Tribunal de Justiça de MT
Divórcio após quase 30 anos de separação é formalizado pelo Ribeirinho Cidadão em Cáceres
Após quase três décadas de separação, um casal finalmente conseguiu oficializar o divórcio durante a 19ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, realizada nesta quinta (12) e sexta-feira (13) no Distrito de Caramujo, em Cáceres. O caso foi resolvido com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que promoveu uma audiência híbrida e possibilitou que o processo fosse concluído em poucos minutos, encerrando uma pendência que se arrastava há anos.
O pescador Antônio Ferreira da Silva e a ex-esposa estavam separados havia quase 30 anos, mas nunca haviam formalizado o divórcio. Apesar de cada um viver em uma cidade diferente, a ausência do documento oficial continuava gerando dificuldades na vida civil do casal.
Durante o atendimento do Cejusc no projeto, Antônio participou presencialmente da audiência, acompanhado da filha do casal, enquanto a ex-esposa participou de forma virtual, a partir de outra cidade. Com o consentimento das duas partes, foi possível redigir o termo e formalizar o divórcio.
“Agora consegui legalizar tudo. Resolvi a situação e agora vou continuar solteiro daqui para frente. Antes isso prejudicava, principalmente agora que estou numa idade em que vou me aposentar e preciso de toda a documentação regularizada. Agora é outra coisa, é outra vida. Estou tranquilo, sem esse impedimento”, relatou o pescador.
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Tecnologia e diálogo facilitam solução
A filha do casal, Elis Fernanda de Melo Silva, enfermeira e atualmente vereadora no município de Cáceres, acompanhou o pai durante o atendimento e ajudou a viabilizar a participação da mãe na audiência.
Segundo ela, a regularização era um desejo antigo da família, mas a distância e as dificuldades para lidar com documentos em outro estado acabavam adiando a solução. “Meus pais estão separados há 28 anos e essa situação sempre incomodou os dois, porque hoje em dia tudo precisa de documento. Essa oportunidade foi muito importante para colocar tudo em dia. Foi tudo muito rápido e simples, e já estamos saindo daqui com a situação resolvida”, contou.
Ela também destacou a praticidade do atendimento híbrido. “O mais interessante é que foi possível resolver dessa forma, com atendimento presencial e virtual. Eu nem sabia que isso era possível e vimos tudo acontecer de maneira muito rápida. Hoje é um dia muito feliz para a nossa família”, afirmou.
Cejusc facilita acordos e evita conflitos judiciais
A conciliadora do Fórum de Cáceres, Marina Ciralli, explicou que o casal havia realizado apenas a separação judicial em 1997, quando o procedimento exigia uma etapa posterior para a conversão em divórcio. Com a mudança da legislação, o divórcio passou a poder ser realizado diretamente, mas a regularização do caso nunca havia sido concluída.
Durante o atendimento no projeto, a equipe do Cejusc identificou a possibilidade de resolver a situação rapidamente. Com o contato da ex-esposa, por WhatsApp foi possível realizar a audiência virtual e formalizar o acordo. “Foram cerca de 10 minutos de atendimento e mais 10 minutos de audiência. Ela confirmou que desejava o divórcio, ele também confirmou, e conseguimos redigir o termo, colher o aceite dela de forma online e formalizar o divórcio”, explicou.
Segundo a conciliadora, após a formalização, o próprio fórum encaminhará a documentação para o cartório em Mato Grosso do Sul, responsável pela emissão da certidão atualizada.
Marina destaca que o Cejusc atua justamente para facilitar soluções consensuais em diversas áreas. Entre os atendimentos realizados estão questões de guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, divórcios e outros tipos de acordos entre as partes. “Se as pessoas estiverem presentes, conseguimos resolver ali mesmo. Se estiverem em outro lugar, podemos fazer de forma online. O importante é que elas saiam daqui já com um encaminhamento para a solução do caso”, afirmou.
O Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas segue agora para outras localidades. A próxima parada será no município de Vale de São Domingos, nos dias 15 e 16 de março, e depois em Reserva do Cabaçal, nos dias 18 e 19 de março, levando serviços de cidadania e acesso à Justiça a comunidades de difícil acesso da região.
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Autor: Roberta Penha/Luiz Vieira
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).
Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.
A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.
Vencedores
Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.
Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Compromisso com a Sustentabilidade
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.
Ecoponto revitalizado
Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.
O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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