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Drawback amplia competitividade de exportadores, mas adesão ainda é limitada

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O regime especial Drawback, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é apontado como uma das ferramentas mais eficientes para reduzir custos tributários e aumentar a competitividade das exportações brasileiras. O sistema permite suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes sobre insumos nacionais ou importados utilizados na produção de bens destinados ao mercado externo, podendo gerar economia de até 18% no custo final das mercadorias.

Benefício concentrado em médias e grandes empresas

Apesar do potencial, a adesão ao Drawback permanece concentrada entre médias e grandes empresas. Em 2023, o regime beneficiou US$ 75,3 bilhões em exportações, cerca de 25% do total das vendas externas do país, com destaque para veículos automotores, máquinas e equipamentos, produtos químicos, siderurgia e agronegócio. Em 2022, o valor registrado havia sido de US$ 70,4 bilhões.

Dados de 2019 indicam que apenas 1.761 empresas utilizaram a modalidade suspensão e 643 a modalidade isenção, uma fração do universo exportador brasileiro. Entre os beneficiados está a OMR Brasil, fabricante de peças automotivas, que importa componentes da Itália e Espanha e utiliza o Drawback para suspender tributos como Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e AFRMM.

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Regras e exigências para utilização

Para acessar o benefício, é necessário que a empresa esteja regular junto à Receita Federal e ao Siscomex, apresente projeto detalhado de exportação e cumpra os prazos de comprovação do embarque das mercadorias. O descumprimento das regras pode gerar autuações e multas.

Thiago Oliveira, CEO da holding Saygo, especializada em comércio exterior, destaca: “A atenção à gestão documental é crucial. É ela que garante a conformidade e evita que o benefício se transforme em passivo fiscal.”

Expansão do regime inclui despesas de serviços

Recentes mudanças no Drawback permitem que despesas com serviços, como desembaraço aduaneiro, também possam ser abatidas das operações, tornando a exportação ainda mais lucrativa. No entanto, esse recurso é pouco utilizado, principalmente por desconhecimento ou receio das empresas.

Oliveira reforça: “Para o Brasil se tornar mais competitivo, reduzir custos na exportação deve ser prioridade. O Drawback é uma vantagem tributária legítima, reconhecida internacionalmente, que deve estar no radar de todo exportador brasileiro que busca ampliar margens e conquistar novos mercados.”

Suporte técnico para empresas

Empresas especializadas, como a Saygo, oferecem suporte na análise de viabilidade, solicitação do regime, gestão de prazos e controle das operações, garantindo que os exportadores possam aproveitar integralmente os benefícios do Drawback.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Custo oculto do trator pode consumir parte da renda da safra

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Com as máquinas no campo para o plantio da safra 2026/27, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chama a atenção para um custo que nem sempre aparece nas contas da propriedade. Além do diesel, o cálculo da hora trabalhada pelo trator deve incluir depreciação, manutenção, seguro, mão de obra e o capital investido no equipamento.

A metodologia da Conab e estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) consideram despesas fixas e variáveis para determinar o custo da hora-máquina. Quando parte desses gastos é ignorada, o trator pode parecer econômico mesmo reduzindo a margem da atividade.

O impacto é maior quando o equipamento trabalha poucas horas por ano. Depreciação, seguro e capital imobilizado continuam pesando sobre a propriedade, mas passam a ser divididos por um período menor de utilização. A conta ajuda a decidir entre manter ou trocar a máquina, compartilhá-la com vizinhos ou contratar o serviço.

A depreciação corresponde à perda de valor durante a vida útil. Em uma simulação, um trator comprado por R$ 200 mil e vendido dez anos depois por R$ 80 mil terá perdido R$ 120 mil, o equivalente a R$ 12 mil por ano.

Com 500 horas anuais de trabalho, a depreciação será de R$ 24 por hora. Se o uso cair para 250 horas, o valor subirá para R$ 48 por hora. A diferença mostra por que a ociosidade pode tornar uma máquina cara mesmo sem aumentar o consumo de combustível.

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O diesel é calculado pela multiplicação do consumo horário pelo preço do litro. Um trator que utiliza oito litros por hora, com combustível a R$ 6, terá uma despesa de R$ 48 por hora.

Na simulação, ao acrescentar R$ 28 referentes à manutenção e ao operador, os custos variáveis chegam a R$ 76 por hora. Somados aos R$ 24 da depreciação, o resultado é de R$ 100. O cálculo simplificado ainda não inclui seguro, juros, lubrificantes e o custo do capital próprio.

Cada produtor deve substituir os valores do exemplo pelos números da propriedade. Preço de compra, possível valor de revenda, vida útil, horas trabalhadas, consumo de combustível e histórico de manutenção alteram o resultado.

O horímetro do painel é a referência mais segura para medir o uso. A marcação pode ser registrada antes e depois de cada operação ou no fechamento do mês. Notas fiscais e ordens de serviço também ajudam a calcular os gastos reais com peças, pneus e oficina.

Com o custo apurado, é possível compará-lo com o preço cobrado por prestadores da região. A terceirização tende a ser mais vantajosa quando o trator permanece parado durante grande parte do ano, desde que o serviço esteja disponível dentro da janela adequada. Um atraso no plantio, na pulverização ou na colheita pode gerar perda superior à economia obtida.

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Compartilhar a máquina ou prestar serviços a propriedades vizinhas também pode aumentar o número de horas trabalhadas e diluir os custos fixos. Já a compra de um equipamento novo só se justifica quando a economia operacional e o ganho de capacidade compensam o investimento.

Regulagem e condução completam a conta. Pressão inadequada dos pneus, excesso de lastro e incompatibilidade entre trator e implemento aumentam a patinagem, o consumo e o desgaste. A manutenção preventiva, por sua vez, reduz o risco de paralisações nos períodos mais importantes da safra.

O cálculo deve ser atualizado quando houver mudanças relevantes no preço do diesel, nos juros, nos salários ou nas despesas de manutenção. A calculadora oferece uma estimativa para orientar a decisão, mas o resultado mais confiável depende dos registros financeiros e operacionais da própria fazenda.

Serviço

A metodologia utilizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com os critérios para o cálculo dos custos de máquinas agrícolas, pode ser consultada clicando aqui.

Fonte: Pensar Agro

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