Mato Grosso

Corpo de Bombeiros continua combate ao incêndio em Porto Conceição nesta quinta-feira (18)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso continua as ações de combate ao incêndio na região Porto Conceição, em Cáceres, nesta quinta-feira (18.07).

No local, os militares estão divididos às margens do Rio Paraguai e fazem o combate direto nas áreas onde há acesso, assim como constroem aceiros para diminuir a propagação das chamas.

Já entre a área federal do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê, o combate ao fogo está sendo realizado pelos brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Corpo de Bombeiros monitora o incêndio via satélite.

A corporação também monitora via satélite um incêndio que teria iniciado na área federal da Terra Indígena Sararé e avançado para a região de uma mineradora em Nova Lacerda. Os militares estão à disposição para o combate ao incêndio, contudo, aguardam autorização para entrar na área.

Estrutura

Atuam no Pantanal mato-grossense 36 bombeiros, oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), seis militares do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), cinco membros da Defesa Civil do Estado e um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

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Este efetivo conta com o apoio de um avião, um helicóptero, onze viaturas, nove máquinas para a construção de aceiros, quatro caminhões auto tanque e três embarcações.

Além disso, também participam das ações brigadistas do ICMBio e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e integrantes do Exército Brasileiro, Força Nacional, Marinha do Brasil e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Em Nova Lacerda, quatro militares estão em campo.

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado, via satélite, para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

O Corpo de Bombeiros já extinguiu oito incêndios florestais em Mato Grosso: quatro em Cuiabá, três em Chapada dos Guimarães e um em Poconé.

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Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 172 focos de calor nesta quinta-feira, conforme última checagem, às 17h20, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 111 se concentram na Amazônia, 57 no Cerrado e quatro no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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