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Deputado Barranco cobra transparência sobre R$ 450 milhões da saúde em MT

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, durante a sessão desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Requerimento nº 734/2025, solicitando ao governador Mauro Mendes (União) uma série de esclarecimentos sobre o saldo de R$ 450.619.023,97 encontrado em 52 contas bancárias do Fundo Estadual de Saúde (FES). O montante, segundo reportagem do portal PNB Online, está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apura a origem e a destinação dos recursos, todos provenientes de repasses da União ao Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio, investimento, emendas parlamentares, área de enfermagem e blocos de investimento. Embora a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) tenha afirmado que parte do valor já estaria “comprometida” com a execução orçamentária de 2025, não apresentou qualquer detalhamento sobre quais ações, projetos ou despesas justificariam a retenção de quantia tão significativa.

Dados divulgados nacionalmente mostram que, em 2024, os estados aplicaram em média 73% dos recursos federais de custeio destinados ao SUS até o fim do exercício, enquanto Mato Grosso executou menos de 50% dos investimentos previstos, cenário que reforça a preocupação com a lentidão e a falta de transparência na aplicação dos recursos.

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Para Barranco, a situação é alarmante e exige respostas rápidas e completas. Em seu requerimento, o parlamentar pede a confirmação formal do saldo existente em 29 de junho de 2025; a identificação completa de todas as contas bancárias, com banco, agência, número, titularidade e saldo individual; o detalhamento da origem dos recursos, especificando cada parcela, programa, categoria orçamentária e eventuais restrições legais; o cronograma de execução financeira e orçamentária para 2025, com previsão de desembolso, metas físicas e justificativas para atrasos; a explicação sobre impedimentos técnicos, legais ou administrativos que estariam retardando o uso dos valores; a previsão de realocação ou devolução de montantes não utilizados; a apresentação de atos normativos que embasariam o comprometimento dos recursos para 2025; além da indicação de quais unidades de saúde, programas e ações serão beneficiados, com estimativa de impacto na rede pública.

O deputado cobrou explicações do governo estadual. “Não existe justificativa aceitável para guardar dinheiro da saúde enquanto falta médico, falta leito, falta medicamento e falta investimento na atenção básica. R$ 450 milhões parados é um escândalo que precisa ser explicado ponto por ponto ao povo de Mato Grosso”. Segundo ele, a justificativa genérica apresentada pela SES-MT apenas aumenta a desconfiança sobre o uso dos recursos e reforça a necessidade de transparência imediata. “Transparência não é favor, é obrigação constitucional. Se o dinheiro veio para salvar vidas, ele tem que estar sendo usado para salvar vidas, e não parado em 52 contas enquanto as pessoas sofrem nas filas. O governo precisa explicar, e a ALMT tem o dever de cobrar”.

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Valdir Barranco destacou que a retenção de recursos federais pode comprometer o funcionamento de hospitais, postos de saúde e programas essenciais, prejudicando diretamente a população e colocando em risco a eficiência do sistema de saúde estadual. Ele afirmou ainda que a Assembleia continuará atuando firmemente em seu papel fiscalizador.

“Fiscalizar é proteger a população. Nosso compromisso é garantir que cada centavo destinado à saúde seja aplicado com eficiência, transparência e urgência. A sociedade merece respostas, e nós vamos buscá-las”. O requerimento agora aguarda resposta do governo do estado.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT retoma conteúdos institucionais no site e redes sociais após primeiro turno

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma, a partir deste domingo (4), a publicação regular de conteúdos institucionais em seus canais de comunicação. A medida segue as orientações da Procuradoria da Casa para o período eleitoral. Na data, a TV Assembleia, Rádio Assembleia, site institucional e redes sociais do Legislativo farão a cobertura das eleições.

