das iniciativas apoiadas pelo Fundo Amazônia. “Nós temos uma emergência climática que nos obriga a acelerar os processos, a gerar mais impacto, a garantir escala no que nós estamos fazendo. E ao mesmo tempo nós temos organizações envolvidas com o crime ambiental muito mais estruturadas no nosso planeta, exigindo da gente também uma mudança de patamar. Nós estamos exatamente respondendo a essa necessidade urgente. O projeto que a gente está anunciando hoje, o Coopera+ Amazônia, se insere nesse contexto”.

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A estratégia inclui a criação de um Escritório de Negócios Territorial para apoiar múltiplas cooperativas na expansão comercial, no fortalecimento de marcas e no acesso a novos mercados. Também está prevista a atuação dos Agentes Locais de Inovação para Cooperativas (ALICoop), bolsistas selecionados pelo Sebrae que acompanharão a implantação de melhorias tecnológicas e gerenciais. O projeto incorpora ainda um catálogo produzido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre tecnologias e equipamentos adequados às cadeias da sociobiodiversidade, ampliando o potencial de mecanização no setor.

Para Décio Lima, o projeto representa um marco para o desenvolvimento sustentável da região. “Cada cooperativa receberá um ticket médio de R$ 2 milhões em consultorias, formações, assistência técnica e equipamentos. Além disso, vamos estruturar um Escritório de Negócios Territorial para ampliar comercialização e agregar valor às cadeias do babaçu, do açaí, da castanha e do cupuaçu. A iniciativa fortalecerá mais de três mil famílias que vivem e preservam a floresta, com atenção especial às mulheres quebradeiras de coco no Maranhão e às comunidades extrativistas do Pará e de Rondônia. O objetivo é avançar para uma sociedade mais justa e integrada à natureza, guiada pelos valores das pessoas e da vida”, explicou.

Entre os resultados esperados estão aumento da produtividade, crescimento do valor agregado dos produtos, elevação do faturamento, expansão do número de cooperados, redução e reaproveitamento de resíduos do extrativismo e aumento da renda das cerca de três mil famílias atendidas. A iniciativa fortalece modelos de negócio que preservam a floresta e oferecem alternativas econômicas ao desmatamento.

Rentabilidade 

O ministro Paulo Teixeira destacou o potencial do programa. “O que nós estamos incentivando agora é a recuperação da cobertura florestal de áreas degradadas por meio de florestas produtivas. O açaí tem uma rentabilidade 10 vezes maior que a pecuária, cinco vezes maior que a soja. E aí é importante dizer que não é monocultura. O consórcio dessas espécies pode dar uma renda muito substantiva aos agricultores da floresta. Há boas experiências a serem conhecidas”.

A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, explicou que o catálogo de tecnologias e equipamentos subsidiará a elaboração de estratégias para fomentar a bioeconomia local. Ele já está disponível e ainda será atualizado. Silvia acrescentou ainda que outra ação sob responsabilidade de empresa é o desenvolvimento de um observatório digital, por meio do qual será feito um monitoramento e levantamento de informações que contribuam para a melhora no sistema de produção.

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“A ciência é a voz que a gente precisa levar para o mundo todo, porque ela permite que a gente possa produzir mais, mas conservar ao mesmo tempo. A preservação do meio ambiente é essencial para garantir a qualidade de vida das pessoas e do planeta. E é esse nosso compromisso”, disse.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Coopera+ Amazônia impulsiona o cooperativismo e amplia a competitividade da bioeconomia na região. “O projeto fortalece o cooperativismo na Amazônia e dinamiza as cadeias produtivas da sociobiodiversidade, beneficiando diretamente as populações que vivem da floresta em pé ao mesmo tempo em que desenvolve economicamente a região”, afirmou.

Fundo Amazônia 

Criado em 2008, o Fundo Amazônia consolidou-se como o principal mecanismo de cooperação internacional para o clima no Brasil, combinando proteção florestal, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida na Amazônia Legal. A partir da retomada das doações em 2023, após quatro anos de paralisação, o Fundo entrou em uma fase de expansão sem precedentes.

