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Desembargadora e juíza do Judiciário de Mato Grosso participam de evento sobre mediação na Espanha

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A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, está na Espanha realizando o curso de ‘Especialização em Mediação e Arbitragem’, realizado na Universidade de Salamanca. Juntamente está a juíza Anglizey Solivan de Oliveira. O curso é realizado durante toda a semana e será finalizado nesta sexta-feira (05/07).
 
A ação é realizada pelo Instituto Discurptive Law e coordenada pelo professor mestre Luiz Fernando do Valos de Almeida Guilherme. Dentre as personalidades que estão ministrando as aulas, estão os professores Alfredo Attié, Teresa Arruda Alvim, Silvio Gabriel Serrano Nunes, José Eduardo Cardoso e o desembargador José Amado de Farias Souza, além de outros nomes renomados que fazem parte do corpo docente da Universidade de Salamanca.
 
“Esta é uma semana rica em conhecimento. Uma excelente oportunidade de troca de experiências, principalmente com o corpo docente de tão alto escol como o existente na universidade de Salamanca. O curso é de extrema importância para quem está à frente de seu tempo, visando à resolução dos conflitos sociais de forma mais eficiente e especializada. Vivemos em uma era em que as relações jurídicas comerciais se tornam cada vez mais complexas, exigindo ainda mais dos magistrados do Poder Judiciário e, tanto a mediação quanto a arbitragem tornaram-se alternativas ágeis e eficazes para solução de disputas.”
 
Segundo o instituto, o curso é de extrema necessidade, tendo em vista que por meio do “pressuposto que interpretar, administrar e resolver conflitos é um dos principais desafios dos profissionais da área jurídica, nesse curso teremos em vista refletir sobre como focar a atenção nos conflitos jurídicos para interpretá-los, identificar suas causas, refletir e inquirir sobre os problemas que os constituem, e assim, buscar soluções pacíficas e meios alternativos para solução das controvérsias. O Direito, nos últimos dois séculos, tem se configurado predominantemente como um saber dogmático, sendo o ambiente da universidade uma oportunidade única para a troca de conhecimentos e experiências entre os mais destacados profissionais da área.”
 
Também estão no curso a procuradora da Assembleia Legislativa Franciele Claudino Brustolin e as advogadas Raquel Lujan Pereira dos Santos Dias e Isabela Garcia Borges, todas de Cuiabá.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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