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Estudantes de São José do Rio Claro visitam o fórum e acompanham sessão do Mais Júri

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Alunos do Ensino Médio da Escola Estadual São José do Rio Claro, na Comarca de São José do Rio Claro (315 km de Cuiabá), participaram de uma experiência enriquecedora ao assistir a uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri no início de novembro. A atividade foi tão impactante que os alunos pediram para retornar ao Fórum da Comarca nesta semana.
 
Na segunda visita, os estudantes foram recebidos pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Comarca de Colíder, que atua como cooperador no Mutirão do Programa Mais Júri em São José do Rio Claro. O programa tem como objetivo acelerar a tramitação de processos relacionados a crimes contra a vida, já pronunciados, sejam tentados ou consumados.
 
O magistrado explicou, que no mês de novembro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça como o Mês Nacional do Júri, o Progama Mais Júri designou 10 sessões do Júri em São José. “Na primeira semana de novembro, as sessões foram presididas pelo juiz cooperador Luiz Antônio Muniz Rocha, da Comarca de Alto Garças, e, nesta última semana do mês, conduzo as atividades”, explicou o juiz Menegucci.
 
“É extremamente salutar a presença da sociedade nas sessões, vendo na prática como a Justiça é feita. É motivador descobrir que entre os estudantes que nos visitaram tem alguns que pretendem seguir a carreira jurídica. Talvez nossos atos sirvam de inspiração para esses jovens”, ressaltou o magistrado.
 
A visita ao fórum faz parte do cronograma da disciplina eletiva que tem como tema “Entre o Direito e a Justiça” e para ampliar o aprendizado dos alunos, o professor Aldicezar Calheiro Veridiano, resolveu levar os estudantes para assistir aos julgamentos do Tribunal do Júri.
 
Três turmas do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio participaram das atividades ao longo do ano. Além de contribuir para o aprendizado, as visitas despertaram o interesse dos alunos pelo funcionamento do Poder Judiciário e incentivaram uma participação mais ativa na sociedade. Os alunos se empolgaram e também realizaram na escola duas sessões fictícias do tribunal do júri.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Emerson Cajango, coordenador do programa Mais Júri, elogiou a iniciativa da escola e a atuação dos magistrados. “Essa aproximação com a sociedade é essencial para despertar nos jovens a curiosidade pelo universo jurídico. Quem sabe, dessas turmas não surjam futuros juízes, operadores do Direito ou jurados voluntários?”, questiona.
 
Jurado voluntário – Qualquer pessoa com mais de 18 anos, que seja capaz e não tenha impedimentos legais, pode se candidatar a jurado voluntário, basta acessar este link.
 
Os jurados representam a sociedade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. A atividade não é remunerada, mas tem alguns benefícios. O exercício efetivo da função constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral. Dá direito de preferência em igualdade de condições nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntaria.
 
Além disso, nenhum desconto será feito do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri e é assegurada a quem já tenha exercido efetivamente a função de jurado, prisão especial, quando sujeito a prisão antes da condenação definitiva.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida mostrando os alunos ao lado do magistrado e da promotora. Eles estão na sala do tribunal do júri. Imagem 2: a fotografia mostra os alunos em sala de aula, eles estão sentados e simulam a realização de um júri popular.
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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