Tribunal de Justiça de MT

Especialistas discutem novos desafios na utilização dos métodos autocompositivos

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O debate sobre o ‘Novo desafio na utilização dos métodos autocompositivos’ reuniu especialistas da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no painel temático ‘Especialização dos Cejuscs’, nesta quinta-feira (29 de agosto). O encontro fez parte da programação do Encontro Estadual de Juízes coordenadores e Gestores dos Cejuscs de Mato Grosso, realizado na sede do Poder Judiciário mato-grossense, em Cuiabá. 
 
Participaram do painel o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do TJMT (Nupemec) e a juíza Helícia Vitti Lourenço, coordenadora do Nupemec. O moderador do painel foi o desembargador Sebastião de Arruda Almeida, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau (Cejusc) do TJMT.
 
Como expositor, o desembargador Mário Kono ressaltou que a justiça brasileira passa por uma transformação, pelo fato de a justiça tradicional não ser tão ágil. Para suprir essa lacuna, a adoção da Justiça Restaurativa, com o uso de métodos como a mediação ou conciliação, passou a ter resultados expressivos. De acordo com ele, a metodologia baseada no diálogo entre as partes, querendo ou não, é uma realidade e todos terão que participar. 
 
“A desembargadora Clarice Claudino pegou um facão e começou a desbravar esse caminho e nós teremos que continuar, organizar, asfaltar e melhorar”, disse o magistrado ao lembrar que a presidente do TJMT foi pioneira na defesa de soluções de conflitos por meio do diálogo no Estado. 
 
A metodologia permite que pequenos conflitos, como uma ameaça entre vizinhos, devem ser resolvidos com celeridade. “O mínimo tem que ser analisado para que uma ameaça não se concretize em um homicídio”, observou o presidente do Nupemec. 
 
O desembargador lembrou que cada mudança provoca resistência, mas a utilização de métodos autocompositivos na justiça “irá aumentar em proporções geométricas”. Para esta nova realidade, a capacitação de mediadores é essencial. “O Nupemec tem se preocupado em prover a qualificação desses mediadores para saber agir e adotar a técnica mais adequada, durante as audiências”. 
 
Mercado de trabalho – No processo de ampliação da Justiça Restaurativa no Brasil, advogados especializados em assuntos que são grandes demandantes da justiça, como saúde e agronegócio, encontrarão um cenário de oportunidades. 
 
“A nova justiça demanda decisões mais assertivas e inovadoras. Atualmente, existem em Mato Grosso dez Cejuscs temáticos e estamos no processo de criação do Cejusc para o agronegócio”, ressaltou a coordenadora do Nupemec, juíza Helícia Vitti Lourenço. 
 
Com isso, a busca por soluções de conflitos cria um novo campo de atuação. O desembargador Mário Kono deu o exemplo de um advogado contratado para execução de uma dívida. “Ele pode dar duas opções ao cliente, o caminho tradicional, que, se bem escrito, pode terminar em sete anos; ou o método consensual, que pode ter uma solução efetiva em uns 30 dias”. 
 
Aperfeiçoamento das técnicas – Durante sua explanação, Helícia Vitti Lourenço lembrou que existem temas complexos e delicados, como o da saúde, que exigem uma análise mais especializada para surtir resultados efetivos e realizáveis. 
 
Como moderador do encontro, o desembargador Sebastião de Arruda Almeida, que coordena o Cejusc de 2º Grau do TJMT, também questionou os painelistas se há diferença entre as soluções realizadas remotamente e presenciais.
 
“Ainda não temos uma pesquisa concreta, mas podemos falar do que presenciamos”, iniciou a juíza Helícia Vitti. “Em algumas situações, as audiências on-line são aplicáveis, mas quando o ambiente é virtual tem demonstrado resultados eficientes para os fins específicos”, finalizou a magistrada. 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – Imagem horizontal. Ao fundo está um telão que projeta a logo do Encontro. A frente, no palco, estão sentados em cadeiras os desembargadores Mário Kono e Sebastião Arruda, e a juíza Helícia Vitti. Foto 2 – Mostra o des. Mário falando ao microfone, ele é um homem mestiço, cabelos escuros e veste um terno azul sobre uma camisa branca. Foto 3 – mostra a juíza Helícia falando para a plateia. Ela é uma mulher branca, cabelos loiros e veste um vestido vermelho. Foto 4 – mostra o des. Sebastião, falando ao microfone para o público. Ele é um homem branco, cabelos grisalhos e veste um terno preto, sobre uma camisa cinza claro e gravata vermelha.
 
Priscilla Silva/ Fotos: Alair Ribeiro  
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª Corrida da Justiça e Cidadania une esporte e solidariedade em Rondonópolis

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Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto, a cidade receberá a 2ª edição da Corrida da Justiça e Cidadania, que unirá em duas modalidades atletas, famílias, amigos e amantes do esporte em uma manhã de prática esportiva e solidariedade.
Para quem busca competir, a corrida de 7 km terá diferentes categorias e premiações. Já a caminhada de 3 km, com caráter participativo e sem classificação, será a opção para aqueles que desejam apenas praticar uma atividade física e compartilhar um momento de integração.
Promovida pelo Fórum da Comarca de Rondonópolis, a iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário de Mato Grosso, as forças de segurança pública e a sociedade civil. A largada está prevista para 6h30, em frente ao Fórum Desembargador William Drosghic, em Rondonópolis.
Solidariedade

A corrida tem como principal objetivo arrecadar recursos financeiros para doação à Escola Louis Braille. A instituição atua no município há mais de quatro décadas, promovendo a reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Atualmente, são atendidos cerca de 230 alunos de todas as idades.
“Quando o Judiciário participa de iniciativas que dialogam diretamente com a comunidade, ele amplia a sua capacidade de gerar impacto positivo. Essa corrida vai além da competição. Ela tem essa característica de buscar o envolvimento coletivo em prol de uma causa social”, destaca a diretora do Fórum de Rondonópolis, juíza Aline Quinto Bissoni.
Inscrições
As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas de forma on-line pelo site da Acrono Esportes. Os valores são de R$ 69,00 para servidores do Fórum e integrantes da segurança pública, e de R$ 129,00 para o público geral. Ambos são acrescidos de taxa de serviço da plataforma.
Premiação

Na corrida de 7 km, haverá premiação para as categorias competitivas, nos gêneros masculino e feminino. Na categoria geral, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 1.800,00, R$ 1.300,00, R$ 900,00, R$ 650,00 e R$ 500,00.
Nas categorias servidores do Fórum de Rondonópolis, atletas de Rondonópolis e segurança pública, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 500,00, R$ 400,00, R$ 300,00, R$ 200,00 e R$ 100,00.
Na categoria pessoas com deficiência, haverá premiação de R$ 500,00 para o 1º lugar de cada subcategoria, nas divisões masculina e feminina, desde que haja pelo menos 10 inscritos confirmados na respectiva subcategoria. Caso contrário, será mantida a premiação com troféu.
Na categoria faixa etária, serão premiados com troféus os atletas classificados do 1º ao 3º lugar em cada faixa. Todos os participantes que concluírem a corrida ou a caminhada receberão medalha de participação.
Treino oficial
Como parte da programação de preparação para a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania, a organização do evento realizará um treino oficial para o percurso de 7 km. A atividade acontecerá no dia 25 de julho, às 6h, com concentração no Fórum de Rondonópolis.
O treino é gratuito e será aberto ao público de todas as categorias. Os participantes terão a oportunidade de se preparar para a prova e conhecer o percurso oficial de 7 km. A ação oferecerá suporte ao público, como hidratação, banheiros, frutas e ambulância.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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