Tribunal de Justiça de MT
Inscreva-se para o II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das organizadoras do “II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário – edição em homenagem a Roque Carrazza”, que será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá.Podem se inscrever para o evento juízes(as) de direito; advogados(as) e procuradores(as) públicos; autoridades e servidores(as) fiscais; demais operadores(as) do Direito; estagiários(as) e estudantes de Direito (graduação, especialização, mestrado e doutorado).
Representando o Judiciário, os coordenadores do Congresso são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e juiz Ramon Fagundes Botelho. Segundo eles, o Congresso visa propiciar o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento técnico especializado, bem como de experiências profissionais.
“O II Congresso vai ser uma consolidação de uma ideia iniciada no ano passado e que permite a todos que estão envolvidos no sistema de justiça trabalhar com um tema tão importante como o direito tributário. A participação é fundamental para todos os magistrados, assessores e servidores que estão, no dia a dia, lidando com questões de direito tributário que, a todo momento, exigem um cuidado, um aperfeiçoamento dos envolvidos”, pontua Agamenon.
Ele ressalta ainda que “durante dois dias teremos grandes especialistas na área, professores, doutores, e que vão com certeza trazer ensinamentos e conhecimentos do que está acontecendo, quais são os caminhos da doutrina, os caminhos que a jurisprudência dos tribunais vem adotando nessas demandas.”
Já o juiz Ramon Botelho destaca que as expectativas da comissão organizadora são as melhores possíveis, e que o II Congresso consolida o evento realizado em 2023. “Este continua sendo o único evento deste tema na região Centro-Oeste e traz nomes de abrangência nacional, doutrinadores dos grandes centros, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul etc. Também temos professores vindos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, que é um dos maiores institutos do Brasil, e de outras regiões. Todos confirmados, inclusive o professor Roque Carrazza, que é um doutrinador em Direito Tributário de escol, ou seja, um dos maiores doutrinadores da área que temos no Brasil”, assinala.
O magistrado pontua também que “a presença dele se deve em grande medida pelo peso que o nome dele tem para o tema, e que vai ao encontro do que a Comissão sempre quis para o evento, que é dar uma finalidade exclusivamente científica para o congresso. Vamos promover debates acadêmicos e científicos sobre as diversas áreas do direito tributário e, com a vinda do professor Roque, para encerrar o evento, isso vai se concretizar.”
A iniciativa irá reunir autoridades nacionais sobre a temática tributária, visando exposições de elevado grau da ciência jurídica; fomentará o aprofundamento do tratamento do ramo especial jurídico-tributário, seja pelo enfrentamento de elementares regionais, seja pelo diálogo com outros saberes (contábil, administrativo, sociológico, entre outros); assim como irá suscitar o diálogo entre a leitura acadêmica atualizada e a aplicação problemática contemporânea local. Além disso, visa oportunizar o aproveitamento acadêmico e profissional entre participantes e palestrantes.
São organizadores do II Congresso, que será ofertado presencialmente, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap), Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Universidade Federal de Mato Grosso e Faculdade de Direito da UFMT.
Além dos dois magistrados, compõem a Comissão Organizadora o diretor presidente da ESA/OAB-MT, Giovane Santin; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Daniele Yukie Fukui Rebouças; o vice-presidente da Comissão de Tributário da OAB-MT, Christiano Alexandre Gonçalves de Souza; a integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT Raquel Couto; o diretor da ESAP-MT, procurador Yuri Nadaf Borges; e o representante da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária da Sefaz/MT, Fábio Augusto Dos Santos.
Inscrições: Magistrados e assessores que se interessarem pelo curso devem solicitar seu voucher de acesso gratuito ao Congresso no link abaixo. Na sequência, a Esmagis-MT enviará informações para a realização da inscrição no site oficial do evento.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Descrição da imagem: peça publicitária colorida e quadrada com foto de homem vestindo terno preto e camisa branca. Texto: II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário. Estudos em homenagem ao professor Roque Carraza. 23 e 24 de outubro 2024. Teatro da UFMT – Cuiabá. Peça é assinada pelos logos da UFMT, Esap-MT, Governo de Mato Grosso, OAB/ESA, Esmagis-MT e Poder Judiciário de Mato Grosso.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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A disputa na Copa do Judiciário entra na reta final. Quatro unidades judiciárias já conquistaram 60 das 62 figurinhas disponíveis e estão a apenas duas de completar o álbum. Na Primeira Instância a competição reúne 286 unidades judiciárias distribuídas em nove grupos, organizadas conforme a competência: Cíveis 1, Cíveis 2, Turmas Recursais, Entes Públicos, Juizados Especiais, Criminais, Família e Sucessões, Varas Únicas e PJMT (resultado da união de todas as unidades).Entre os líderes de grupos, quatro unidades já alcançaram a marca de 60 figurinhas conquistadas: a 9ª Vara Criminal de Cuiabá e a 5ª Vara Criminal de Rondonópolis (Criminais), o Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis (Juizados Especiais) e a 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis (Família e Sucessões).
Inspirada nos tradicionais álbuns de figurinhas das Copas do Mundo, a competição transforma metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho em figurinhas que podem ser conquistadas pelas unidades judiciais. O objetivo é tornar o acompanhamento dos resultados mais visual, acessível e participativo, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.
No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu o projeto para a Segunda Instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.
Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.
Agora, a pergunta que fica é uma só: qual será a primeira unidade do Poder Judiciário de Mato Grosso a completar o álbum da Copa do Judiciário 2026?
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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