Tribunal de Justiça de MT
Judiciário de Mato Grosso sedia 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
O Poder Judiciário de Mato Grosso sedia o 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, entre os dias 26 e 28 de novembro, em Chapada dos Guimarães. Composto por presidentes, coordenadores e membros de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), bem como magistrados coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, o fórum tem como objetivo principal promover discussões e disseminar boas práticas para aprimorar os trabalhos prestados à sociedade.
Realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o 18º Fonamec contará com uma programação intensa de palestras, oficinas e debates. O destaque deste ano será o lançamento do Prêmio Consensualidade, criado pelo Nupemec do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para estimular a criação de soluções criativas e desempenhos de excelência na aplicação dos métodos consensuais de solução de conflitos entre magistrados, mediadores e conciliadores.
Recepção e abertura
Na quarta-feira (26), os participantes poderão fazer o credenciamento a partir das 16h30. A solenidade de abertura será às 18h, seguida do painel intitulado “Raízes de aroeira: do diálogo à restauração”, que terá como expositora a desembargadora do TRF 3 e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mônica Autran Machado Nobre. Ela irá palestrar sobre o “Panorama da Política Judiciária da Solução Apropriada de Conflitos”.
Outro expositor deste painel será o desembargador do TRT/RJ e conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que proferirá palestra com o tema “Justiça Restaurativa e o Conselho Nacional de Justiça: uma Política Pública Necessária à Pacificação de Conflitos”. O moderador do painel de abertura será o presidente do Fonamec e desembargador do TJ de Pernambuco, Erik de Souza Dantas Simões.
Programação – segundo dia
A manhã contará com dois painéis. O primeiro, às 9h, terá como expositores os desembargadores Humberto Dalla Bernardina de Pinho (TJRJ) e Mário Roberto Kono de Oliveira (TJMT), que proferirão palestras com os temas “O STJ e os Enunciados que Orientam a Mediação e a Arbitragem” e “Autocomposição e Direito Administrativo: Novos Paradigmas na Gestão do Interesse Público”, respectivamente. A moderadora será a juíza Marília Garcia Guedes (TJDF).
O painel marcado para as 10h40 trará a palestra “Consensualismo e Segurança Jurídica: o Papel das Mesas Técnicas na Governança da Saúde”, que será proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) Valter Albano e Guilherme Maluf, com moderação do secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
Ainda na quinta-feira (27), no período da tarde, estão previstos três painéis. Às 13h30, o juiz do TJMG Juliano Carneiro Veiga abordará o tema “15 Anos da Resolução 125/2010 do CNJ: Avanços e Desafios”, e a doutoranda em Direito pela USP Danieli Rocha Chiuzuli fará palestra com o tema “Presente e Futuro da Mediação Judicial no Brasil: Balanço das Políticas Judiciárias da Resolução 125/2010 do CNJ e Agenda de Desafios”. A juíza do TJMT e auxiliar da Presidência do CNJ, Viviane Brito Rebello, será a moderadora.
Às 14h50, o painel contará com duas palestras: a primeira com o tema “Objetivos da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses: Avanços e Retrocessos”, com a juíza do TJSP Valéria Ferioli Lagrasta, enquanto a segunda abordará “O Papel Estratégico dos Nupemecs no Sistema de Justiça Multiportas”, tendo como expositora a juíza coordenadora do Nupemec/TJMT, Cristiane Padim da Silva. A desembargadora do TJMT, Clarice Claudino da Silva fará a moderação.
Finalizando os trabalhos do segundo dia do Fórum, às 17h30 o desembargador Roberto Portugal Bacellar (TJPR) proferirá a palestra “A Mediação, o Tratamento de Conflitos e a Provenção (prevenção-pró) de Litígios”, com moderação do juiz do TJ de Goiás Eduardo Peruffo.
Encerramento e oficinas
O último dia do 18º Fonamec começará com a reunião administrativa para dirimir questões internas do Fórum, na manhã do dia 28 de novembro. Às 9h, haverá oficinas e grupos focais com os formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), o juiz Vladimir Santos Vitovsky (TRF2) e o pedagogo Fernando de Assis Alves, e com a equipe da Fundação Getúlio Vargas.
O encerramento do evento será às 11h, com a cerimônia de premiação dos Cejuscs e mediadores judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso.
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Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT
A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).
A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.
De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.
Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.
O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”
O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”
A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”
A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”
Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.
A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais
Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.
Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.
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Autor: Larissa Klein
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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