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Desembargadores Luiz Octavio Saboia e Rodrigo Curvo zeram Gabinetes com métodos inovadores de gestão

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Os desembargadores Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e Rodrigo Roberto Curvo conseguiram obter um feito marcante e raro na prestação jurisdicional, nos últimos dias: zerar os processos conclusos em Gabinete. Ambos tomaram posse no dia 21 de fevereiro deste ano e alcançam os resultados em menos de 10 meses de atuação no segundo grau, após terem sido promovidos pelo critério de merecimento.
 
Os resultados do desembargador Luiz Octávio Saboia, alcançados no último dia 29 de novembro, foram obtidos nos órgãos em que ele atua (3ª Câmara de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Coletivo e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público) e atuou (Câmara Temporária), compreendendo os mais de 3,5 mil processos a ele distribuídos, no período de 29 de fevereiro a 29 de novembro. Vale lembrar que o magistrado também atuou temporariamente no gabinete do desembargador Luiz Carlos da Costa (já falecido), no período em que esteve hospitalizado.
 
De acordo com o desembargador Luiz Octávio Saboia, o resultado não aconteceu por acaso. “Ele é fruto de uma comunhão de esforços jurídicos, gestão estratégica, tecnologia, inovação e design, todos organizados em torno de um propósito comum: garantir uma atuação eficiente, adaptável e colaborativa”, afirma.
 
Em seu gabinete, o magistrado tem colocado em prática o Projeto GRIDE, que, segundo ele, foi fundamental para alcançar a conquista. “O GRIDE é uma nova operação de gabinete que vai além da atuação jurídica tradicional, integrando uma operação experimental baseada na validação contínua de hipóteses. Algumas das hipóteses testadas ao longo do ano foram essenciais para o sucesso da “#OperaçãoZeraGabinete”, ajudando-nos a atuar de maneira mais assertiva, colaborativa, adaptável, estratégica e organizada”, explica.
 
Quem também conseguiu “zerar o gabinete”, em 03 de dezembro, em menos de 10 meses de atuação no Segundo Grau, foi o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, que atua na 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e na Seção de Direito Público e Coletivo. Ao assumir o desembargo, ele herdou 1.030 processos que já estavam em andamento e, desde março, recebeu mais de 3 mil novos recursos para relatar e julgar, seja com decisões monocráticas ou votos proferidos e inclusos nas pautas de julgamento dos colegiados.
 
O magistrado conta que o resultado foi obtido graças a uma gestão eficiente do gabinete, com definição de metas individuais diárias, semanais e mensais, utilização de ferramentas tecnológicas para, por exemplo, revisar textos e propor minutas de ementas, além de intensificar o trabalho nos processos mais antigos e priorizar os novos.
 
“Com o resultado já obtido na manhã de terça-feira, 03 de dezembro, garantimos o atendimento de duas importantes metas do Conselho Nacional de Justiça, que são a meta 1, que é julgar mais processos do que os novos que aportam, e a meta 2, que é julgar os processos mais antigos. A partir de agora, teremos novas metas igualmente desafiadoras. Vamos nos organizar para que os recursos novos sejam julgados no mesmo mês em que ingressarem no gabinete e vamos perseguir a meta de apreciar os pedidos de medidas de urgência em até 48 horas”, afirma o desembargador Rodrigo Curvo.
 
O que significa zerar o gabinete?
 
O termo “zerar o gabinete”, é usado para dizer que o magistrado realizou todas as tarefas que tinha para cumprir em relação aos processos que estavam conclusos para julgamento em seu gabinete, seja para proferir uma decisão monocrática, decidir uma liminar, proferir um voto e encaminhá-lo para pauta de julgamento colegiado, por exemplo.
 
Isso não significa que os processos foram encerrados, mas que a parte que cabia ao magistrado foi cumprida, dando andamento aos recursos, que seguem o rito processual até entregar a justiça às partes envolvidas.
 
Vale destacar que os gabinetes não ficam ociosos, isso porque novos recursos são distribuídos diariamente e os magistrados continuam participando dos Plenários Virtuais e das sessões de julgamento presenciais, atendendo advogados, entre outras atividades do cotidiano. A grande vantagem de “zerar o gabinete” é que os magistrados e suas equipes passam a se dedicar exclusivamente com as novas demandas, o que garante mais agilidade na prestação de serviços judiciais à população.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargador Luiz Octavio Saboia concedendo entrevista coletiva, no dia de sua posse como desembargador. Ele é um homem de pele parda, olhos e cabelos castanhos escuros, usando toda e colar do mérito judiciário. Foto 2: Foto posada do desembargador Rodrigo Curvo. Ele é um homem branco, de olhos e cabelos escuros, usando toga e colar do mérito judiciário.

Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026

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Arte de divulgação da 23ª edição do Prêmio Innovare, premiação que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça brasileiroO projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a Prefeitura Municipal, foi selecionado para concorrer à 23ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa se destaca por colocar os homens no centro das ações de prevenção à violência doméstica, por meio de atividades educativas que estimulam a reflexão sobre masculinidade, saúde emocional, autocuidado e relações familiares.

Lançado no final de 2025 e executado desde março deste ano, o projeto reúne o Poder Judiciário, a Prefeitura de Barra do Garças, forças de segurança, escolas, lideranças religiosas e outros atores sociais para desenvolver ações educativas voltadas ao público masculino. As atividades incluem palestras, encontros educativos e a integração com o Grupo Reflexivo para Homens (GRH), ampliando as estratégias de prevenção. A proposta é atuar antes que a violência aconteça, levando ações de conscientização a diferentes espaços da comunidade e incentivando mudanças de comportamento desde a infância até a vida adulta.

Idealizador da iniciativa, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, que atua na Segunda Vara Criminal da Comarca, com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, explica que o projeto nasceu da constatação de que o machismo produz consequências não apenas para as mulheres, mas também para os próprios homens.

Juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o projeto Homens que Cuidam durante palestra em Barra do Garças.“O machismo não afeta só as mulheres. Homens têm expectativa de vida menor, bebem mais, cometem mais homicídios e são maioria na população carcerária. E, para cuidar da família, esse homem precisa, antes, cuidar de si próprio. Ele precisa perceber o risco que esse comportamento traz para a própria vida”, contextualiza.

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Segundo o magistrado, campanhas tradicionais costumam estimular a mudança de comportamento em benefício da mulher ou da família. Na avaliação dele, esse modelo nem sempre é suficiente para provocar transformações efetivas. Por isso, o projeto busca mostrar aos homens os benefícios pessoais de abandonar padrões machistas, como a melhoria da saúde física e emocional, dos relacionamentos familiares e da qualidade de vida.

As atividades abordam temas como masculinidade, construção social dos papéis de gênero, influência da chamada “machosfera”, radicalização em ambientes digitais, manejo da raiva, reconhecimento e regulação das emoções, saúde do homem, autocuidado, parentalidade e os impactos do consumo abusivo de álcool.

A iniciativa estreou com uma palestra em uma escola da rede municipal de ensino. Em seguida, foi realizada uma reunião de alinhamento com representantes das instituições parceiras para definir as estratégias de atuação conjunta. A partir dessa articulação, o projeto passou a ser implementado em diferentes espaços da comunidade. Uma das ações ocorreu no destacamento do Cindacta, reunindo militares da Aeronáutica em uma palestra sobre masculinidade e prevenção da violência doméstica. Outra foi realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Araguaia, onde cerca de 100 estudantes, entre homens e mulheres, participaram de um debate sobre igualdade de gênero, relações saudáveis e prevenção da violência. O projeto também deu início a um ciclo de três palestras voltadas aos servidores do sexo masculino da Prefeitura de Barra do Garças.

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Outra frente do projeto é a integração com GRHs, conduzidos pela Segunda Vara Criminal. Além dos participantes encaminhados judicialmente, os encontros passaram a admitir a participação voluntária de homens interessados em refletir sobre seus comportamentos e prevenir situações de violência.

“O fato de homens procurarem espontaneamente o Grupo Reflexivo mostra que estamos conseguindo ampliar o alcance da prevenção. Nossa intenção é chegar antes da violência, oferecendo um espaço de reflexão e mudança de comportamento”, avalia o juiz.

Prêmio Innovare – Criado em 2004, o prêmio reconhece e dissemina práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro, independentemente de alterações legislativas. Ao longo de sua trajetória, a premiação já analisou mais de 10 mil práticas desenvolvidas em todos os estados do país, consolidando-se como uma das principais vitrines de iniciativas inovadoras da Justiça brasileira.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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