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Cuiabá

Dilemário cobra aprovação de projeto de lei que institui Programa de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá

Publicado

26 de março de 2025, 10:00
26/03/2025
Dilemário cobra aprovação de projeto de lei que institui Programa de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá

Gabriel Franco – assessoria Vereador Dilemário Alencar&nbsp

O vereador Dilemário Alencar (União) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (25) para cobrar novamente a inclusão na pauta de votações do parlamento cuiabano do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no município de Cuiabá.
“Apresentei esse importante projeto em outubro de 2021, na legislatura passada. Cobrei diversas vezes sua inclusão na pauta de votações da Câmara, mas, por incrível que pareça, não fui atendido. No início da atual legislatura, apresentei-o novamente, e agora espero que seja votado”, disse o vereador Dilemário. “Inclusive, já pedi o apoio da presidente Paula Calil e das demais vereadoras.&nbsp
Ressaltei a elas que o projeto está aberto a eventuais mudanças ou inclusão de propostas para aprimoramento. O importante é que o aprovemos o mais breve possível, pois o número de feminicídios tem crescido muito em nossa cidade. O último ocorreu com a adolescente Emelly Azevedo Sena, que foi torturada e morta cruelmente para que lhe fosse arrancado do útero o seu filho”, pontuou.
O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões de condição de gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
“A iniciativa de minha propositura é fazer com que Cuiabá tenha um programa que ajude as mulheres de forma prática e concreta contra o crescente número de feminicídios em nossa cidade, onde homens covardes e cruéis têm matado mulheres por não aceitarem o fim do relacionamento ou por outros motivos”, explicou o vereador Dilemário Alencar.
A proposta do projeto de lei foi elaborada nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria, especialmente, da Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará.
“O Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio tem o objetivo de fomentar políticas públicas continuadas de prevenção e de combate a todas as formas de violência violência,em as mulheres. Certamente, fortalecendo a rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência por meio do estímulo de parcerias entre órgãos governamentais e entidades não governamentais, nas áreas da segurança, assistência social, saúde, educação, trabalho, habitação e cultura, reduziremos o número de feminicídios em Cuiabá. Essa é a meta do programa que quero aprovar em lei municipal”, concluiu o vereador Dilemário Alencar.
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Fonte: Assessoria do Gabinete do Vereador Dilemário Alencar.
Contato: Gabriel Franco&nbsp (65 99901 8376)

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

CCI Aideê Pereira celebra 27 anos com Baile Retrô e programação cultural nesta terça-feira

Publicado

5 de outubro de 2026, 20:02

por

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, promove um Baile Retrô em comemoração aos 27 anos de implantação do Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aideê Pereira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte. A atividade integra a programação do Mês da Pessoa Idosa e reúne os frequentadores do espaço em uma manhã de confraternização e fortalecimento de vínculos, nesta terça-feira (6).

A programação começa às 8h, com a abertura oficial, seguida pelo início do baile, às 8h30. Às 9h, será servido o café da manhã. Na sequência, às 9h30, haverá a composição da mesa e a fala das autoridades. Às 10h, os idosos poderão acompanhar uma apresentação do coral, enquanto o baile segue animando a manhã.

Às 10h30, a programação seguirá com uma apresentação de siriri, seguida de mais um momento de baile. Às 11h, haverá uma apresentação de flashback. O aniversário será celebrado oficialmente às 11h15, com o momento de parabéns. Às 11h30, os participantes terão almoço, acompanhado de mais música e dança. O encerramento está previsto para as 13h.

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O CCI Aideê Pereira do Nascimento foi implantado oficialmente em 1º de outubro de 1999, no bairro Novo Horizonte, durante a gestão do então prefeito de Cuiabá, Roberto França Auad. Para a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, celebrar o aniversário do CCI dentro da programação do Mês da Pessoa Idosa é uma forma de reconhecer a trajetória dos idosos e valorizar os espaços de convivência mantidos pelo município.

“A gestão do prefeito Abilio Brunini tem trabalhado para valorizar cada vez mais a pessoa idosa, garantindo espaços onde ela possa conviver, participar e se sentir acolhida. O Mês da Pessoa Idosa é um momento de celebrar a vida e a trajetória de um local que se consolidou como ponto de encontro, convivência e integração. Comemorar os 27 anos do CCI Aideê Pereira é reconhecer a importância de todos que contribuem para construir essa história”, destacou Hélida.

Atualmente, quatro Centros de Convivência para Idosos (CCIs) são administrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. No levantamento realizado de janeiro a agosto de 2026, 1.108 idosos foram atendidos nas atividades dos CCIs, enquanto outros 196 são acompanhados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos CRAS, totalizando 1.304 idosos acompanhados pela rede.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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