Tribunal de Justiça de MT

Família realiza teste de DNA para reconhecimento de paternidade na 7ª Expedição Araguaia-Xingu

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A busca por uma reposta ganhou um novo capítulo para o jovem servente de pedreiro Antônio Carlos Ferreira. Durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu ele realizou a coleta de exame de DNA, para ter a paternidade reconhecida pelo operador de máquinas agrícolas Osmar Pereira Fonseca. O atendimento faz parte do projeto Pai Presente, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). A iniciativa oferece gratuitamente exames de DNA e promove o reconhecimento voluntário de paternidade.

“Eu vim fazer porque tinha dúvida, né?”, contou o operador de máquinas agrícolas, segurando firme o papel de requisição do exame. Ao lado do suposto filho, ele aguardava a coleta do material genético. “Aproveitei o mutirão pra resolver isso. Se der positivo, fica melhor pra se aproximar, né? As coisas melhoram um pouco.”

O gesto simples, mas repleto de coragem, resume o espírito da campanha: aproximar pais e filhos, transformar incertezas em vínculos e garantir um direito previsto em lei.

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Para o servente Antônio Carlos Albuquerque Ferreira, o exame representa a chance de responder uma pergunta que o acompanha há anos. “Conheci agora, e viemos fazer o exame pra ver o que é que vira. Esse mutirão ajuda muita gente. A gente que não tem condição de pagar um exame caro vem aqui, faz e é bem atendido. Justiça é isso: proteger quem é mais fraco, dar oportunidade”, externou o jovem.

Parceria que encurta distâncias

O gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Félix do Araguaia (Cejusc), Áquila Junio Lopes Machado, explica que levar o projeto às comunidades mais distantes é essencial.

“Na minha comarca, o exame custa em média R$ 500. Aqui, o Pai Presente garante o serviço totalmente gratuito. É uma oportunidade que muda vidas, porque muitos deixam de buscar o reconhecimento por falta de condição financeira”, explicou o servidor.

Durante a Expedição, equipes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público trabalharam juntas, garantindo que o resultado do exame, quando positivo, possa resultar imediatamente no reconhecimento legal da paternidade.

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Pertencimento

Mais do que um procedimento técnico, cada coleta de DNA representa um passo em direção ao direito à origem, ao nome e à convivência familiar, previstos na Constituição Federal (art. 226, §7º) e regulamentados pelo Provimento nº 16 da Corregedoria Nacional de Justiça.

A campanha “Pai Presente” segue reafirmando o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a inclusão social, o fortalecimento dos vínculos familiares e o acesso à Justiça, pilares centrais da Expedição Araguaia-Xingu.

Porque estar presente é mais do que um nome no registro: é fazer parte da vida de quem a gente ama.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Unidades participantes do ReciclaJud têm até dia 29 para enviar formulário

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Arte gráfica do ReciclaJud informa início da competição de arrecadação de materiais recicláveis no TJMT.Unidades judiciárias que estão participando do 2º ReciclaJud – Edição Sede do TJMT devem preencher o formulário eletrônico de pesagem até o próximo dia 29 de maio. O procedimento é obrigatório e fundamental para garantir a validação, organização e transparência dos resultados alcançados pela iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Promovida pelo Núcleo de Sustentabilidade, a edição “Sede do TJMT” está mobilizando magistrados, servidores e colaboradores em ações de arrecadação de materiais recicláveis. Conforme previsto no Edital nº 01/2026, além do preenchimento do formulário, também é necessário anexar os termos de entrega dos materiais destinados à coleta.
O envio correto dessas informações permite acompanhar o volume arrecadado por cada unidade e medir o impacto ambiental e social gerado pela mobilização coletiva. Além de incentivar práticas sustentáveis dentro do espaço institucional, a campanha busca fortalecer a consciência ambiental e mostrar que pequenas atitudes podem produzir grandes transformações sociais.
Neste ano, todos os materiais arrecadados no 2º ReciclaJud – Edição Sede do TJMT serão destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (Asmat). Dessa forma, a ação contribuirá diretamente para geração de renda para cerca de 100 famílias que atuam com coleta seletiva e reciclagem no estado.
Como participar
Podem participar todas as unidades da sede do TJMT, que serão divididas em grupos conforme o tamanho da força de trabalho, garantindo uma competição equilibrada. A avaliação será feita com base na arrecadação per capita, ou seja, na quantidade de resíduos coletados em relação ao número de integrantes de cada unidade.
Serão aceitos materiais recicláveis como plásticos (garrafas PET, embalagens), papéis (sulfite, livros, papelão) e metais (latas de alumínio e tampinhas), desde que estejam limpos e secos. A entrega deverá ser feita na Central de Resíduos do TJMT ou no Anexo Desembargador Antônio Arruda, em dias e horários específicos definidos no edital.
Premiação e reconhecimento
O resultado da campanha será divulgado no dia 8 de junho. As três unidades com melhor desempenho em cada grupo receberão troféus de ouro, prata e bronze, reconhecendo o engajamento e os resultados alcançados.
Com a segunda edição do ReciclaJud, o Poder Judiciário de Mato Grosso reforça seu papel na construção de uma cultura institucional sustentável, aliando responsabilidade ambiental, inclusão social e engajamento coletivo em prol de um futuro mais sustentável.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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