O número de doadores passou de três para dez, com a entrada da União Europeia, Suíça, EUA, Reino Unido, Dinamarca, Irlanda e Japão. Esses novos parceiros se somam aos contribuintes históricos, Noruega e Alemanha, além da Petrobras. Essa ampliação demonstra a confiança internacional no modelo de governança MMA-BNDES, baseado em transparência, resultados comprovados e forte participação social.

Desde sua criação, o Fundo Amazônia beneficiou aproximadamente 260 mil pessoas, apoiou 144 projetos e fortaleceu mais de 600 organizações comunitárias em toda a região. A iniciativa já alcançou 75% dos municípios da Amazônia Legal e contratou R$ 1,6 bilhão adicionais apenas no período pós-retomada, entre 2023 e 2025.

Os recursos do fundo impulsionam ações de combate ao desmatamento, de gestão territorial e fortalecimento institucional, de bioeconomia e cadeias produtivas sustentáveis, além de iniciativas de geração de renda. Também apoiam a proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais e ampliam investimentos em monitoramento, pesquisa e inovação ambiental.

O fundo é coordenado pelo MMA e operacionalizado pelo BNDES, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas climáticas brasileiras, dos compromissos do Acordo de Paris e dos objetivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

(com informações da Agência BNDES de Notícias)

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MMA integra programação da Feira Brasil na Mesa

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) integra a Feira Brasil na Mesa, espaço que valorizará a riqueza alimentar do país, na próxima semana, entre 23 e 25 de abrilAs políticas públicas para impulsionar a sociobioeconomia e fortalecer a produção de pequenos e médios agricultores e povos e comunidades tradicionais serão detalhadas ao público presente no evento, sediado na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF).  

O MMA participará da programação com um estande que apresentará suas ações voltadas a essas áreas. Entre elas, políticas de controle do desmatamento, fundo de investimento para produção em territórios tradicionais, plano para agricultura urbana e medidas para impulsionar a adaptação à mudança do clima. 

Ao destacar as políticas públicas desenvolvidas pelos ministérios para beneficiar essas áreas, o Governo do Brasil busca transformar essa diversidade em conhecimento, oportunidade econômica e maior conexão entre campo e sociedade.  

Produção de alimentos 

As políticas de recuperação da vegetação nativa e de manejo florestal sustentável criam condições para promover a produção de alimentos, aliando proteção ambiental à segurança alimentar. A recuperação de áreas degradadas beneficia o solo, os recursos hídricos e a biodiversidade, incluindo os polinizadores essenciais ao cultivo. A produção sustentável contribui para a valorização dos produtos da sociobiodiversidade a partir da floresta em pé, promovendo a soberania alimentar no campo e nas cidades. 

Para isso, o MMA apresentará o Programa Territórios da Floresta, que concede áreas de florestas públicas federais a povos e comunidades tradicionais para uso sustentável dos recursos florestais, e o Programa União com Municípios (UcM), que apoia a regularização fundiária e ambiental, a assistência técnica à agricultura familiar e a recuperação produtiva por meio de sistemas agroflorestais nos municípios prioritários para controle do desmatamento na Amazônia.  

O Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Âmbito do Programa de Investimento Florestal (FIP DGM Brasil) também terá destaque: com 64 subprojetos executados, a iniciativa já atingiu cerca de 35 mil beneficiários de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e colocou 450 hectares sob práticas de manejo sustentável dessas populações no CerradoO projeto contribui para a melhoria da qualidade de vida e segurança alimentar dessas populaçõesfundamentais para a conservação do bioma e para a manutenção de sistemas alimentares resilientes.  

