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Endividamento no campo pressiona governo e Senado avalia projeto de renegociação

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O avanço do endividamento rural voltou ao centro do debate em Brasília, diante das dificuldades de produtores para honrar financiamentos contratados nos últimos anos e do vencimento de parcelas em meio a custos elevados e margens mais apertadas no campo. No Senado Federal, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, assumiu o compromisso de levar à discussão entre líderes partidários o Projeto de Lei 5.122/2023, que prevê uma ampla renegociação das dívidas rurais.

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2025 e estabelece um mecanismo para reorganizar passivos de produtores por meio da quitação das dívidas atuais e do refinanciamento em prazos mais longos. Pelo texto, os débitos poderiam ser pagos em até dez anos, com três anos de carência.

O tema ganhou força diante da pressão financeira sobre agricultores, especialmente no Sul do País. No Rio Grande do Sul, produtores afetados por sucessivos problemas climáticos e pela elevação do custo do crédito têm recorrido a financiamentos em condições de mercado, com juros que podem se aproximar de 18% ao ano, segundo avaliação do governo estadual. Esse movimento elevou o grau de endividamento e aumentou o risco de inadimplência à medida que os vencimentos se aproximam.

Nos bastidores do Congresso, a avaliação é que o problema exige uma solução mais abrangente do que as medidas adotadas até agora. A Medida Provisória 1.314/2025, que autorizou o uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais, teve adesão inferior ao esperado: cerca de R$ 7,5 bilhões foram efetivamente contratados.

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O projeto em discussão prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, com limite de até R$ 30 bilhões, além de linhas dos fundos constitucionais de financiamento para viabilizar o alongamento das dívidas sem impacto direto nas contas fiscais. A proposta também busca atender diferentes perfis de produtores, de pequenos a grandes.

Paralelamente, parlamentares discutem alternativas mais amplas para enfrentar o passivo do setor, incluindo modelos de securitização das dívidas com emissão de títulos públicos. A avaliação entre lideranças do agro no Congresso é que, sem um mecanismo estruturado de reorganização do crédito rural, parte dos produtores pode enfrentar dificuldades para manter o fluxo de financiamento nas próximas safras.

Diante da pressão política e econômica, Alcolumbre sinalizou que pretende reunir os líderes partidários e representantes do governo nas próximas semanas para tentar construir uma solução negociada. Caso não haja consenso com o Executivo, a possibilidade é que o projeto seja levado diretamente ao plenário do Senado ainda neste mês.

RESPONSABILIDADE – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grasso (Feagro-MT), Isan Rezense (foto) o endividamento no campo deixou de ser um problema pontual e passou a ser uma questão estrutural que precisa ser enfrentada com responsabilidade.

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“Muitos produtores acumularam dívidas nos últimos anos por fatores que fogem ao controle da atividade, como eventos climáticos extremos, aumento do custo dos insumos e oscilações de mercado. Sem uma solução organizada para reorganizar esses passivos, parte importante do setor pode perder capacidade de investimento e até de produção”, afirma Isan Rezende.

“Uma proposta de renegociação mais ampla, como a prevista no Projeto de Lei 5.122, cria condições para que o produtor consiga alongar suas obrigações e manter a atividade produtiva. O agricultor não quer deixar de pagar suas dívidas; ele precisa apenas de prazo e condições compatíveis com o ciclo da atividade agrícola, que depende de fatores climáticos e de mercado”, acrescenta.

Segundo Rezende, a reorganização do passivo rural também é relevante para a estabilidade da cadeia produtiva. “Quando o produtor perde capacidade financeira, toda a cadeia sente o impacto — fornecedores de insumos, cooperativas, transportadores e a indústria. Dar previsibilidade ao crédito rural significa preservar empregos, garantir produção de alimentos e manter o funcionamento de um setor estratégico para a economia brasileira”.

“É importante que o debate avance rapidamente no Congresso, porque estamos diante de um momento decisivo para muitos produtores. Uma solução estruturada pode devolver fôlego ao campo e permitir que o produtor volte a planejar as próximas safras com segurança”, conclui o presidente do IA e da Feagro.

Fonte: Pensar Agro

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Em São Paulo, ministro André de Paula destaca abertura de mercados e acordo Mercosul-União Europeia para fortalecer agropecuária brasileira

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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, nesta terça-feira (16), em São Paulo, do Veja Fórum Agro 2026. O evento reuniu autoridades, representantes do setor produtivo e especialistas para debater as perspectivas do agronegócio brasileiro, com foco na expansão das exportações, no crédito rural, na inovação tecnológica, no aumento da produtividade e no aperfeiçoamento das políticas públicas para o setor. 

Em seu discurso no painel “Novas oportunidades para o agro brasileiro”, o ministro André de Paula ressaltou a importância da agropecuária para a economia nacional. “É um setor responsável por 49,5% da pauta de exportações brasileiras, por cerca de 32 milhões de empregos e fundamental para o equilíbrio da economia do país. No ano passado, a agropecuária cresceu 11,7% do PIB, demonstrando sua força e relevância para o Brasil”, afirmou.

