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Judiciário de MT promove novo mutirão de conciliação com a Energisa

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Arte nas cores azul escuro e branco com a logomarca do Cejusc Virtual Estadual. A sigla Cejusc significa Centro Judiciário de Solução de Conflitos. ao lado do nome, há um ícone que mostra um aperto de mãos, representado o acordo entre as partes.O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza neste mês mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. Dividida em duas etapas, a ação contemplará no primeiro momento os casos de Reclamações Pré-Processuais (RPP) relacionadas a contas de energia elétrica, do dia 09 a 12 de fevereiro.
Já a segunda etapa ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 do mesmo mês, envolvendo os processos judiciais. Para a primeira fase, 224 audiências já estão agendadas, divididas em cinco salas, com cinco conciliadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, todas no formato on-line.
O mutirão é coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual. As negociações abrangem pessoas físicas e jurídicas e são feitas com base na Resolução CNJ 125/2010 e no art. 334 do Código de Processo Civil (CPC).
“Esse trabalho de forma 100% on-line diminui fronteiras e aproxima o cidadão do Judiciário. Isso expande a prestação de serviços, garante um maior número de atendimento e de demandas solucionadas”, explica a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.
O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).
Ao todo, em fevereiro, o Cejusc Virtual Estadual realizará 880 audiências, contemplando tanto as demandas específicas do mutirão quanto as regulares das comarcas atendidas pela unidade judicial.
Cejusc Virtual Estadual
O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas de Mato Grosso.
A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.
Balanço positivo
Em 2025, o Cejusc Virtual Estadual efetivou 1.235 acordos amigáveis de conflitos, registrando um aumento de 49% em relação a 2024, que fechou com 829. Segundo a coordenadora da unidade, os mutirões foram fundamentais para o alcance do resultado.
“Em 2025 expandimos a atuação do Cejusc Virtual Estadual, por meio de mutirões abrangendo todo nosso estado. Além disso, nossa equipe cresceu, o que tornou possível o atendimento das demandas pré-processuais. Esses fatores foram preponderantes”, pontua a juíza Melissa de Lima Araújo.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT promove 2ª edição do Justiça Sem Fronteiras com foco em cidadania e acolhimento

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará entre os dias 9 e 19 de junho a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras. A iniciativa levará serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado. As ações acontecerão nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Esperidião.

Promovida por meio da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a expedição tem como proposta aproximar o Judiciário de populações que vivem distante dos grandes centros urbanos. Além dos atendimentos judiciais, a programação incluirá ações nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração comunitária.

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

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A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades de obter serviços públicos. A iniciativa também respeita as particularidades sociais e territoriais das comunidades atendidas, fortalecendo o vínculo entre o Judiciário e a população.

Para o coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, com a realização da 2ª edição do Justiça Sem Fronteiras, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso amplia sua atuação, se colocando proativamente mais próximo daqueles que precisam do acolhimento humanizado.

“A Justiça Comunitária tem justamente essa missão de construir pontes onde muitas vezes existem distâncias geográficas e sociais. Quando chegamos a essas comunidades, mostramos que o cidadão não está sozinho e que o acesso aos direitos precisa alcançar todas as pessoas, independentemente de onde elas vivem”, destaca o magistrado.

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Cartaz Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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