Cuiabá

Ilde Taques defende equilíbrio entre demandas de empresários e o sossego da população em nova ‘Lei do Silêncio’

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Gláucio Nogueira – assessoria Vereador Ilde Taques&nbsp

O vereador Ilde Taques (PSB) elogiou a postura do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), em modernizar a lei que define os limites de som em eventos e estabelecimentos comerciais da Capital. Para o parlamentar, a proposta precisa equilibrar fatores como o fomento às atividades culturais e gastronômicas da cidade e o sossego da população. Neste sentido, ele entende que o texto que será apresentado nesta terça-feira (17) para deliberação dos vereadores consegue conciliar os interesses de todos.
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“Precisávamos atualizar a legislação atual, que foi criada em um outro contexto da nossa cidade, em diversos fatores. Os bares e restaurantes geram emprego e renda para a nossa cidade, os eventos fomentam o turismo de Cuiabá, mas não podemos nos esquecer da população, que precisa ter seu sossego respeitado, sobretudo no período noturno”, pontuou o vereador.
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A proposta apresentada por Abílio aos vereadores e empresários dos setores interessados cria diferenciações nos limites de emissão sonora autorizados. Festas residenciais, por exemplo, seguiriam o limite de 60 decibéis até às 22h. Das 22h à meia-noite, este limite cai para 55 decibéis, e após esse horário, não será permitido som mecânico. Já bares e restaurantes com alvará específico deverão emitir som até 75 decibéis até 22h, 65 até a meia-noite, e 60 decibéis após esse horário.&nbsp
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Eventos especiais e pontuais, como grandes shows e festas religiosas, terão limites diferenciados, podendo chegar a 130 decibéis mediante autorização prévia e comunicação à vizinhança.
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Um outro ponto importante da proposta, destacou Ilde, é a responsabilização do realizador do evento e do responsável pela locação do equipamento. “Isso é muito importante porque os responsáveis por alugar esses equipamentos também acabarão atuando como fiscais do município, constatando, antes de alugar, qual o enquadramento do evento”.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá reforça coleta de lixo e garante serviço normal nesta segunda-feira

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), informa que a coleta de lixo doméstica segue normalmente nesta segunda-feira (10) em diferentes regiões da Capital. A operação foi reforçada para garantir o atendimento à população após uma mobilização momentânea de trabalhadores ocorrida no início da manhã.

A previsão é de recolhimento de aproximadamente 550 toneladas de resíduos nesta segunda-feira. Ao todo, 31 caminhões estão mobilizados, incluindo cinco veículos de apoio, que foram disponibilizados para evitar atrasos na operação. As equipes estão completas e distribuídas para atender os setores previstos no cronograma de coleta.

A mobilização ocorreu na garagem da Locar Saneamento Ambiental, empresa responsável pela prestação do serviço de coleta de lixo doméstica em Cuiabá, antes da saída das equipes. Dois advogados compareceram ao local afirmando representar um grupo de trabalhadores e apresentaram reivindicações à categoria.

A Locar informou que foi surpreendida pela movimentação, uma vez que os advogados não integram nem representam oficialmente o sindicato constituído da categoria e nenhuma pauta havia sido previamente formalizada junto à empresa. Os representantes informaram que apresentarão oficialmente as reivindicações, que serão analisadas pela empresa após o recebimento do documento.

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A Limpurb informa que recebeu a pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores da coleta de lixo e já notificou a Locar para que apresente informações e comprovações referentes ao cumprimento das obrigações previstas no contrato firmado com o Município.

A empresa pública esclarece que as questões de natureza estritamente trabalhista dizem respeito à relação entre a empresa contratada e seus funcionários. Ao Município cabe fiscalizar a execução do contrato de prestação dos serviços, atribuição que vem sendo realizada pela Limpurb.

Com a apresentação da documentação referente à medição de agosto, os apontamentos relacionados à execução contratual serão formalmente encaminhados à Locar para análise e esclarecimentos. Caso seja constatado qualquer descumprimento das obrigações previstas no contrato, serão adotadas as providências administrativas cabíveis.

Nesta segunda-feira, a operação contempla Pedra 90, Pascoal Ramos, Jardim Botânico, Jardim Vitória, Jardim União, Jardim Florianópolis, Serra Dourada, Ribeirão da Lipa, Despraiado, Nova Esperança, Primeiro de Março, Paiaguás, Três Poderes, Jardim Ubirajara, Jardim Imperial, Cidade Alta, Cidade Verde, Goiabeiras, Duque de Caxias, Morada do Ouro, Terra Nova, Santa Rosa, Quilombo, Boa Esperança, Pedregal, Verdão, Porto, Centro Sul e Centro Norte, além de distritos, comunidades rurais e importantes corredores viários da Capital.

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A Limpurb reforça que a colaboração da população é fundamental para manter a eficiência da coleta. Os moradores devem disponibilizar os resíduos apenas nos dias e horários previstos para cada região, utilizando sacos resistentes e bem fechados, a fim de evitar o rompimento das embalagens e o espalhamento do lixo nas vias públicas.

O monitoramento diário da operação é realizado por meio do Mapa de Calor, ferramenta que permite à Limpurb acompanhar o desempenho da coleta, identificar eventuais ocorrências e realizar os ajustes necessários para garantir a continuidade e a qualidade do serviço. O sistema também auxilia na identificação de áreas com maior incidência de descarte irregular de resíduos, contribuindo para o planejamento das ações de limpeza urbana e zeladoria em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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