O Ministério de Portos e Aeroportos esteve presente durante a 2ª reunião do Fórum permanente dos trabalhadores aquaviários, na cidade do Rio de Janeiro, nessa terça-feira (28). No evento, foram debatidas iniciativas para o incentivo à formação dos profissionais da área, qualificação e preparação para o crescimento do setor, com foco nas mudanças atuais e futuras. A pauta da transição energética e medidas de descarbonização também foram temas centrais do encontro. Na abertura do evento, que ocorreu na sede do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), o Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, também coordenador do Fórum, falou sobre o fórum como espaço fundamental para o desenvolvimento do setor no país.

“O Fórum tem uma importância estratégica por se consolidar como um espaço permanente de escuta ativa e construção coletiva de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor aquaviário, sempre com foco na valorização dos trabalhadores. Nosso compromisso, enquanto Ministério de Portos e Aeroportos, é garantir o fortalecimento e o desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro, assegurando também uma transição justa diante das transformações que o setor enfrenta e ainda vai enfrentar,” afirmou Antunes.

Para o diretor de Navegação e Fomento, Otto Luiz Burlier, também presente no Fórum, ter esse espaço de diálogo, em reuniões itinerantes, envolvendo diversos atores, é fundamental para manter os trabalhadores preparados para acompanhar e enfrentar as grandes transformações do setor marítimo. “O foco é discutir temas relevantes para os trabalhadores aquaviários, com ênfase nos impactos das transformações no setor, na qualificação profissional e na preparação da categoria para os desafios do crescimento e das mudanças atuais e futuras.”

Burlier também abordou a Portaria de Embarcações Sustentáveis do programa BR do Mar. Segundo ele, a previsão de publicação é durante a COP30 e a portaria, conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) será disponibilizada para consulta pública já no mês de setembro. “Ela vai contemplar dois eixos principais, o social e o ambiental, com requisitos obrigatórios, prioritários e desejáveis para a caracterização de uma embarcação sustentável.
A próxima reunião do Fórum será realizada no final de novembro deste ano, na cidade de Belém, no Pará.

Transição energética
Dentre os participantes, a Marinha do Brasil apresentou sua estrutura de formação e capacitação de aquaviários, composta por 71 órgãos de execução e dois centros de instrução e capacitação, responsáveis pela qualificação profissional no setor. A Petrobras apresentou o seu Programa Autonomia e Renda, com o objetivo de contribuir para a criação de um programa de capacitação de aquaviários.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) expôs o Estudo da Coalizão de Transporte para a Descarbonização, com destaque para a elaboração feita com base na NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada na sigla em inglês), que determina cenários de redução de emissões de gases de efeito estufa e tem como finalidade subsidiar a formulação de políticas públicas sustentáveis.

A vice-presidente do Syndarma, Lilian de Carvalho Schaefer, realizou apresentação institucional ressaltando a relevância do setor na transição energética, destacando que as medidas de descarbonização devem estar alinhadas às características da navegação de apoio marítimo. Ela enfatizou que o Brasil possui uma das maiores frotas mundiais nesse segmento, o que reforça a necessidade de profissionais marítimos qualificados para atender à demanda.

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) apresentou suas ações voltadas à promoção de uma transição energética justa para os trabalhadores, defendendo a inclusão das pautas dos sindicatos nas NDCs. Reiterou, ainda, a preocupação com o financiamento do ensino profissional marítimo, destacando a necessidade de garantir a aplicação integral dos recursos destinados à área.

Participação feminina
A Conttmaf abordou a crescente participação feminina no setor marítimo brasileiro. A entidade destacou que as primeiras turmas com presença feminina no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba) foram iniciadas em 1997. Em 2025, as mulheres já ocupam 35% das vagas dessas turmas. Além disso, há uma presença cada vez maior de mulheres em cargos de comando e chefia.

Atualmente, o Brasil registra 13% de participação feminina no setor, índice bastante superior à média mundial de apenas 2%, o que posiciona o país como uma referência internacional em inclusão de gênero na área marítima.

No próximo mês de outubro, o Ministério de Portos e Aeroportos vai realizar o evento Navegue +Brasil, que contará com diversas categorias de premiação, entre elas a de equidade de gênero, que tem como objetivo reconhecer empresas que promovem a igualdade entre homens e mulheres no setor marítimo.

Espaço de diálogo
O Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários foi instituído em março deste ano pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa visa promover o diálogo entre governo e trabalhadores do setor aquaviário para fortalecer a formação e capacitação da categoria, e faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério de abertura de diálogo e valorização da classe trabalhadora.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos