Tribunal de Justiça de MT

Desembargador Paulo da Cunha se despede do Tribunal de Justiça

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O desembargador Paulo da Cunha presidiu sua última sessão de julgamento na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O magistrado se aposenta na próxima sexta-feira (30 de agosto). No dia 31, ele completa 75 anos, idade máxima para exercer o cargo. Ele atuou por de 22 anos na Segunda Instância. Após a sessão, na tarde desta terça-feira (27 de agosto), o desembargador Marcos Machado convocou uma ‘sessão administrativa de despedida’ para homenagear o colega, com a presença de familiares, desembargadores, assessores (as) de gabinete e demais servidores (as).
 
Nos planos do quase aposentado estão, a advocacia e as pescarias. “Vamos ver o que acontece agora, talvez advogar, porque parado eu sei que não posso ficar. Também para o bem da minha saúde. Há 44 anos no ramo do Direito não dá para mudar assim. Então será uma continuidade. E alguma pescaria, de vez em quando”, afirmou o desembargador com um sorriso tímido.
 
Em seu pronunciamento, após ouvir os colegas que, emocionados, falaram sobre a falta que vão sentir de sua presença no Tribunal, Paulo da Cunha agradeceu à sua assessoria, “os (as) de ontem e de hoje que, quando manifestava minhas angústias e aflições e na troca de ideias, chegava a um denominador comum.” Os agradecimentos também foram para os advogados (as), aos demais servidores (as) e sua família. A esposa Marinete, filhos (a) e netos (as) estavam presentes no Plenário, inclusive o neto Antônio, que já avisou ao avô que será desembargador e vai sentar no Tribunal do Júri.
 
“Até aqui o Senhor me ajudou. Me deu muito mais do que pedi e merecia. (…) Eu não nasci juiz, eu aprendi a ser juiz com os senhores, no dia a dia, me lapidando e ouvindo as sessões. Procurei fazer a melhor Justiça. (…) Só tenho que agradecer a Deus por esse convívio de 22 anos. (…) Sou muito grato ao Ministério Público. Estou aqui porque primeiro pertenci a ele. (…) Hoje é um misto de tristeza e alegria. Tristeza, não por amor ao cargo, mas pela ruptura do convívio fraterno. O que mais me entristece é essa ruptura. (…) Saio do Tribunal, mas o Tribunal não sairá de mim porque aqui também fui feliz”, disse o desembargador.
 
Os desembargadores Luiz Ferreira da Silva, Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Gilberto Giraldelli, Lídio Modesto da Silva Filho, Marcos Regenold Fernandes e Hélio Nishiyama, além do procurador do Estado, José Medeiros, estiveram presente e prestaram homenagens relembrando algum momento em particular ou os vários que passaram com Paulo da Cunha.
 
O desembargador Marcos Machado se emocionou, no início da sessão, ao ler um texto intitulado “Lágrimas” e ao falar sobre a carreira dos dois no Ministério Público, antes do desembargo. “(…) Queremos fazer um reconhecimento a esse grande magistrado e fui um grande procurador de Justiça. (…) O senhor pode ter certeza que muitas flores o senhor regou e frutos nós estamos colhendo, e certamente, outras gerações de magistrados colherão na vossa jurisprudência. (…) Hoje é um momento ímpar porque participei da vida de Paulo da Cunha e ele participou da minha. Éramos colegas no MP.”
 
O desembargador Orlando Perri, que participou de alguns dos julgamentos da sessão, falou sobre a rotina de trabalho na Câmara Criminal, desde 2015, ao lado de Paulo da Cunha. “Pra mim é uma honra desmedida ter convivido com Vossa Excelência. Já disse e vou repetir: Vossa Excelência vai me fazer muita falta mesmo. E a magistratura lamentavelmente, perde um juiz da envergadura, que merece ser feliz longe da magistratura. (…)
 
O procurado de Justiça, José Medeiros, que fez parte da sessão de julgamento, relembrou histórias de sua família e da família do desembargador, quando ainda moravam no interior de São Paulo. “Quero homenageá-lo hoje, na pessoa do seu pai, seo Álvaro da Cunha, que tive o prazer de conhecer quando ainda era adolescente, e lá se vão mais de 50 anos. Sujeito sério, educado, de poucas palavras, assim como é o desembargador Paulo, mas de um coração enorme. (…) Dizem que o fruto não cai longe da árvore. E o senhor é assim: sério, sem vaidades, discreto, de coração enorme, amigo de todas as horas e principalmente, justo nas suas decisões”, elogiou o procurador.
 
O desembargador Luiz Ferreira disse que não é difícil falar sobre o desembargador. Ele relembrou os tempos em que se encontravam pelas cidades do interior, “sempre essa pessoa cordata e afável. Satisfação de conviver com ele. (…) Vou sentir falta das nossas conversas e vou sentir falta da experiência dele. Mas de qualquer sorte, se eu tiver dificuldade, tenho o número (de telefone) gravado (…) Vai embora pela mão do tempo, mas com a certeza de ter feito o que pôde fazer. Se mais não fez, foi porque não foi lhe dado a fazer”.
 
O desembargador Rondon Bassil declamou o Soneto da Separação de Vinícius de Moraes, e afirmou que é com pesar que se despede do colega Paulo da Cunha, “pessoa culta e ponderada” com quem aprendeu muito. “É uma unanimidade aqui, dizer que, como integrante do quinto constitucional, vestiu com toda a sua plenitude, a toga. (…) Aprendi muito com o desembargador Paulo, não só como profissional da mais alta estirpe, mas como pessoa. Ele é uma pessoa serena, culta, ponderada, e é uma pessoa que a gente pode confiar (…)”
 
O desembargador Lídio Modesto, prestou sua homenagem falando que sempre aprendeu muito com Paulo da Cunha, ao longo de sua carreira na magistratura, na Escola, como amigo, ou quando estudaram juntos nos Estados Unidos. “Apesar de não ter o convívio diário, como alguns colegas têm a oportunidade de estar com o senhor todos os dias, me fez reconhecer e observar, que o senhor é um homem que por onde passa deixa reconhecimento, deixa luz (…) Obrigado e que o senhor seja feliz nessa nova jornada”, desejou o magistrado.
 
O desembargador José Zuquim falou que o colega de desembargo vai deixar saudades e que “saúdo os colegas e quero dizer que a distancia, que vai ocorrer entre a gente, é um mero detalhe. (…) Como disse o Rondon, você usou muito bem a sua toga, tanto que vai devolvê-la limpa e pura e isso nos faz viver um momento de júbilo. Desejo do fundo do meu coração, meu colega e irmão, sucesso e um descanso merecedor juntamente com sua família… Seja feliz e Deus te abençoe”.
 
Já, o desembargador Geraldo Giraldelli, disse que estava honrado em poder participar da última sessão de julgamento ao lado do desembargador e que vê a imagem de Paulo da Cunha como o reflexo da Justiça. “De um lado o conhecimento técnico e do outro a humanidade. (…) Vai levar para casa a toga limpa, com a honradez que representou no Poder Judiciário. (…) O senhor é um exemplo de cidadão, de julgador, e inspira confiança, credibilidade e justiça.”
 
Trajetória – Nascido no dia 31 de agosto de 1949, em Mendonça (SP), Paulo da Cunha é filho de Álvaro da Cunha e Idalina Tagliate da Cunha. Casado com a senhora Marinete Araújo Carvalho da Cunha, pai de três filhos e avô de sete netos. Paulo da Cunha formou-se em Direito em 1974, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU) e seguiu, em 1975, para a cidade de Cáceres, para advogar. Em 1979, prestou concurso para o Ministério Público Estadual (MPE-MT), sendo empossado no ano de 1980 e nomeado como promotor de Justiça na Comarca de Barra do Bugres. Em 1990, ascendeu ao cargo de procurador de Justiça, por merecimento.
 
Com o falecimento do desembargador Athaide Monteiro da Silva, em 13 de fevereiro de 2002, Paulo da Cunha passou a integrar o Tribunal de Justiça como desembargador, em vaga destinada ao MP pelo quinto constitucional. No biênio 2009/2011, foi vice-presidente do TJMT. De 2011 a 2013, foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) e, entre 2015 a 2016, presidiu a Corte estadual. Atua na Segunda Câmara Criminal, desde fevereiro de 2004. Foi membro efetivo da CEJA por seis anos. No próximo dia 30 de agosto, o desembargador se aposenta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem panorâmica mostra o Tribunal do Júri, com os desembargadores e familiares ocupando as cadeiras dos magistrados e demais servidores do TJMT estão sentados assistindo a sessão.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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