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Nacional

Estudo projeta expansão da produção de biocombustíveis com R$ 110 bilhões até 2035

Publicado

8 de setembro de 2025, 15:59

Foi lançado, na última sexta-feira (5/09), o Caderno de Oferta de Biocombustíveis, parte integrante do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035. O estudo, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresenta projeções detalhadas sobre a evolução da oferta e da demanda de biocombustíveis no Brasil, considerando o cenário de avanço da transição energética e do fortalecimento das políticas públicas para o setor.

Segundo o documento, a oferta de etanol deve crescer cerca de 30% na próxima década, alcançando 51 bilhões de litros em 2035. O etanol de milho, responsável por 20% da produção em 2024, ganhará protagonismo e deverá responder por mais de 30% da oferta total em 2035. A demanda de etanol combustível atinge 48,2 bilhões de litros, assegurando um balanço positivo em todo o horizonte de análise.

O estudo também projeta um potencial técnico de geração de 5,9 GW médios de bioeletricidade proveniente do bagaço da cana no final do período, além de 6,4 bilhões de Nm³ de biometano derivados de resíduos da cana (vinhaça, torta de filtro, palhas e pontas), equivalente a cerca de 10% do consumo nacional de gás natural em 2024.

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Em relação ao biodiesel, a demanda projetada alcança 13,9 bilhões de litros em 2035, com o óleo de soja se mantendo como principal matéria-prima. A capacidade instalada prevista para o horizonte é suficiente para atender às metas legais de mistura obrigatória, com excedentes que podem ser direcionados para transporte marítimo e outros usos. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) segue desempenhando papel estratégico ao apoiar a agricultura familiar, estimulando inclusão social e geração de renda no meio rural.

O caderno também detalha a evolução dos combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês). A partir de 2030, projetos anunciados deverão ofertar 1,7 bilhão de litros por ano, chegando a 2,8 bilhões em 2035. Essa produção será suficiente para atender, em média, 66% das metas de redução de emissões estabelecidas pelo CORSIA e ProBioQAV no período decenal.

No total, estima-se que os investimentos necessários para sustentar a expansão da cadeia de biocombustíveis até 2035 atinjam R$ 110 bilhões, incluindo novas biorrefinarias, modernização de usinas e diversificação de matérias-primas.

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Acesse o Caderno de Oferta de Biocombustíveis do PDE 2035. 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Nacional

MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

Publicado

23 de setembro de 2026, 11:00

por

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

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A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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