Tribunal de Justiça de MT
Esmagis-MT inicia Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos no dia 23 de janeiro
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) dará início no dia 23 de janeiro, no período vespertino, ao “Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos – Turma 01/2026”, voltado aos magistrados e magistradas recém-empossados(as) no Poder Judiciário de Mato Grosso. A partir do dia 26 de janeiro, o curso seguirá com aulas nos períodos vespertino e matutino.
A formação, credenciada pela Portaria n. 363/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é uma etapa obrigatória para o exercício da jurisdição e segue as diretrizes pedagógicas da Enfam.
Com carga horária total de 496 horas, o Curso Oficial (Cofi) será realizado entre os dias 23 de janeiro e 23 de abril de 2026, e está estruturado em três módulos principais. O Módulo II (Teórica e Prática Supervisionada), sob responsabilidade da Esmagis-MT, será ofertado na sede da Esmagis e nas unidades jurisdicionais do TJMT, com 216 horas teóricas e 216 horas práticas (23 de janeiro a 16 de abril).
A coordenação do Cofi 2026 está sob responsabilidade do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e do coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.
Segundo os magistrados, a proposta pedagógica articula teoria e prática por meio de metodologias ativas, oficinas, estudos de caso, simulações e atividades judicantes supervisionadas. O objetivo é desenvolver competências humanísticas, técnicas, éticas e gerenciais, promovendo uma atuação profissional autônoma, sensível e comprometida com os direitos fundamentais e com a identidade institucional da magistratura.
O curso é destinado às juízas e juízes substitutos nomeados e empossados pelo TJMT, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2024. A organização é realizada pela Esmagis-MT, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria de Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Posse
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a contar com 35 novos(as) juízes(as) substitutos(as) a partir do próximo dia 21 de janeiro, quando ocorrerá a sessão solene de posse dos candidatos aprovados em concurso público, às 9h30, no Plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, no Palácio da Justiça. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube.
O ato de nomeação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 9 de janeiro, assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Os futuros juízes foram aprovados no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Mato Grosso, homologado pelo Órgão Especial no dia 11 de dezembro de 2025.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”
Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.
Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.
Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.
Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.
Assista neste link à chamada do programa.
https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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