Tribunal de Justiça de MT
Corregedoria reforça orientação sobre sistemas judiciais no curso de formação dos novos magistrados
O Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) dos 35 juízes e juízas recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso contou, nesta quinta-feira (19), com mais uma participação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), João Filho de Almeida Portela. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre os sistemas judicias essenciais à rotina da área criminal.
Durante a aula, o magistrado falou novamente sobre BNMP 3.0, apresentado no último dia 05 de fevereiro aos juízes substitutos. Ele destacou que o retorno ao COFI tem justamente o objetivo de transformar a teoria em prática e reduzir inseguranças iniciais no uso da plataforma.
“Além desta aula, tivemos ainda no último dia 13 uma capacitação virtual com assessores dos 35 novos juízes substitutos sobre o BNMP. Este é um sistema de extrema importância para a jurisdição criminal então estamos focados em garantir que os novos magistrados iniciem a atuação com domínio dos sistemas, evitando retrabalho, inconsistências cadastrais e impactos na qualidade dos dados utilizados pelo Judiciário”, afirmou.
Outro sistema debatido no encontro foi o SEEU, ferramenta que concentra e organiza os processos de execução penal em âmbito nacional. Portela reforçou a importância do uso qualificado do sistema para garantir mais agilidade, transparência e segurança jurídica na prestação jurisdicional dos processos de execução penal.
“Mostramos na prática como é feito o preenchimento do SEEU, além de funcionalidades como alertas automáticos aos juízes de execução sobre os benefícios prestes a vencer e produção de relatórios estatísticos que apontam a situação da pessoa presa ou em cumprimento de medidas alternativas”, detalhou.
O juiz auxiliar ainda apresentou o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), implementado em 100% das comarcas do Estado no final de 2025. A ferramenta permite que o comparecimento periódico ao juízo seja feito pelo celular, com uso de reconhecimento facial e geolocalização, dispensando o deslocamento até o fórum. “Este sistema reduz custos, otimiza a logística das unidades e facilita o cumprimento das obrigações processuais pelas pessoas condenadas”, pontuou.
A importância da aula foi destacada pelos próprios participantes. Para a juíza substituta de Ribeirão Cascalheiro, Laís Batista Trindade, o contato contínuo com os sistemas é fundamental para uma boa prestação jurisdicional. “É essencial para a gente conseguir prestar a jurisdição de forma mais eficiente. Essas aulas mostram desde a função do servidor até a do assessor, já que o juiz também atua como gestor da unidade, e não apenas no momento de julgar”, avaliou.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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Balcão Virtual amplia acesso do cidadão aos serviços do Judiciário sem sair de casa
Resolver dúvidas sobre um processo ou entrar em contato com uma unidade judiciária não exige mais, necessariamente, o deslocamento até o fórum. No Poder Judiciário de Mato Grosso, o Balcão Virtual permite que cidadãos, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público sejam atendidos de forma remota, por videoconferência ou chat, com a mesma facilidade do atendimento prestado presencialmente nas secretarias das unidades judiciais.
Disponível para todas as comarcas do estado, a ferramenta reúne as unidades judiciárias em uma plataforma única. O serviço foi implantado para ampliar o acesso à Justiça e tornar o atendimento mais ágil, especialmente para quem mora em municípios distantes, possui dificuldade de locomoção ou precisa apenas de informações sobre o andamento de um processo ou sobre os serviços oferecidos pela unidade judiciária.
Além da praticidade, o Balcão Virtual reduz a necessidade de deslocamentos, proporcionando economia de tempo e recursos aos usuários. O atendimento é realizado durante o horário de expediente, das 13h às 19h.
Embora facilite o contato entre o cidadão e as unidades judiciárias, o Balcão Virtual não substitui os sistemas oficiais de peticionamento eletrônico nem altera os procedimentos processuais. A ferramenta funciona como um canal de atendimento para esclarecimento de dúvidas, obtenção de informações e orientação ao público.
Atendimento cada vez mais acessível
A gestora judiciária do Cejusc Virtual Estadual, Rogéria Borges Ferreira explica que o Balcão Virtual tornou o atendimento mais ágil e ampliou o acesso aos serviços do Poder Judiciário, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas sem a necessidade de deslocamento até o fórum.
“Embora o serviço esteja disponível para toda a população, quem mais utiliza o Balcão Virtual são os advogados, que conseguem esclarecer dúvidas, obter informações sobre processos e manter contato direto com as unidades judiciárias de forma rápida e prática”, explica.
A gestora destaca, no entanto, que qualquer cidadão pode utilizar a ferramenta para buscar informações, solicitar orientações e acessar os serviços disponibilizados pelas unidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, durante o horário de expediente.
O atendimento é realizado em tempo real, por chat ou videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, reproduzindo o funcionamento de um balcão de atendimento presencial.
Como acessar
O acesso é simples:
– Entre na página do Balcão Virtual do TJMT
– Pesquise a comarca, vara ou setor desejado
– Clique em “Entrar”
Aguarde na fila de atendimento e escolha entre chat ou videoconferência quando chamado.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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