André de Paula também ressaltou o reconhecimento internacional do sistema brasileiro de defesa agropecuária, evidenciado pelo reconhecimento, primeiro da China e, posteriormente, da Rússia, do Brasil como território livre de febre aftosa sem vacinação. “Recentemente estive na China e já percebemos resultados concretos dessa missão. O reconhecimento do Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação reforça ainda mais a robustez do nosso sistema de defesa agropecuária e amplia as oportunidades para os produtos brasileiros no mercado internacional”, destacou. 

O ministro mencionou ainda os avanços nas tratativas com o governo chinês sobre o fornecimento de fertilizantes ao Brasil. “Levamos às autoridades chinesas nossa preocupação em relação aos fertilizantes. Logo depois, a China manifestou publicamente sua disposição de ampliar o fornecimento ao Brasil, o que contribuiu para a estabilização dos preços da ureia no mercado nacional, reduzindo a pressão sobre os custos de produção”, disse. 

ABERTURA DE MERCADOS

Ao tratar da agenda de comércio exterior, o ministro informou que o governo já alcançou 641 novas aberturas de mercado para produtos do agronegócio brasileiro desde o início da atual gestão. “Nossa meta é chegar a cerca de 700 novas aberturas de mercado até o fim do terceiro governo do presidente Lula. Já alcançamos 641 e tenho convicção de que vamos superar esse objetivo”, afirmou. 

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Ele também ressaltou o fortalecimento da atuação internacional do Brasil com a ampliação da rede de adidos agrícolas, que passou de 29 para 40 postos estratégicos no exterior. 

“Vamos continuar mobilizando todos os esforços para tornar o agro brasileiro cada vez mais forte, competitivo e com maior inserção internacional, contribuindo para um objetivo que é prioridade do nosso governo: garantir alimento na mesa dos brasileiros”, completou André de Paula. 

COMPLEMENTARIDADE CHINA E UNIÃO EUROPEIA

O secretário-executivo do Mapa, Cleber Soares, também participou do painel e abordou a complementaridade das relações comerciais do Brasil com a China e a União Europeia. Segundo ele, embora apresentem perfis distintos de consumo e exigências sanitárias, ambos os mercados são estratégicos para o agronegócio brasileiro: a China concentra grandes volumes de commodities agrícolas, enquanto a União Europeia demanda produtos de maior valor agregado e elevados padrões de qualidade e sustentabilidade. 

O secretário também destacou os avanços da agropecuária brasileira na agenda da sustentabilidade. “O Brasil possui um dos mais robustos programas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas voltados ao setor agropecuário. Por meio do Plano ABC+, a meta é incorporar 52 milhões de hectares em sistemas produtivos sustentáveis até 2030, incluindo recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta, florestas plantadas e fixação biológica de nitrogênio, com potencial de mitigação estimado em 1,1 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente no período” afirmou. 

ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA 

O Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia também esteve entre os temas centrais do debate. Após mais de 25 anos de negociações, o acordo criou uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 780 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões. 

Para André de Paula, a iniciativa representa uma oportunidade estratégica para ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro e diversificar as exportações nacionais. “Cerca de cinco mil produtos brasileiros serão impactados por esse acordo. A maioria deles é do agro, e o Brasil está preparado para aproveitar essa oportunidade, ampliar sua presença no mercado europeu e tornar nossos produtos ainda mais competitivos”, afirmou.  

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Cleber Soares, destacou que diversos segmentos da agropecuária brasileira já começam a ser beneficiados pela redução ou eliminação de tarifas prevista no acordo. “Já observamos resultados concretos em cadeias como frutas, café, proteínas animais, arroz, suco de laranja, cacau e cafés especiais. Um exemplo foi o primeiro embarque de uvas brasileiras para a União Europeia realizado já com tarifa zerada, aumentando a competitividade do nosso produto naquele mercado”, disse. 

Segundo o secretário, além de ampliar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu, o acordo também favorece a modernização da agropecuária nacional ao facilitar a importação de máquinas, equipamentos e tecnologias produzidas na Europa. “Trata-se de um acordo ganha-ganha. O Brasil amplia as oportunidades para suas exportações agropecuárias, enquanto os produtores brasileiros passam a ter melhores condições para importar máquinas, equipamentos e insumos que contribuem para elevar a produtividade e a competitividade do setor”, destacou. 

PLANO SAFRA

O novo Plano Safra também integrou as discussões do evento. Nos três primeiros ciclos do atual governo, foram destinados aproximadamente R$ 1,576 trilhão ao financiamento da agropecuária brasileira, consolidando o maior volume de recursos da história da política de crédito rural. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) trabalha na estruturação do próximo Plano Safra com o objetivo de ampliar os recursos disponíveis, fortalecer os instrumentos de financiamento e garantir maior previsibilidade aos produtores rurais. 

Durante o debate, André de Paula também destacou os desafios enfrentados na construção da política de crédito rural, especialmente diante do aumento dos custos financeiros, do endividamento de parte dos produtores e da necessidade de fortalecer instrumentos como o seguro rural e a gestão de riscos climáticos. Ressaltou ainda que o cenário internacional, marcado por conflitos geopolíticos e volatilidade nos mercados, exige políticas públicas cada vez mais robustas para assegurar a competitividade e a resiliência do agronegócio brasileiro. 

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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