Durante o chamado defeso eleitoral foram suspensas as publicações regulares nas redes sociais institucionais e adotadas restrições à produção e divulgação de entrevistas com deputados. No YouTube da TV Assembleia, as transmissões de sessões plenárias e reuniões de comissões permaneceram disponíveis apenas durante a realização dos eventos.

Apesar das limitações, a comunicação institucional da ALMT não foi interrompida. O site da Assembleia continuou funcionando como fonte de informações sobre as atividades do Parlamento, com acesso a notícias, pautas e votações, leis, projetos, atas, comissões, frentes parlamentares, Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico.

A TV Assembleia manteve a produção de conteúdos institucionais, respeitando as restrições eleitorais. As sessões plenárias continuaram sendo transmitidas pela Rádio Assembleia e pelo Instagram. Também foram mantidas as transmissões ao vivo de sessões e reuniões de comissões, assim como no YouTube da emissora. O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destacou os próximos passos dos canais institucionais, com a retomada das publicações integrais.

Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.

Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.

Foto: MARCOS LOPES/ALMT

“A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso cumpriu as orientações da Procuradoria da Casa durante o período eleitoral, adotando as medidas necessárias para garantir que a comunicação institucional estivesse de acordo com a legislação e com as regras estabelecidas para o período. Agora, os canais de comunicação retornam sua programação sem as devidas restrições que o período eleitoral exige nos veículos institucionais. As redes sociais, o site, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia voltarão a ampliar a divulgação de informações sobre leis, projetos, ações e serviços de interesse público”, disse.

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Henrique Santos informou ainda que, em breve, estarão no ar novos conteúdos, com formatos diferentes, que vão tornar as informações da Assembleia ainda mais acessíveis e úteis para os mato-grossenses.

Segundo o superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, o acervo que ficou oculto no YouTube também deverá voltar a ser disponibilizado após o processamento necessário para a recuperação dos materiais. A retomada inclui ainda as entrevistas com deputados e a programação regular da TV Assembleia. O “Direto do Plenário”, programa que contextualiza os debates previstos para a sessão plenária, volta a ser exibido com a retomada das sessões já na próxima quarta-feira (7).

No site institucional, as matérias retiradas durante o período eleitoral também voltarão a ficar disponíveis após o primeiro turno, assim como as galerias de fotos. Segundo a coordenadora de Tecnologia da ALMT, Thaís Costa, a previsão é de que o conteúdo volte a ser acessado normalmente, sem perda do acervo. As notícias também voltarão a ser feitas no padrão anterior ao defeso, com menções, declarações e fotografias de deputados.

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Redes sociais – A partir de 4 de outubro, o Instagram da ALMT também retoma as publicações regulares. De acordo com a gerente de Marketing, Noêmia Almeida, voltam gradativamente conteúdos que fazem parte da rotina de comunicação da Casa, como informações sobre leis, projetos, ações institucionais, além dos quadros “Agora é Lei” e “Você Sabia?” e divulgação de agendas.

A retomada das redes começa integrada à cobertura institucional das Eleições 2026, com acompanhamento da apuração diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também serão produzidos conteúdos de serviço para os eleitores, com orientações sobre local e seção de votação, documentos necessários e cuidados para o deslocamento. Os conteúdos serão desenvolvidos de forma integrada com as redes da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, ampliando a divulgação das informações de interesse público.

Sobre as publicações arquivadas durante o período eleitoral, Noêmia explica que o retorno do material será avaliado. “Os conteúdos que foram arquivados durante o período eleitoral não foram perdidos. Antes de voltarem a ficar disponíveis, porém, esse acervo será analisado pela equipe”, afirmou.

Segundo a gerente, a avaliação considerará a pertinência e a atualidade das informações. “A tendência é que parte dessas publicações volte ao perfil, mas provavelmente não todo o conteúdo. Essa avaliação será feita considerando a pertinência, a atualidade das informações e a adequação ao novo momento da comunicação institucional da Casa”, explicou.

Fonte: ALMT – MT

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