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Tribunal de Justiça de MT

Encontro de Sustentabilidade no TJMT aborda desafios ambientais e soluções sustentáveis

Publicado

26 de setembro de 2024, 09:30
Especialistas renomados de todo país estarão reunidos durante o IX Encontro de Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a fim de debater temas relacionados ao meio ambiente, sustentabilidade e o papel do Poder Judiciário na preservação dos recursos naturais. Durante o evento, que ocorrerá no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do TJMT, em Cuiabá, também será promovido o I Seminário de Mudanças Climáticas.
 
A programação conta com painéis e palestras que tratam de questões relevantes ao cenário atual, oportunizando não apenas um grande fórum de discussão, mas também um espaço para compartilhamento de ações efetivas. O evento traz reflexões sobre temas globais e regionais por meio da inclusão do debate sobre os incêndios no Pantanal e as medidas de prevenção em conjunto com discussões sobre as mudanças climáticas, por exemplo, que afetam o mundo todo. Assim como falar sobre sustentabilidade, a programação do encontro busca ressaltar a importância de informar e educar a sociedade visando uma transformação sob o aspecto ambiental.
 
A abertura terá a presença da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo. A primeira palestra, às 10h, tratará sobre “Direito Constitucional Climático: dos Deveres de Proteção Climática do Estado ao Direito Fundamental ao Clima (Limpo, Estável e Seguro)”, sendo ministrada pelo defensor público e professor de Direito Ambiental, Constitucional e Difusos, Tiago Fensterseifer, também autor e coautor de publicações que tratam sobre Proteção do Ambiente, Direito Climático, Legislação Ambiental, Direito Constitucional Ecológico, entre outras.
 
Às 11h, no Painel do Clima, serão explorados os prejuízos ambientais, econômicos e plano de contingência ligados ao “Calor Extremo e sobrecarga na rede elétrica”, abordagens trazidas pela consultora Ana Paula Paes.
 
No período da tarde, às 14h, a programação continua com a palestra sobre “A fase preparatória das contratações sustentáveis”, conduzida pela mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Tatiana Camarão, que apresentará instrumentos práticos para criar critérios ESG (Environmental, Social and Governance) no contexto das aquisições públicas.
 
Selo de reconhecimento – Ainda no primeiro dia, além das palestras e painéis, o evento contará com a entrega de selos de reconhecimento às unidades administrativas e jurisdicionais com os melhores Índices de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) por meio do Desafio Judiciário Sustentável.
 
Segundo dia – No dia 1º de outubro, às 9h, as discussões continuam com a palestra “Deveres de proteção estatal, meio ambiente e Poder Judiciário como guardião do clima”, ministrada pelo jurista, advogado e professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Ingo Wolfgang Sarlet, que também é magistrado aposentado pelo TJ-RS e um dos ganhadores do Prêmio Jabuti, em 2014, na categoria Direito.
 
Às 10h, será ministrada a palestra “Desafios e Resultados do Plano de Logística Sustentável” pela especialista em sustentabilidade, Adriana Moreira Tostes Ribeiro. Na sequência, às 11h, o Painel de Arborização Urbana será conduzido pelo botânico Ricardo Cardim. Ele tratará sobre a experiência da implementação da “floresta de bolso” sob os aspectos do “Microclima, espécies utilizadas, cases aplicados e resultados”.
 
Às 14h, a palestra “Judiciário Sustentável” abordará como as metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fomentam a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, sendo ministrada pela diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares.
 
O Painel do Fogo será realizado às 15h sob a alçada do Corpo de Bombeiros Militar, discutirá as medidas preventivas para o combate a incêndios no Pantanal, um tema que é considerado especialmente sensível à região. Em seguida, às 16h, a jornalista Eunice Ramos (TVCA) liderará o Painel de Comunicação “Informar para transformar”, quando será exposta a importância da comunicação na conscientização ambiental e no fortalecimento das políticas sustentáveis.
 
Inscrições – As inscrições para o IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Climáticas podem ser feitas pelo site oficial.
 
 
Talita Ormond
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Publicado

10 de junho de 2026, 23:29

por

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

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A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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