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Sistemas alimentares resilientes também são cruciais para lidar com os impactos da mudança do clima, diante do aumento de eventos climáticos extremos. Por isso, o eixo de Adaptação do Plano Clima, principal ferramenta de planejamento para o enfrentamento à crise climática no país até 2035, estabeleceu planos setoriais diretamente relacionados aos sistemas alimentares, voltados para os segmentos da agricultura e pecuária, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional. Esses planos estruturam um conjunto articulado de ações, metas e estratégias direcionadas ao fortalecimento da resiliência produtiva, da oferta de alimentos e do acesso da população a uma alimentação adequada.  

Além disso, o Plano Clima Adaptação estabelece como meta nacional erradicar a insegurança alimentar grave até 2035, assegurando à população o acesso contínuo a alimentos saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas, mesmo em contextos de clima adverso. 

Renda e oportunidade econômica 

Programa Prospera Sociobio promove um ciclo de desenvolvimento econômico para povos e comunidades tradicionais por meio da sociobioeconomia. O projeto estrutura cadeias de valor da sociobiodiversidade — conectando conservação, produção de alimentos, geração de renda e inclusão socioprodutiva. O Prospera Sociobio integra o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), lançado no início deste mês pela Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC) 

Na mesma linha, o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (PLANARO) estabelece a meta de valorizar 31,6% dos resíduos orgânicos urbanos até 2030 e 73,5% até 2050, com potencial de gerar 40 mil empregos e R$ 2 bilhões por ano a partir da produção de composto orgânico e biometano. O objetivo da proposta é prevenir o desperdício de alimentos e a ampliar a valorização de resíduos orgânicos urbanos para redução gradual deles, com ampliação da coleta seletiva, compostagem, valorização de resíduos de áreas verdes e fortalecimento de organizações de catadores e catadoras. O plano é liderado pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA). 

Florestas 

Os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios (PPCDs), que pela primeira vez existem para os seis biomas brasileiros, incluem eixo estratégico dedicado a atividades produtivas sustentáveis, com fomento à bioeconomia e à agricultura de baixo carbono como estratégia para preservar as florestas e territórios tradicionais. Implementados por uma coalizão de 19 ministérios,  

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Além disso, a Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBiocoordena projetos como o Planaveg (Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa), que contribui para a recuperação da vegetação nativa, a transição para uma economia de baixo carbono e desmatamento zeroque fortalecem os territórios tradicionais e o manejo das florestas. Outra iniciativa é o Programa Restaura Amazônia, que lançou editais para financiar projetos de restauração ecológica e produtiva por meio de sistemas produtivos em assentamentos da reforma agrária. 

Agricultura urbana, saúde e proteção nos territórios 

No âmbito da produção de alimentos nas cidades, o MMA integra o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP), que promove agricultura sustentável, segurança alimentar, inclusão produtiva e resiliência climática, com ênfase na agroecologia, na redução de insumos tóxicos, na circularidade de resíduos e na equidade social. O ministério irá assumir a coordenação do Grupo de Trabalho sobre o assunto neste ano. 

A atuação do MMA articula a agricultura urbana à agenda de Soluções Baseadas na Natureza, com apoio a municípios, integração com pagamento por serviços ambientais, incentivo à compostagem e adaptação climática. Entre as iniciativas, destacam-se o edital de 2023 para projetos de compostagem integrados à agricultura urbana, o apoio do Fundo Clima a ações de desenvolvimento urbano sustentável, o Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes e Resilientes (PCVR) e a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza. 

Já nos territórios, o MMA contribui, através do Canal de Apoio às Denúncias de Contaminação por Agrotóxicos, para qualificar o registro de denúncias e orientar seu encaminhamento aos órgãos responsáveis. A ferramenta atua na proteção da saúde humana, do meio ambiente e dos territórios produtivos – especialmente da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais – ao lidar com ocorrências que envolvem os impactos dos agrotóxicos. Alinhado à Feira Brasil na Mesa, o canal contribui para sistemas alimentares mais seguros e sustentáveis e integra as primeiras entregas do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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