Educação

Instituições podem aderir ao Bolsa Permanência até 13/2

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As instituições que ofertam graduação em medicina por meio do Programa Mais Médicos têm até 13 de fevereiro para aderir ao Programa Bolsa Permanência (PBP-PMM), do Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o MEC oferta 1,5 mil novas bolsas do PBP-PMM a estudantes participantes, com valor mensal de R$ 700. Para isso, a pasta fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões. 

Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) realizou reunião para orientar as instituições sobre os procedimentos para a adesão e como obter acesso ao sistema, sobretudo para instituições que participarão do programa pela primeira vez. 

A adesão deverá ser formalizada mediante a assinatura do representante legal ou de mantenedora de instituição, por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Após essa etapa, os estudantes elegíveis devem se cadastrar no processo de seleção, também pelo SISBP, até 20 de fevereiro. O processo de seleção é regulado pelo Edital nº 8/2026 e pelo Edital nº 9/2026

Equidade – O PBP-PMM busca minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Do total de bolsas ofertadas, 25% serão destinadas a estudantes de universidades federais e os demais 75% a alunos bolsistas integrais de instituições de ensino (IES) privadas.  

São ofertadas 1.125 novas vagas em 59 instituições privadas de ensino superior. Serão beneficiados alunos bolsistas integrais (100%) das próprias instituições. Já para as universidades públicas federais são disponibilizadas 375 vagas, distribuídas em 32 instituições e 37 campi. 

A distribuição das bolsas priorizou municípios com maiores índices de vulnerabilidade, utilizando como base o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram adotados critérios diferenciados de pontuação e acréscimo de vagas para IES localizadas na Amazônia Legal e na Faixa de Fronteira. 

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Para receber a bolsa, os estudantes devem ter renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio e estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); terem matrícula ativa em um curso de medicina em instituições que participam do Programa Mais Médicos; não terem concluído qualquer outro curso superior; e não serem beneficiários do programa de Bolsa Permanência em outra modalidade. A inscrição no CadÚnico é um pilar central da política, pois garante que a assistência estudantil seja direcionada com transparência e precisão para as famílias que mais precisam. 

Cronograma – A seleção dos estudantes será realizada entre 6 e 13 de março pelas instituições de ensino superior participantes. As IES deverão definir procedimentos de seleção em edital próprio, a partir dos critérios estabelecidos pelo MEC, como a priorização de candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública.  

Confira o calendário completo da seleção: 

2 a 13 fevereiro de 2026   

Adesão pelas IES  

4 a 20 fevereiro de 2026   

Abertura do calendário para inscrições dos alunos candidatos à bolsa  

9 a 27 fevereiro de 2026  

Validação dos cadastros dos alunos pelas IES  

6 a 13 de março de 2026  

Prazo para realização do processo de seleção pelas IES dos estudantes aptos a receberem a bolsa   

6 a 20 de março de 2026  

Autorização pelas IES dos cadastros no SISBP para início de recebimento de bolsas  

Março de 2026   

Homologação de bolsas pela IES/MEC e envio ao FNDE  

Abril de 2026   

Previsão de crédito para o estudante referente ao mês de março 

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Dúvidas poderão ser esclarecidas pela Central de Atendimento do MEC (0800 616161) ou pelo e-mail [email protected].   

PBP-PMM – O Programa Bolsa Permanência – Mais Médicos (PBP-PMM) tem como objetivo assegurar condições materiais para a permanência de alunos de baixa renda no curso de medicina, especialmente aqueles oriundos de regiões socioeconomicamente vulneráveis e afastadas dos grandes centros urbanos. Além de um instrumento de enfrentamento das desigualdades sociais, o programa busca melhorar a oferta de serviços de saúde, uma vez que a evasão desses estudantes prejudica também o atendimento às populações que mais precisam. 

O PBP-PMM foi regulamentado pela Portaria nº 655/2025, alterada pela Portaria MEC nº 655/2025. Os procedimentos para a execução das bolsas foram estabelecidos pela Resolução FNDE nº 25/2025. Entre outros detalhamentos, as normas determinam que o pagamento das bolsas será efetuado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preferencialmente por meio de Poupança Social Digital. A modalidade dispensa a confecção de cartões físicos e o deslocamento dos estudantes beneficiários, sobretudo daqueles residentes em regiões remotas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Como escolas e famílias formam novos leitores

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A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho. 

Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância. 

A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura. 

Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo. 

“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”. 

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As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças. 

“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”. 

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo. 

“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”. 

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Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. 

Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância. 

A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública. 

As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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