Tribunal de Justiça de MT

Escolas do Sistema de Justiça de MT se reúnem para criar encontro estadual inédito

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Representantes das principais escolas do sistema de justiça de Mato Grosso se reuniram, nessa quarta-feira (24 de junho), em uma reunião on-line para discutir a criação do “I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça”, uma iniciativa inédita que busca integrar instituições de governo, advocacia, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e universidades. O objetivo é fortalecer a atuação integrada e a produção de conhecimento aplicado às políticas públicas no Estado.

A articulação do projeto contou com a participação de importantes lideranças, dentre elas o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal; coordenador da Escola Superior de Contas do Estado (TCE-MT), Yênes Magalhães; secretária-adjunta da Escola de Governo de Mato Grosso, Marioneide Kliemaschewsk; diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Eduardo Souza; vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), Ediandro Oliveira; representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Leonardo Aquino; diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT), Bruno Casagrande e Silva; além de Rodrigo Gomes Bressane, vice-presidente da ESA/MT e responsável pela articulação inicial da proposta.

A expectativa é que o encontro seja realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2026. A próxima reunião preparatória ficou agendada para o dia 17 de julho, às 9h, na sede da Esmagis.

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Produção de conhecimento

A proposta central do encontro é promover a integração entre as escolas do sistema de justiça, estimular a cooperação técnica e fomentar a produção de conhecimento científico voltado à solução de desafios concretos das políticas públicas.

Durante a reunião, foi definida a realização de um evento piloto, em formato híbrido, com duração de dois dias, reunindo abertura solene com palestra magna, painéis temáticos e oficinas práticas, com a perspectiva de gerar resultados concretos, como publicações técnicas e a formalização de um termo de cooperação entre as instituições participantes.

Para o desembargador Márcio Vidal, a iniciativa representa um avanço estratégico para o Estado. “Estamos diante de um projeto estruturante, que tem a capacidade de integrar instituições que historicamente atuam de forma paralela. Ao reunirmos as escolas do sistema de justiça, criamos um espaço qualificado para reflexão, produção científica e construção de soluções concretas. É uma oportunidade de transformar conhecimento em políticas públicas efetivas, especialmente em temas sensíveis como meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a própria crise dos sistemas de justiça. Esse diálogo interinstitucional é essencial para que possamos avançar de forma consistente e com resultados que efetivamente cheguem à sociedade”, afirmou.

Na ocasião, Bressane apontou que esse é um projeto embrionário no país. “Esse é um projeto inédito no Brasil. A propositura é de uma junção acadêmica e multidisciplinar de entidades que atuam no Estado, aperfeiçoando e qualificando os integrantes e servidores do Sistema de Justiça, os operadores do Direito e os servidores públicos do Governo. Eu vejo que esse Encontro trará um ambiente favorável ao diálogo técnico e à cooperação, acima de tudo, favorecendo a coletividade da sociedade.”

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Temas sugeridos e próximos passos

Dentre os temas sugeridos para compor a programação estão questões de relevância para o cenário contemporâneo, como a crise do direito e dos sistemas de justiça, sustentabilidade e meio ambiente, pesquisa científica aplicada e prospecção do direito, além de estratégias de capacitação híbrida que ampliem o acesso de servidores, especialmente nos municípios do interior.

Também foi destacada a importância da participação ativa das universidades, especialmente por meio dos programas de pós-graduação, assegurando que os debates resultem em produtos práticos, aplicáveis e de impacto duradouro.

Como próximos passos práticos, as equipes agora irão trabalhar no levantamento de custos e logística, na elaboração da minuta do termo de cooperação e na ampliação dos convites a outras entidades — como a Justiça Eleitoral, Justiça Federal e as Escolas do Legislativo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT

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A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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